Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nesta quarta-feira (21.set.2022) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de $ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, determinou a indisponibilidade dos bens e arresto de valores existentes em contas bancárias de Sidnei Piva de Jesus, acionista e presidente do grupo no momento dos atos que levaram as empresas à quebra.
O magistrado aponta que há indícios de “confusão patrimonial” entre a Itapemirim e a empresa Piva Consulting LTDA. Na mesma ação, o juiz autorizou o arrendamento de ativos da Itapemirim para a Transportadora Turística Suzano. “Visando, assim, a liquidação eficiente dos ativos do Grupo Itapemirim, em momento oportuno, resguardando os interesses da coletividade de credores”, aponta a decisão.
Entenda
Apesar de estar em recuperação judicial desde 2016, o conglomerado lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. Em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão das operações, informando que a paralisação era temporária para uma reestruturação interna. Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias.
Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas. Em 21 de setembro de 2022, a Justiça de São Paulo decretou a falência do Grupo Itapemirim.
Foto: Jonas Alves/Ilustração
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