Família aponta possíveis crimes; condomínio afirma que procedimentos foram seguidos
A morte de uma gata após ser capturada em um condomínio residencial de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, gerou protesto, pedidos de investigação e manifestações de diferentes instituições. A família do animal solicitou à Polícia Civil a apuração de possíveis crimes, enquanto a administração do condomínio afirma que todos os procedimentos foram realizados de forma regular.
Segundo os tutores, a gata Lucy, da raça persa exótica, tinha cerca de sete anos, era vacinada, acompanhada regularmente por médico-veterinário e vivia como animal de companhia de moradores do Condomínio Quintas do Lago Mossoró. O desaparecimento do animal foi percebido no dia 9 de janeiro, após a gata ter saído da residência entre os dias 8 e 9.
Captura e questionamentos da família
De acordo com os tutores, Lucy foi capturada por meio de uma armadilha instalada por uma empresa contratada pelo condomínio para recolher gatos considerados comunitários ou sem tutor identificado, com posterior destinação a uma organização não governamental localizada no município de Apodi.
A família afirma que o animal não se enquadrava nessa categoria, por ser doméstico, possuir tutor identificado e usar coleira. Ainda segundo os tutores, a gata ficou retida por várias horas sem acesso dos responsáveis, sem informações claras sobre sua localização e com indícios de ausência de atendimento veterinário adequado em tempo oportuno.

Os tutores informaram que entraram em contato com a administração do condomínio e com a empresa responsável pela captura, mas não receberam informações imediatas sobre o paradeiro do animal. A devolução, segundo relato da família, teria sido condicionada à realização de um cadastro e ao pagamento de despesas veterinárias.
Após o cadastramento, os tutores localizaram a gata no fim da tarde do dia seguinte, após buscas em hospitais e clínicas veterinárias da cidade. No local, o animal já estava morto.
Registro de ocorrência e atuação da OAB
A família registrou boletim de ocorrência e solicitou investigação por possíveis crimes de apropriação indébita qualificada e maus-tratos a animal doméstico com resultado morte. Até a última atualização do caso, a Polícia Civil não confirmou se instaurou inquérito.
O escritório regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró informou que solicitou ao Ministério Público habilitação como interessado em uma apuração sobre possíveis maus-tratos e outras irregularidades. A entidade apontou a necessidade de esclarecimentos sobre a custódia do animal, o atendimento veterinário prestado e o acesso a documentos técnicos relacionados ao caso.
Posição do condomínio
A administração do condomínio informou que a morte do animal não teve relação com o processo de captura. Segundo a associação que administra o local, um laudo veterinário apontou que a gata apresentava um quadro de saúde grave, com fecaloma, dilatação intestinal e retenção urinária, o que teria levado ao óbito, independentemente da custódia.
O condomínio também informou que possui norma interna que proíbe a presença de animais soltos nas áreas comuns e que o programa de manejo de felinos foi implementado após decisões judiciais favoráveis. Segundo a administração, a empresa contratada é regularizada, segue protocolos técnicos e atua sob acompanhamento do Ministério Público, com base em um Termo de Ajustamento de Conduta.
A associação declarou ainda que animais com tutor devem estar cadastrados previamente, o que, segundo a administração, não era o caso da gata.
Atendimento veterinário
Conforme laudo veterinário apresentado, o animal deu entrada na clínica por volta das 6h do dia 9 de janeiro, com quadro clínico considerado grave, incluindo insuficiência renal pré-renal, fecaloma e risco de ruptura de órgãos. A gata foi internada e preparada para cirurgia de urgência, mas sofreu parada cardíaca antes do procedimento.
O hospital veterinário informou que registrou boletim de ocorrência após um dos tutores retirar o corpo do animal, o que teria impossibilitado a realização de exames pós-morte. A unidade também divulgou nota informando que prestou o atendimento possível dentro das condições clínicas apresentadas.
Foto: Reprodução
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