Investimento de R$ 189 milhões beneficia 15 municípios com UPAs, UBSs e Academias da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 31 obras no Rio Grande do Norte, como parte de um esforço nacional para reativar 478 obras paralisadas em todo o Brasil. No estado, 15 obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras 16 serão repactuadas, beneficiando 15 municípios.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (27.jan.2025) e integra o Programa de Retomada de Obras na Saúde, que já totaliza 1.478 obras reativadas ou repactuadas em todo o país.
Entre as obras no Rio Grande do Norte estão a construção de 1 Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 1 Ambiência, 11 Academias de Saúde e 18 Requalificações de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento total para as 478 obras anunciadas é de R$ 189 milhões.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou que a retomada das obras é possível graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula. “O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde”, afirmou.
O Programa de Retomada de Obras na Saúde foi lançado em janeiro de 2024, após a identificação de 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Estados e municípios foram consultados, e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Desse total, 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pelo Ministério da Saúde.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Com o anúncio das 478 novas obras, o Ministério da Saúde alcança 60% de retomada entre as obras que apresentaram a documentação necessária.
A iniciativa visa melhorar a infraestrutura da saúde pública, garantindo que unidades de saúde, como UPAs e UBSs, sejam entregues à população. Além disso, as Academias da Saúde e os projetos de ambiência buscam promover a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Marcos Oliveira/Agência Senado
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