Ação da Semurb identifica cerca de 20 imóveis avançando sobre área pública na zona Norte de Natal
A Prefeitura do Natal iniciou, na última sexta-feira (23), uma operação para remover cercas e construções irregulares instaladas no calçadão da Avenida Tenente Everaldo Borges de Moura, conhecida como Avenida da Alegria, localizada no bairro da Redinha, na zona Norte da capital potiguar.
De acordo com levantamento realizado pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cerca de 20 imóveis apresentavam avanço sobre área pública ao longo da via. A avenida é considerada um dos principais corredores de circulação da região, especialmente durante o período carnavalesco.
Segundo a Semurb, cinco estruturas inacabadas foram demolidas de forma imediata durante a ação de fiscalização. As demais ocupações irregulares identificadas tiveram seus responsáveis notificados e receberam prazo até o próximo domingo (1º) para realizar a retirada voluntária das construções e cercas instaladas de forma irregular.
Ainda conforme o órgão, uma nova vistoria está programada para esta segunda-feira (26). Caso as irregularidades persistam após o prazo estabelecido, a Prefeitura poderá adotar medidas administrativas, incluindo a demolição das estruturas remanescentes.
Durante a operação realizada na sexta-feira, também foram embargadas duas construções consideradas irregulares ao longo do trajeto fiscalizado na Avenida da Alegria. As ações seguiram os procedimentos previstos na legislação municipal de ordenamento urbano.
A intervenção foi coordenada pela equipe de fiscalização da Semurb e contou com apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal do Natal, que atuaram no acompanhamento da operação.
Segundo informações divulgadas pela pasta responsável, a iniciativa tem como finalidade garantir a desobstrução da área pública e melhorar a circulação de pedestres ao longo do calçadão, especialmente durante o período carnavalesco, quando há aumento do fluxo de pessoas na região.
A Prefeitura do Natal informou ainda que denúncias relacionadas ao ordenamento urbano e à proteção ambiental podem ser encaminhadas à Semurb por meio dos canais oficiais. O atendimento ocorre via WhatsApp, pelo número (84) 3616-9829, ou pelo telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível registrar ocorrências pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br .
Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas por meio do telefone 190, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que repassa as demandas aos órgãos competentes.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal
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