A decisão para o congelamento do ICMS por mais dois meses contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (27.jan.2022) a prorrogação por mais dois meses do congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. Com a prorrogação, a medida vale até o dia 31 de março. A decisão contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que compõem o Confaz.
Os governadores haviam decidido, no dia 17 de janeiro, não renovar o congelamento do imposto, que acabará no fim de janeiro, mas mudaram de opinião. A medida ocorre em meio à alta dos preços dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e do dólar. Os dois fatores são levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços, como no aumento ocorrido no dia 11 de janeiro.
De acordo com o Confaz, os governadores defendem a criação de “soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”, disse o conselho, por meio de nota. Segundo o texto, os gestores estaduais consideram que só o congelamento do ICMS “não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”, consideram.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
