Casal sofreu agressão e ofensas homofóbicas em estabelecimento de Parnamirim
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu as investigações de um inquérito policial que apurou a prática do crime de injúria qualificada pelo preconceito, motivada por homofobia, além da contravenção penal de vias de fato. Os fatos ocorreram em um estabelecimento comercial no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
O inquérito foi instaurado após registro de boletim de ocorrência relacionado a um episódio ocorrido em dezembro de 2025, que teve como vítimas um casal.
Casal foi vítima de agressão e ofensas discriminatórias
De acordo com as investigações, as vítimas foram alvo de agressão física e de ofensas verbais relacionadas à orientação sexual. Conforme apurado pela Polícia Civil, a violência ocorreu de forma imediata, sem que houvesse provocação ou ameaça prévia por parte das vítimas.
O casal estava sentado à mesa no estabelecimento quando o suspeito se aproximou.
Suspeito se aproximou sem interação prévia
Segundo a apuração policial, o investigado, que é lutador profissional, aproximou-se das vítimas sem qualquer interação anterior. Em seguida, desferiu agressão física contra uma das pessoas e proferiu ofensas verbais de cunho discriminatório.
A ação foi interrompida por frequentadores do estabelecimento comercial.
Investigação reuniu depoimentos e imagens
A investigação contou com a oitiva das vítimas, depoimentos de testemunhas presenciais, identificação do suspeito, interrogatório do investigado e análise de imagens do sistema de videomonitoramento do local.
As imagens registradas foram consideradas fundamentais para a reconstituição da dinâmica dos fatos ocorridos no estabelecimento.
Investigado admitiu agressão durante interrogatório
Durante o interrogatório, o investigado admitiu ter praticado a agressão física, afirmando que teria dado apenas um “toque” em uma das vítimas. Ele negou, no entanto, que a ação tenha sido motivada por discriminação.
Apesar da negativa, o conjunto probatório reunido apontou a materialidade dos fatos, indícios suficientes de autoria e o nexo entre a agressão e o preconceito relacionado à orientação sexual das vítimas.
Suspeito foi indiciado e caso enviado à Justiça
Com a conclusão do inquérito, o investigado foi formalmente indiciado pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito, conforme o artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989. O enquadramento segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a homofobia ao crime de racismo.
Além disso, o suspeito também foi indiciado pela contravenção penal de vias de fato. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Polícia reforça importância do registro de ocorrências
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que crimes motivados por preconceito e discriminação são tratados com rigor. A instituição destacou a importância do registro de ocorrências para a responsabilização dos autores e a proteção das vítimas.
Informações que possam auxiliar investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Foto: Arquivo/Polícia Civil/Ilustração
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