Estado terá 12 mil unidades habitacionais do programa; nova fase atende famílias com renda de até R$ 2.850
O estado do Rio Grande do Norte foi contemplado com a inclusão de mais 2.480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, após a 26ª Marcha dos Prefeitos. Com essa nova etapa, o total de moradias pactuadas para o estado chega a 12 mil.
As unidades anunciadas fazem parte de um lote nacional de 130 mil novas habitações e serão destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes. As construções serão realizadas na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com recursos previstos no orçamento do governo federal para este ano. O foco da nova fase é a Faixa 1 do MCMV, que atende famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, a ampliação do programa no estado demonstra o alinhamento entre os governos estadual e federal na luta para reduzir o déficit habitacional. “É mais dignidade, mais cidadania para nosso povo”, disse a governadora durante pronunciamento.
Processo de habilitação e investimentos
O processo de habilitação das cidades interessadas terá início no dia 28 de maio. Os municípios deverão atender aos critérios técnicos e legais definidos pelo programa. A Companhia Estadual de Habitação (Cehab) oferecerá suporte técnico às gestões municipais durante o processo, como explicou o diretor-presidente da companhia, Pablo Thiago Lins.
Ainda segundo Lins, os investimentos mínimos no Rio Grande do Norte serão da ordem de R$ 336 milhões. A expectativa é de que quase 10 mil pessoas sejam beneficiadas com essa nova etapa do programa. A Cehab atuará como facilitadora, orientando as prefeituras sobre os trâmites para se habilitarem à nova fase do Minha Casa Minha Vida.
Municípios e etapas do processo
No Rio Grande do Norte, 111 municípios já foram contemplados com unidades habitacionais do programa, em diferentes modalidades: FAR, FDS, Sub-50 e Rural. Entre eles estão Natal e cidades da Região Metropolitana.
O próximo passo, após a habilitação das propostas, será a análise pela Caixa Econômica Federal, responsável pela aprovação técnica e contratação das obras. Após essa fase, os contratos são assinados e os projetos executados.
Além de oferecer moradia a famílias de baixa renda, o programa Minha Casa Minha Vida também impacta diretamente a economia ao movimentar a cadeia produtiva da construção civil. Gera empregos, estimula a renda e aumenta a arrecadação de tributos nos municípios onde as unidades são construídas.
De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Infraestrutura, o déficit habitacional no Rio Grande do Norte está em torno de 147 mil unidades. Com as novas moradias, o estado avança no enfrentamento a esse problema, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
