Relatório da PF aponta falhas graves que facilitaram a fuga de detentos; investigação não indiciou servidores
A Polícia Federal (PF) concluiu que a negligência “evidente” e a violação do dever de cuidado por parte de servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram determinantes para a fuga de dois presos há um ano. No entanto, a investigação não encontrou evidências de que os detentos receberam ajuda externa para escapar, resultando no encerramento do caso sem indiciamentos.
O relatório final, ao qual a TV Globo teve acesso, destaca que os servidores descumpriram procedimentos operacionais padrão, mas não foi possível estabelecer uma relação direta entre as condutas individuais e a fuga. A PF afirmou que, embora a negligência tenha sido comprovada, a mera violação do dever de cuidado não é suficiente para caracterizar crime culposo sem um nexo causal claro.
Entre as falhas apontadas estão a falta de inspeções periódicas nas celas, o controle inadequado de ferramentas durante obras e a ausência de rondas noturnas no perímetro. O relatório sugere que, se os protocolos de segurança tivessem sido seguidos, a fuga poderia ter sido evitada.
A fuga ocorreu em 14 de fevereiro de 2024, quando Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam da unidade. Eles foram recapturados em Marabá (PA) no dia 4 de abril do mesmo ano, após receberem apoio de uma célula do Comando Vermelho.
Falhas estruturais e procedimentais
O relatório da PF detalha que os detentos se aproveitaram de várias falhas estruturais e de segurança para executar o plano de fuga. Eles utilizaram barras metálicas retiradas das próprias celas para abrir um buraco próximo a uma luminária, acessaram um duto de manutenção e chegaram ao telhado. De lá, desceram para uma área de obras, onde encontraram um alicate abandonado, usado para cortar o alambrado.
Entre os principais problemas identificados estão:
- Falta de inspeções nas celas: Os presos conseguiram abrir o buraco sem serem detectados.
- Iluminação deficiente: Um dos postes da área da fuga estava desligado.
- Monitoramento falho: Câmeras estavam inoperantes ou de baixa qualidade.
- Controle inadequado de ferramentas: Alicates e outros materiais foram deixados sem supervisão na obra.
A PF também destacou problemas estruturais graves na penitenciária, como o alambrado deteriorado, que pôde ser rompido manualmente com pouco esforço. Além disso, as celas dos fugitivos apresentavam sinais de deterioração, com concreto danificado e armaduras expostas, o que permitiu a confecção de ferramentas improvisadas.
Conclusão da investigação
A investigação foi encerrada em 14 de fevereiro de 2024, exatamente um ano após a fuga. A PF concluiu que, embora as falhas de segurança tenham sido evidentes, não houve provas suficientes para indiciar servidores. O relatório reforça a necessidade de melhorias na infraestrutura e nos protocolos de segurança do sistema penitenciário federal.
Foto: Divulgação/DEPEN / Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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