Decisão ocorre após cassação dos mandatos dos prefeitos eleitos em 2024 por abuso de poder político e econômico
Os eleitores dos municípios de Itaú, no Alto Oeste, e Ouro Branco, na região do Seridó, já sabem quando retornarão às urnas para escolher novos representantes. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) agendou para o dia 17 de maio de 2026 as eleições suplementares nas duas cidades.
A decisão foi tomada em sessões plenárias realizadas ao longo deste mês. Em Ouro Branco, a resolução que definiu o novo pleito foi aprovada no dia 5 de fevereiro. Já em Itaú, a confirmação da data ocorreu em sessão realizada nesta quinta-feira (12).
A necessidade de um novo processo eleitoral surge após a cassação dos mandatos dos prefeitos e vices eleitos em 2024 pela Justiça Eleitoral, que apontou irregularidades nas campanhas e na conduta dos gestores.
Entenda a cassação em Itaú e os eventos que motivaram a nova eleição
No município de Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice-prefeito Paulo Fernandes Maia (MDB), que haviam sido reeleitos no pleito de 2024. A decisão do TRE-RN foi motivada pela constatação de abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada durante o ano eleitoral.
As irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral estão relacionadas a dois eventos oficiais promovidos pela prefeitura em 2024. O primeiro foi o “Dia das Mães Itauenses”, no qual mais de 800 mães participaram de um café da manhã e concorreram ao sorteio de aproximadamente 300 brindes, considerados de valor significativo pela Justiça.
O segundo evento foi o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”. Segundo o TRE-RN, o show de encerramento da festa junina, com apresentação do cantor Rey Vaqueiro contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promover pessoalmente o prefeito em um período próximo às eleições.
Além da cassação dos mandatos, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Os motivos da cassação em Ouro Branco e a convocação de novo pleito
Em Ouro Branco, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo (PP). A ação também resultou na declaração de inelegibilidade do prefeito Samuel Souto por oito anos.
A decisão do TRE-RN apontou a ocorrência de prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social durante o processo eleitoral de 2024.
Com as cassações confirmadas e os mandatos dos titulares extintos, a realização de eleições suplementares se tornou necessária para preencher os cargos de prefeito e vice-prefeito nos dois municípios. A data unificada de 17 de maio de 2026 permitirá que os eleitores de Itaú e Ouro Branco exerçam novamente o direito ao voto e escolham a nova administração municipal para comandar as cidades até o final do atual mandato.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil / Tomaz Silva/Agência Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil / Rovena Rosa/Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
