Ex-presidente será escoltado pela PF para procedimento autorizado pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar a prisão pela primeira vez nesta quarta-feira (24), quando será escoltado da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para ser internado no Hospital DF Star. Preso desde o dia 22 de novembro, Bolsonaro cumpre pena em sala de Estado-Maior e passará por um procedimento cirúrgico para correção de duas hérnias inguinais.
A saída da unidade da Polícia Federal ocorrerá sob esquema de segurança, com escolta realizada por agentes da própria PF até o hospital localizado na capital federal. A internação está prevista para ocorrer ainda na véspera de Natal, com a cirurgia programada para o dia 25 de dezembro.
Durante o período de internação hospitalar, a segurança do ex-presidente será mantida sob responsabilidade da Polícia Federal. Conforme as determinações estabelecidas, dois policiais permanecerão posicionados na porta do quarto onde Bolsonaro ficará internado, além de reforço na vigilância da entrada do hospital. A esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, foi autorizada a acompanhá-lo durante a internação.
A autorização para a realização do procedimento cirúrgico foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
Segundo informações constantes na decisão, o aval do STF teve como base um laudo pericial elaborado pela Polícia Federal. O documento técnico apontou a necessidade de intervenção cirúrgica, ainda que classificada como eletiva, em razão do risco de agravamento do quadro clínico caso o procedimento não fosse realizado.
De acordo com o laudo da Polícia Federal, Jair Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral. A condição, conforme descrito pelos peritos, provoca dor e desconforto, além de poder gerar complicações médicas se não houver tratamento cirúrgico adequado. O relatório recomenda que a cirurgia seja realizada o mais breve possível, embora não caracterize situação de emergência imediata.
A avaliação médica foi anexada aos autos do processo e analisada pelo Supremo Tribunal Federal antes da autorização para a saída temporária da unidade prisional. O parecer da PGR considerou os elementos técnicos apresentados e se manifestou favoravelmente à realização do procedimento hospitalar fora da unidade da Polícia Federal.
Bolsonaro está preso desde que teve a prisão preventiva convertida em execução de pena. A decisão ocorreu após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, que teria sido violada. A conversão resultou no início do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, conforme decisão judicial. Ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em sala de Estado-Maior, condição prevista em razão do cargo anteriormente ocupado.
Após a realização da cirurgia e a alta médica, a determinação judicial estabelece que o ex-presidente retorne diretamente para a Superintendência da Polícia Federal. Não está prevista qualquer alteração no regime de cumprimento da pena em decorrência do procedimento médico.
A logística de transporte entre a unidade prisional e o hospital, bem como o retorno após a alta, seguirá os protocolos de segurança definidos pela Polícia Federal e autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. O acompanhamento médico será realizado conforme as orientações da equipe responsável pelo procedimento cirúrgico.
O caso segue sob acompanhamento das autoridades judiciais e policiais, com a execução da pena mantida nos termos da decisão em vigor.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil
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