Manifestantes escreveram “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena” no local, considerado cartão-postal de Natal
O Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos de Natal, foi pichado nesta quinta-feira (7.set.2023) com mensagens contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas.
As pichações, que foram feitas em um dos muros do Forte, diziam “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. Elas eram visíveis para quem trafegava pela Avenida Café Filho, que corta as praias da Zona Leste da cidade, e pela Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte.
A Fundação José Augusto (FJA), que administra o Forte dos Reis Magos, informou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os órgãos de segurança do governo do Rio Grande do Norte foram notificados sobre o episódio.
Ainda segundo a FJA, o diretor-geral da instituição, Gilson Matias, o coordenador de obras do órgão, Sérgio Wicliff, e o representante do Ministério da Cultura no Rio Grande do Norte, Fábio Lima, visitaram o Forte após a pichação e que a FJA adotará “todas as ações necessárias para a proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural sob sua guarda”.
Marco temporal
O marco temporal é uma tese que estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Os indígenas são contrários à tese do marco temporal, que consideram uma ameaça aos seus direitos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
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