Operação Vem Diesel no RN integra ação nacional para apurar práticas no mercado de GLP
A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com ações que incluem o Rio Grande do Norte. A iniciativa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na fiscalização de distribuidores e revendedores de GLP, o gás liquefeito de petróleo, utilizado em botijões.
No Rio Grande do Norte, a operação integra um conjunto de ações realizadas simultaneamente em diferentes unidades da federação. Ao todo, foram registradas fiscalizações em 24 cidades distribuídas em 15 estados e no Distrito Federal, com alcance de 55 estabelecimentos. As equipes são formadas por agentes da ANP, integrantes de Procons e policiais federais, que atuam de forma coordenada na verificação de possíveis irregularidades no setor.
A presença do estado na operação ocorre dentro de um contexto nacional de monitoramento do mercado de combustíveis, com atenção específica ao GLP. O objetivo das ações é identificar práticas que possam impactar o consumidor, incluindo aumentos considerados irregulares no preço do produto, possíveis acordos entre empresas concorrentes para fixação de valores e outras condutas que possam interferir na dinâmica de mercado.
Fiscalização do gás no RN integra ação nacional
A inclusão do Rio Grande do Norte na Operação Vem Diesel reforça o alcance da fiscalização em diferentes regiões do país. Além do RN, a operação ocorre nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
As ações são conduzidas de forma simultânea, com o objetivo de ampliar a capacidade de monitoramento e garantir a coleta de informações sobre a atuação de distribuidores e revendedores. A estratégia adotada pelas instituições envolvidas busca identificar padrões de comportamento que possam indicar irregularidades no funcionamento do mercado.
Durante as fiscalizações, são verificados aspectos relacionados à formação de preços, à regularidade das operações comerciais e ao cumprimento das normas estabelecidas para o setor de combustíveis. A atuação conjunta dos órgãos permite o cruzamento de informações e a análise de dados obtidos em diferentes localidades.
Possíveis irregularidades serão encaminhadas à Polícia Federal
De acordo com as instituições envolvidas, eventuais irregularidades identificadas durante a operação poderão ser encaminhadas para investigação. Nos casos em que houver indícios de práticas relacionadas a crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra a economia popular, as informações serão repassadas à Polícia Federal.
A atuação da Polícia Federal inclui a análise dos elementos coletados durante a fiscalização e a adoção de medidas para apuração de possíveis infrações. O encaminhamento dos casos segue os procedimentos previstos na legislação, com base nas evidências reunidas pelas equipes que participam da operação.
A Operação Vem Diesel mantém foco na verificação de condutas que possam afetar o equilíbrio do mercado e as relações de consumo. A participação do Rio Grande do Norte ocorre dentro dessa estrutura nacional de fiscalização, que reúne diferentes órgãos com atribuições complementares no acompanhamento do setor de combustíveis.
Foto: Divulgação/PF
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