Projeto visa oferecer proteção e apoio integral a mulheres vítimas de violência em Natal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a assinatura de um contrato de R$ 19 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A medida, firmada através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), conta com recursos federais repassados pela Caixa Econômica Federal. O espaço será dedicado ao acolhimento e atendimento integral de mulheres em situação de violência.
Objetivo e importância do projeto
A Casa da Mulher Brasileira é um projeto que integra diversos serviços voltados à proteção e ao fortalecimento de mulheres que enfrentam violência doméstica. A unidade de Natal contará com delegacia especializada, vara judicial, Defensoria Pública, atendimento psicossocial, brinquedoteca, abrigo temporário e serviços de apoio à inserção no mercado de trabalho.
A secretária da Semjidh, Olga Aguiar, destacou que a construção do espaço é uma demanda antiga dos movimentos feministas e representa um grande avanço nas políticas públicas voltadas para mulheres no estado. “Esse projeto simboliza um salto qualitativo na promoção de direitos e proteção às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Norte. É uma pauta histórica que, finalmente, começa a se concretizar”, afirmou.
Estrutura e serviços da Casa da Mulher Brasileira
O local oferecerá uma rede de serviços integrados que funcionarão 24 horas por dia, sete dias por semana. Entre os serviços previstos estão:
- Atendimento psicológico e jurídico;
- Central de Transportes para deslocamento seguro de mulheres atendidas;
- Abrigo temporário de até 48 horas para mulheres em situação de risco;
- Brinquedoteca para acolhimento de crianças durante o atendimento.
Além disso, a Casa contará com parcerias entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção contra a violência de gênero.
Cronograma e expectativas
O edital de licitação para a construção da Casa será lançado em janeiro de 2025, com previsão de início imediato das obras. A expectativa é de que a unidade se torne referência na assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade no estado.
Sobre o programa Casa da Mulher Brasileira:
Criado em 2015, o projeto integra o Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres. A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento especializado e humanizado, consolidando-se como uma das principais iniciativas de combate à violência de gênero no Brasil.
Fotos: Palácio do Planalto/Arquivo/Divulgação/Ilustração
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
