Decreto reconhece situação de emergência por estiagem no RN
O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 166 municípios do estado em razão dos impactos da estiagem prolongada sobre as reservas hídricas.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 35.416, publicado na quarta-feira (1º), com validade de 180 dias. A capital Natal não foi incluída na relação.
Redução das chuvas impacta reservatórios
Segundo o decreto, a decisão foi tomada após a redução dos índices pluviométricos no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026.
Entre os reservatórios afetados estão o açude Itans, em Caicó, com 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 9,18%; Oiticica, em Jucurutu, com 22,72%; e o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58%.
Municípios enfrentam colapso no abastecimento
O decreto aponta que nove municípios estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, afetando cerca de 128 mil habitantes.
Entre os municípios citados estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias.
O caso mais prolongado é o de Serra do Mel, que enfrenta colapso no abastecimento há quatro anos em razão da contaminação de poços.
Dependência de carro-pipa atinge quase metade dos municípios
De acordo com o governo estadual, cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem do Programa Operação Carro-Pipa para garantir o abastecimento de água em áreas rurais.
A ação é coordenada pelo Governo Federal e executada pelo Exército Brasileiro.
Monitor aponta níveis de seca em todo o estado
Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas indicam que todos os municípios do estado apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema.
Decreto permite medidas emergenciais
Com a vigência do decreto, o Estado poderá realizar contratações emergenciais com dispensa de licitação para execução de obras e serviços voltados à redução dos impactos da estiagem.
A medida também autoriza os municípios a solicitarem o reconhecimento federal da situação de emergência.
Foto: Hudson Helder
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