Técnicos aprovam o projeto com condicionantes para mitigar impactos ambientais
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) emitiu, esta terça-feira (25.jul.2023), parecer favorável à licença prévia para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal. Com a análise positiva do corpo técnico, a expectativa é que a licença seja emitida ainda nesta semana.
O parecer técnico, composto por 157 páginas e assinado por profissionais de diversas áreas, como biólogos, engenheiros e arquitetos, apresenta 52 “condicionantes” à Secretaria de Infraestrutura de Natal, responsável pela obra, visando mitigar os impactos ambientais.
A licença prévia, com validade de cinco anos, é crucial para que a prefeitura de Natal possa prosseguir com o processo de licitação e contratação da empresa que executará o projeto. No entanto, esse é apenas o primeiro passo, e a população ainda não deverá ver máquinas na praia nos próximos meses.
Antes de iniciar a engorda, a prefeitura deverá apresentar novos projetos e solicitar a emissão da licença de instalação e operação, que autorizará efetivamente o início da obra. O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destaca que algumas condicionantes exigem complementações ou apresentações adicionais pela prefeitura, e aproximadamente 33 programas de monitoramento ambiental também serão desenvolvidos durante a posse da licença prévia.
O projeto de engorda consiste em um aterro de 4 quilômetros ao longo da enseada de Ponta Negra, com o objetivo de alargar a faixa de areia das praias de Ponta Negra e Via Costeira para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. Aproximadamente 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia, com características semelhantes à da praia de Ponta Negra, serão utilizados para a obra, provenientes de uma jazida a 6 km da costa, na altura do farol de Mãe Luiza.
A prefeitura de Natal argumenta que a engorda da faixa de areia é essencial para a preservação do Morro do Careca, um dos principais cartões postais do estado, que tem sofrido com a erosão causada pelas ondas em sua base.
Dentre as condicionantes apresentadas para a emissão da licença, o Idema destaca que a prefeitura deverá apresentar, em até 30 dias, a concepção da drenagem para o trecho de Ponta Negra e Via Costeira. Além disso, será necessário apresentar, no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação, o projeto executivo detalhado da readequação do sistema de drenagem de águas pluviais da área de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra. Também será exigido o fornecimento de alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento, levando em conta as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e usos recreacionais da área de marinha.
Foto: Marinelson Almeida/VisualHunt/Ilustração
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