Relatório da CPMI do INSS é rejeitado por 19 votos a 12 e comissão encerra trabalhos

Relatório da CPMI do INSS é rejeitado por 19 votos a 12 e comissão encerra trabalhos

Parecer de Alfredo Gaspar com mais de 4,3 mil páginas é rejeitado em votação na madrugada

A CPMI do INSS encerrou seus trabalhos sem aprovar um relatório final. Em votação realizada na madrugada deste sábado (28), o parecer do relator Alfredo Gaspar foi rejeitado por 19 votos contra 12, aprofundando o impasse político em torno das investigações sobre fraudes no instituto.

Parecer de Alfredo Gaspar com mais de 4,3 mil páginas é rejeitado em votação na madrugada

O texto rejeitado, com mais de 4,3 mil páginas, previa o indiciamento de mais de 200 pessoas por suspeitas de envolvimento em fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Entre os citados no documento estava Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A derrota do relatório representou um revés para a oposição, que liderava os trabalhos da comissão e buscava aprovar o documento com os indiciamentos. O resultado da votação evidenciou a divisão entre os parlamentares sobre os rumos das investigações.

Presidente da comissão nega nomeação de novo relator e encerra trabalhos

Após a rejeição do parecer, parlamentares da base governista pressionaram o presidente da comissão, Carlos Viana, para nomear um novo relator e analisar um texto alternativo. A estratégia visava construir um documento que obtivesse consenso e pudesse ser aprovado antes do fim do mandato da CPMI.

Viana, no entanto, negou o pedido, alegando que a decisão sobre a nomeação de relator é prerrogativa exclusiva da presidência da comissão. Diante do impasse, o presidente optou por encerrar os trabalhos da CPMI sem que qualquer relatório fosse aprovado.

STF havia decidido contra prorrogação do prazo de funcionamento da CPMI

O fim da comissão ocorre dias após o Supremo Tribunal Federal decidir, por 8 votos a 2, contra a prorrogação do prazo de funcionamento. Com a decisão do STF, a CPMI chegou ao seu limite temporal sem que houvesse consenso entre oposição e governo sobre os desdobramentos das investigações.

A decisão da Corte impediu que a comissão tivesse mais tempo para negociar um texto que pudesse ser aprovado ou para aprofundar apurações consideradas pendentes pelos parlamentares.

Documento paralelo da base governista sugeriu indiciamento de Jair e Flávio Bolsonaro

Além do relatório rejeitado, um documento paralelo apresentado por governistas também evidenciou o racha político que marcou o fim dos trabalhos da CPMI do INSS. O texto alternativo sugeria o indiciamento de nomes como Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro.

O documento também recomendava o aprofundamento de apurações sobre outras dezenas de pessoas e empresas ligadas ao caso. A existência de dois textos com orientações opostas consolidou a divisão na comissão e inviabilizou a construção de um parecer final com apoio da maioria dos parlamentares.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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