Declarações foram feitas por radialista em emissora de Parnamirim e motivaram pedido de apuração policial
A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora de Natal, Samanda Alves, registrou um Boletim de Ocorrência na noite desta quinta-feira (29) solicitando a apuração de manifestações consideradas discriminatórias, homofóbicas e ofensivas direcionadas à governadora do estado, Fátima Bezerra. As declarações teriam sido feitas por um radialista durante um programa veiculado no dia 28 de janeiro, na rádio 87,7 FM, no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com o registro policial, as manifestações extrapolariam os limites da crítica política e configurariam conduta considerada grave, por atingirem a honra pessoal da governadora e, ao mesmo tempo, impactarem a coletividade. No documento, é apontado que o conteúdo reforçaria práticas discriminatórias, estimularia discurso de ódio e violaria dispositivos previstos na legislação brasileira.
O Boletim de Ocorrência destaca ainda que o episódio ganha maior relevância por ter ocorrido em um veículo de comunicação que opera por meio de concessão pública. Segundo o entendimento apresentado no registro, esse tipo de concessão impõe às emissoras deveres específicos relacionados à responsabilidade social, ao respeito aos princípios constitucionais e à observância da dignidade da pessoa humana, além do repúdio a qualquer forma de discriminação.
Outro ponto citado no documento é a permanência do conteúdo em plataformas digitais. Conforme registrado, a manutenção das declarações em ambiente online amplia o alcance das manifestações e contribui para a continuidade do impacto coletivo, uma vez que o material pode ser acessado e compartilhado por um público maior ao longo do tempo.
No pedido encaminhado às autoridades, Samanda Alves solicita a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo veiculado, a requisição do material tanto à emissora quanto às plataformas digitais onde o programa esteja disponível e o encaminhamento do caso ao Ministério Público. O objetivo é possibilitar a adoção das providências cabíveis nas esferas penal e cível, conforme previsto em lei.
A parlamentar também informou que o Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte seguirá atuando no enfrentamento a manifestações consideradas discriminatórias e discursos de ódio. De acordo com o posicionamento apresentado, o partido pretende estimular a denúncia de situações semelhantes e orientar pessoas que tenham conhecimento de conteúdos desse tipo a procurar os canais institucionais da legenda.
Após a repercussão do caso, a rádio 87,7 FM divulgou uma nota pública informando que adotou medidas internas relacionadas ao episódio envolvendo o questionamento da sexualidade da governadora. No comunicado, a emissora afirmou manter compromisso com o respeito e a ética profissional, manifestou solidariedade à governadora Fátima Bezerra e declarou repúdio a qualquer conduta que fira a dignidade humana ou a honra de terceiros.
A nota da rádio também reafirma o zelo da emissora pela responsabilidade social e pelo exercício do jornalismo, destacando que as providências internas foram adotadas diante do ocorrido. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as medidas mencionadas no comunicado.
O caso segue sob análise das autoridades competentes, a partir do Boletim de Ocorrência registrado, e poderá resultar em desdobramentos nas esferas administrativa, cível ou penal, conforme o andamento das apurações solicitadas.
Leia a nota da 87,7 FM na íntegra:
“A Emissora 87,7 FM de Parnamirim comunica que, diante do episódio envolvendo o questionamento da sexualidade da governadora Fátima Bezerra por parte de um locutor, foram tomadas as devidas medidas internas.
A rádio reitera seu compromisso com o respeito e a ética profissional, vindo a público solidarizar-se com a governadora Fátima Bezerra e repudiar qualquer conduta que fira a dignidade humana ou a honra de terceiros. Reafirmamos nosso zelo pela responsabilidade social e pelo bom jornalismo.“
Fotos: Reprodução/Samanda Alves/Divulgação / Joana Lima/Governo do RN / Francisco de Assis/Câmara de Natal
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