Medida estende feriado do Dia do Trabalhador para quatro dias; serviços essenciais seguem funcionando normalmente
O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para a próxima sexta-feira (2.mai.2025), um dia após o feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira (1º.mai). A medida permite que servidores públicos estaduais e municipais tenham um feriadão prolongado de quatro dias, incluindo o fim de semana.
No âmbito estadual, a decisão foi oficializada por meio do Decreto Nº 34.518, publicado na edição desta terça-feira (29.abr) do Diário Oficial do Estado. A medida contempla todos os órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações públicas vinculadas ao governo estadual.
A Prefeitura do Natal, por sua vez, informou que o decreto com o ponto facultativo será publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Município. Assim como no caso do governo estadual, o decreto não se aplica a serviços e unidades que prestam atividades consideradas essenciais.
De acordo com os dois decretos, o ponto facultativo exclui os serviços que não podem ser interrompidos, como os de urgência e emergência em saúde, além das operações da segurança pública, que devem continuar funcionando normalmente.
A adoção do ponto facultativo amplia o período de descanso para os servidores, que terão folga de quinta-feira (1º), feriado nacional, até o domingo (4.mai). A medida visa organizar o funcionamento dos órgãos públicos durante o período, concentrando os atendimentos nos dias úteis restantes da semana.
O governo federal também aderiu à medida. Nesta terça-feira (29.abr), foi publicado o decreto de ponto facultativo para servidores da esfera federal, permitindo folga nas repartições públicas vinculadas à União na sexta-feira (2).
Funcionamento de serviços durante o ponto facultativo
Mesmo com o ponto facultativo, unidades que prestam serviços essenciais seguirão operando. Estão incluídos nesse grupo:
- Hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs);
- Plantões de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros);
- Serviços de transporte coletivo urbano e intermunicipal (com horários ajustados);
- Atendimento emergencial da Defesa Civil.
Os demais órgãos retomarão suas atividades na segunda-feira (5), conforme o expediente habitual.
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
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