Número de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa aumenta 64% no primeiro trimestre de 2023 no RN

Número de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa aumenta 64% no primeiro trimestre de 2023 no RN

Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD)

No primeiro trimestre de 2023, as denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas idosas no Rio Grande do Norte aumentaram em 64%. O número absoluto de denúncias registrou um aumento significativo, passando de 382 para 630 em comparação ao mesmo período de 2022.

Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) nesta quinta-feira (15.jun.2023), quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Além do aumento no número de casos, cada denúncia registrada também revelou um crescimento nas violações relatadas, subindo de 1.848 para 3.808 no primeiro trimestre de 2023.

No contexto desse cenário alarmante, o mês de junho destaca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado hoje. Durante todo o mês, a campanha Junho Violeta promove atividades para ressaltar a importância de combater a violência contra os idosos.

Para a preceptora neuropsicóloga do ISD, Joísa Araújo, esse enfrentamento deve estar sempre em evidência. A profissional explica que a violência contra a pessoa idosa existe de diversas maneiras e pode ser qualquer ação ou omissão que prejudique a integridade física e emocional, ou impeça ou anule o desempenho do papel social do indivíduo.

“A violência física é uma das mais recorrentes em situações de maus tratos. Contudo, violências “invisíveis”, que não deixam marcas físicas, podem ocorrer e serem ainda mais danosas. Dentre elas existem a negligência (omissão de cuidados), a violência psicológica (agressões verbais ou gestos que humilham ou isolam, podendo culminar em depressão ou sofrimento) a violência patrimonial ou econômica (usar recursos financeiros sem consentimento ou sem proporcionar cuidados básicos à pessoa idosa) e o abandono (ausência de cuidados)”, explica.

Além disso, fatores como o preconceito contra os idosos, a falta de espaços de participação social, relações familiares fragilizadas e a escassez de políticas públicas que garantam um envelhecimento digno, com acesso à saúde, lazer e cidadania, contribuem para a perpetuação da violência.

Embora existam leis, como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que protegem os direitos das pessoas idosas, é fundamental fortalecer uma rede de apoio familiar, governamental e institucional para prevenir e combater a violência e garantir o acesso a esses direitos.

A preceptora assistente social do ISD, Alexandra Lima, destaca a importância do conhecimento como um fator que fortalece a rede de apoio e proteção aos idosos, permitindo que as pessoas identifiquem e intervenham em casos de violação dos direitos.

“Saber o que representa a violência, seja ela emocional, física, patrimonial ou a negligência quanto aos cuidados que a pessoa idosa demanda, bem como o desrespeito à sua autonomia, auxilia no processo de denúncia e potencializa as ações da rede de proteção”, considera.

Alexandra pontua que é importante observar as mudanças de comportamento, que podem despertar para a possível ocorrência de violências contra públicos vulneráveis. “A perda da vontade de se comunicar com amigos e conhecidos, o calar e um aumento na tristeza e angústia são fatores que chamam a atenção para algo que possa estar acontecendo tanto no âmbito familiar como nos ambientes institucionais onde a pessoa idosa conviva”, pontua.

A participação social no cuidado com a pessoa idosa e na prevenção e enfrentamento à violência deve ser presente no sentido de possibilitar a denúncia, principalmente em situações de dependência. No ano de 2022, para os casos de violações dos direitos de pessoas idosas, 80% das denúncias foram feitas por terceiros, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

“É importante que haja ação e não omissão. Conhecer os meios e serviços que podem ser acionados nos casos em que se reconhece ou desconfia da ocorrência das violações também representam formas de combater as violências. Seja de forma presencial, nas delegacias e promotorias, ou de forma anônima, através do Disque 100, a sociedade pode colaborar no combate à violação de direitos da pessoa idosa”, completa Alexandra.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Ilustração

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