Decretos estadual e municipal definem pontos facultativos, feriados e funcionamento dos serviços essenciais no início de janeiro
O funcionamento dos serviços públicos estaduais e municipais no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal, sofreu alterações no início de janeiro em razão de feriado nacional, pontos facultativos e feriado municipal. As mudanças estão previstas em decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Natal, que estabelecem como será o expediente dos órgãos públicos e o atendimento à população durante o período.
No âmbito estadual, o Decreto nº 35.209 instituiu ponto facultativo nos dias 2 e 5 de janeiro para os órgãos da administração direta e indireta, autarquias e fundações. O decreto determina que, mesmo com a suspensão do expediente regular, os dirigentes devem adotar medidas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança pública, em regime de plantão ou escala.
No município de Natal, a Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 2 e 5 de janeiro, além do feriado municipal do dia 6 de janeiro, em alusão ao Dia de Santos Reis. O decreto municipal se aplica às repartições da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, assegurando o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
DETRAN/RN
As unidades do Detran/RN permanecem fechadas no dia 1º de janeiro e no dia 2. No dia 5, as unidades localizadas em Natal não funcionam, enquanto as demais unidades no interior operam normalmente. No dia 6, feriado municipal apenas na capital, as unidades em Natal ficam fechadas e as demais funcionam normalmente.
HEMONORTE
O Hemonorte permanece fechado no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5, o funcionamento ocorre das 7h às 18h. Em Mossoró, a unidade não realiza atendimento ao público nesses dias, funcionando apenas com serviços internos em regime de plantão.
ESPAÇO PARTAGE
O Espaço Partage não funciona no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5, o atendimento ocorre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
UNICAT
A Unicat permanece fechada no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5, funciona das 7h às 16h30, com encerramento da entrega de fichas nesse horário.
EDUCAÇÃO
As escolas públicas estaduais não funcionam no dia 1º de janeiro, nem nos dias 2 e 5. Em Natal, as unidades escolares também não funcionam no dia 6 de janeiro, feriado municipal.
CAERN
No dia 1º de janeiro e no dia 2, não há atendimento presencial da Caern em todo o estado. Durante esse período, a população deve utilizar os canais virtuais, que funcionam 24 horas: WhatsApp (84) 98118-8400, Agência Virtual, aplicativo Caern Mobile e telefone 115.
No interior, o atendimento presencial é retomado no dia 5. Em Natal, o atendimento presencial permanece suspenso nos dias 5 e 6, em razão do ponto facultativo e do feriado municipal.
IPEM/RN
O Ipem/RN não funciona no dia 1º de janeiro, nem nos dias 2 e 5.
IGARN
O Igarn permanece fechado no dia 1º e nos dias 2 e 5 de janeiro.
PARQUE DAS DUNAS, MATA DA PIPA E CAJUEIRO DE PIRANGI
O Cajueiro de Pirangi funciona no dia 1º de janeiro das 10h às 17h30. Nos dias 2 e 5, o funcionamento ocorre normalmente. O Parque das Dunas e o Parque Estadual Mata da Pipa seguem com funcionamento regular após o feriado.
SINE
O Sine Candelária não funciona no dia 1º, nem nos dias 2 e 5 de janeiro.
RESTAURANTES POPULARES
No dia 1º de janeiro, todas as unidades permanecem fechadas. Nos dias 2 e 5, em razão do ponto facultativo estadual, as unidades dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã não funcionam. Em Natal, as unidades também permanecem fechadas no dia 6. No interior, o funcionamento ocorre normalmente após o período.
CEASA/RN
A Ceasa/RN permanece fechada ao público no dia 1º de janeiro. Nos dias 2, 3, 5 e 6, o funcionamento ocorre das 3h às 13h. A administração central entra em recesso até o dia 6, retomando o atendimento no dia 7 de janeiro.
CULTURA
A Cidade da Criança reabre no dia 6 de janeiro.
O Teatro Alberto Maranhão retoma visitação a partir do dia 5, das 8h às 17h, e a programação de espetáculos no dia 17 de janeiro.
O Forte dos Reis Magos funciona normalmente do dia 2 ao dia 6, das 8h às 16h, e passa a abrir todas as segundas-feiras a partir do dia 5.
O Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado funciona normalmente no dia 6.
As Casas de Cultura Popular retomam expediente no dia 5 de janeiro.
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração
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