Caso ocorreu na Penitenciária Estadual Rogerio Coutinho Madruga; detento foi autuado por corrupção ativa e já cumpre pena por tráfico e homicídio
Um detento de 28 anos, custodiado na Penitenciária Estadual Rogerio Coutinho Madruga (PERCM), em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, foi autuado em flagrante delito nesta sexta-feira (21.fev.2025) após tentar subornar policiais penais. O interno ofereceu R$ 50 mil para que os agentes facilitassem a entrada de um aparelho celular na cela.
O flagrante ocorreu às 7h20, na ala A, pavilhão 1, durante a rotina de contagem dos presos. O detento abordou inicialmente um policial com a proposta de suborno. Ao perceberem a situação, outros dois agentes se aproximaram, e o interno, sem constrangimento, reiterou a oferta de dinheiro em troca da facilitação para a entrada do aparelho. Os policiais, então, deram voz de prisão em flagrante e conduziram o detento para a 25ª Delegacia de Polícia Civil, em Nísia Floresta, onde ele foi autuado por corrupção ativa.
O crime de corrupção ativa está previsto no Artigo 333 do Código Penal Brasileiro, que trata do oferecimento de vantagem indevida a um funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde um ato de ofício. A pena para esse tipo de crime varia de um a oito anos de reclusão, além de multa. Após passar por exame de corpo de delito, o detento retornou à PERCM, onde foi submetido a uma sanção disciplinar.
O presidiário já cumpre pena por tráfico de drogas e homicídios, com progressão para o regime semiaberto prevista apenas para 2038. Ele é considerado de alta periculosidade pelas autoridades penitenciárias.
Controle de celulares em presídios do RN é destaque no Nordeste
A ação dos servidores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte reflete os esforços do estado no combate à entrada de celulares em presídios. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), obtidos através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), mostram que, em 2024, foram registrados apenas 14 casos de apreensão de celulares em unidades prisionais do RN.
Em comparação com outros estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte se destaca positivamente. Enquanto no RN o número de apreensões é baixo, em outros estados da região, os registros ultrapassam três dígitos, chegando a milhares em dois deles. Esse resultado é atribuído ao rigoroso controle e aos procedimentos adotados nas unidades prisionais potiguares, como revistas periódicas realizadas pelos policiais penais e o uso de tecnologias avançadas, como pórticos detectores de metais e scanners corporais de raios-x.
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, destacou que o RN é o estado do Nordeste com os melhores índices de redução da violência, graças ao controle e à segurança implementados nas unidades prisionais. “O RN é o primeiro lugar no Nordeste no que diz respeito à redução da violência, e grande parte desses números se deve exatamente ao controle e à segurança nas unidades prisionais”, afirmou.
Medidas de segurança reforçam combate a ilícitos
A utilização de tecnologias como scanners corporais e pórticos detectores de metais tem sido fundamental para coibir a entrada de objetos ilícitos, como celulares, nos presídios do Rio Grande do Norte. Além disso, as revistas periódicas realizadas pelos policiais penais contribuem para manter o controle dentro das unidades.
Essas medidas têm sido essenciais para garantir a segurança tanto dos agentes penitenciários quanto dos próprios detentos, além de dificultar a prática de crimes dentro dos presídios. O caso do detento que tentou subornar os agentes é um exemplo de como o sistema de segurança do RN tem atuado de forma eficiente para evitar irregularidades.
Foto: Seap/Assessoria
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