Governo do RN publica calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Decreto prevê ao menos 11 feriadões para servidores estaduais ao longo do ano

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23) o Decreto nº 35.209, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2026, aplicável aos órgãos e entidades da administração pública estadual.

O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e define as datas de suspensão ou alteração do expediente nos serviços públicos estaduais ao longo do próximo ano. De acordo com o documento, o calendário prevê pelo menos 11 feriadões, considerando a soma de feriados com finais de semana e pontos facultativos decretados pelo Estado.

O primeiro período prolongado de folga ocorre logo no início de 2026. O calendário estabelece recesso entre os dias 1º e 6 de janeiro, totalizando seis dias consecutivos. O período resulta da combinação do feriado nacional da Confraternização Universal, celebrado em 1º de janeiro, do feriado municipal de Dia de Reis, comemorado em 6 de janeiro no município de Natal, além dos pontos facultativos decretados nos dias 2 e 5 de janeiro. O ponto facultativo do dia 5 se aplica exclusivamente às repartições públicas estaduais localizadas em Natal.

Outro período de folga prolongada está previsto durante o Carnaval. Conforme o decreto, os dias 16 e 17 de fevereiro serão pontos facultativos. Além disso, a Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro, terá ponto facultativo até as 14h para os órgãos estaduais.

No mês de abril, os servidores estaduais terão um feriadão durante a Semana Santa. O decreto estabelece ponto facultativo na quinta-feira, dia 2 de abril, antecedendo o feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira, dia 3.

Ainda em abril, haverá outro feriado prolongado em razão do Dia de Tiradentes. O feriado nacional, comemorado em 21 de abril, cairá em uma terça-feira em 2026. Para possibilitar a folga estendida, o Governo do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira, dia 20 de abril.

O calendário também prevê feriado prolongado no mês de maio. O Dia Mundial do Trabalho, celebrado em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira. Em junho, o decreto define ponto facultativo no dia 4, data de Corpus Christi, que não é feriado nacional, e também no dia 5, sexta-feira, permitindo outro período estendido de folga.

No segundo semestre, o próximo feriadão ocorrerá no Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro, que cairá em uma segunda-feira em 2026. Outros feriados nacionais também cairão em segundas-feiras, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e o Dia de Finados, em 2 de novembro.

O decreto também mantém o feriado estadual do Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado em 3 de outubro, que em 2026 cairá em um sábado. Ainda em outubro, o Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, será ponto facultativo, caindo em uma sexta-feira.

No mês de novembro, o calendário prevê feriado nacional no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que cairá em uma sexta-feira, configurando mais um feriadão. O Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.

O último feriadão de 2026 ocorrerá no Natal, celebrado em 25 de dezembro, que cairá em uma sexta-feira. Além disso, o decreto estabelece ponto facultativo nas vésperas de Natal, em 24 de dezembro, e de Ano Novo, em 31 de dezembro, após as 13h.

CALENDÁRIO OFICIAL – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026 (RN)

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo
5 de janeiro (segunda-feira) – ponto facultativo (somente Natal)
6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
2 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo
3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 13h)