A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o aumento da multa diária de R$ 10 mil para R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, caso os professores da rede municipal de Natal permaneçam descumprindo a decisão de suspender a greve. Uma decisão judicial do dia 22 de dezembro determinou a suspensão da paralisação, mas os professores continuaram mobilizados.
Além de permanecer com o movimento grevista, a categoria montou um acampamento em frente à sede da Prefeitura de Natal e protestou na manhã da segunda-feira (27.dez.2021). Na decisão, a justiça determina que os servidores devem acabar com a greve e retornar integralmente ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.
Agora, uma nova decisão do desembargador Ibanez Monteiro diz que a “recalcitrância da parte em cumprir decisão judicial é ato grave, que reclama providências tendentes a assegurar a força da ordem judicial”.
“Há notícia de que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (Sinte-RN) está a descumprir a decisão judicial que determinou o retorno integral da força de trabalho dos Servidores Municipais da Educação do Município de Natal. Sendo assim, deve ser majorado o valor diário da multa anteriormente fixado para R$ 20.000,00, limitado a R$ 100.000,00”, pontua na decisão.
O descumprimento foi notificado à Justiça pelo Município de Natal, autor da ação contra o Sinte/RN. O Sindicato ainda não se manifestou.
Foto: Reprodução/Magnus Nascimento
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