Iniciativa do governo federal inclui cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, beneficiando mais de 10,6 milhões de brasileiros
O Programa Mais Médicos está promovendo uma expansão na assistência à saúde no Rio Grande do Norte, com a abertura de 73 novas vagas distribuídas por 43 municípios. A iniciativa do governo federal visa aumentar a cobertura médica no estado, reservando pela primeira vez vagas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento no número de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados, obtendo melhor acesso a serviços médicos essenciais.
No âmbito nacional, o programa está criando 3,1 mil novas vagas, refletindo o compromisso do governo com a ampliação do atendimento à saúde. “O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia apenas 12 mil médicos. Com este edital, retomamos nossa meta de alcançar 28 mil médicos”, celebrou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A ministra destacou que, pela primeira vez, o edital segue a política de cotas aprovada em lei, uma prioridade do governo federal. “Cumprimos, assim, nossa visão de inclusão, e por isso estou muito feliz em fazer este anúncio”, acrescentou durante uma agenda com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, Bahia.
A publicação do novo edital para preenchimento das vagas significa que o Ministério da Saúde enviará médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social. O primeiro atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é crucial para o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos, resgata o direito e o acesso da população à saúde.
A bolsa-formação concedida aos médicos será de R$ 14.058 por mês, podendo ser paga por até 48 meses. Os percentuais das vagas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, com um mínimo de 20% de cotas étnico-raciais e 9% de cotas para pessoas com deficiência.
Entenda o Edital do Mais Médicos
Para os grupos étnico-raciais, 20% das vagas serão ofertadas, priorizadas da seguinte forma:
- Municípios com 2 vagas: 50%
- Municípios com 3 a 10 vagas: 20%
- Municípios com mais de 10 vagas: 20%
Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o governo federal implementou melhorias no modelo do programa, proporcionando aos profissionais oportunidades de especialização e mestrado através da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Esta estratégia integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do SUS.
Com a ampliação das vagas e a inclusão de cotas, o Programa Mais Médicos reafirma seu compromisso com a saúde pública e a inclusão social, garantindo que mais brasileiros tenham acesso a um atendimento médico de qualidade, especialmente nas regiões mais carentes do país.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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