O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto, esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre os cancelamento dos shows dos artistas Simone e Simaria, Alceu Valença e Mano Walter na 59ª Festa do Boi. As apresentações estavam previstas, respectivamente, para 13, 14 e 19 de novembro, dentro da Arena Show FestCarp, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
A Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), organizadora da feira de negócios e parceira do Governo, já emitiu nota explicando se tratar de “problemas operacionais” envolvendo a empresa terceirizada MettaPromo e as agências das atrações. A empresa anunciou que é possível solicitar o reembolso dos ingressos na plataforma da OutGo (outgo.com.br), mas que garantirá as noites de festa com outras bandas. Dúvidas sobre esse processo devem ser tiradas direta e exclusivamente com a MettaPromo.
Blogs locais publicaram que o cancelamento das apresentações teria sido em razão de um “calote” da gestão estadual, o que também foi negado pela própria empresa promotora do evento. Uma peça de desinformação mente ao dizer que o Governo “furou o pagamento” dos artistas e que estaria em negociações para “encerrar” a Festa do Boi.
O empresário Alek Lima, da Mettapromo, anunciou que “tomará as medidas judiciais cabíveis” contra os responsáveis pela divulgação da fake news a respeito do cancelamento dos shows.
O Governo do RN informa ainda que os contratos de artistas são realizados por meio da Fundação José Augusto, que está com todos os compromissos pagos ou em fase de tramitação normal. O projeto da empresa MettaPromo, responsável pela produção dos shows, foi aprovado pelo Programa de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo em 2019 e teve a validade estendida devido a pandemia. No momento está em tramitação com inteira gestão da empresa junto aos seus patrocinadores.
A responsabilidade do Governo do Estado para com os projetos incentivados pela Lei Câmara Cascudo se limita à aprovação por uma comissão gerenciadora paritária. Uma vez aprovado o projeto, o proponente tem dois anos para captar o patrocínio e realizar o evento ou qualquer outro tipo de empreendimento cultural.
O Governo atual facilitou sobremaneira a viabilização de patrocínios. Em 2019, a gestão aumentou a margem de incentivo de 80% para 100% em projetos de até 50 mil reais e para 95% de abatimento no ICMS nos projetos maiores de 50 mil reais, com entrada franca.
Além disso, ampliou para R$ 13,2 milhões o valor da renúncia fiscal em 2021. É a maior quantia desde a criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura, Lei Câmara Cascudo, no ano 2000.
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