Mandados de busca foram cumpridos em Mossoró e Macaíba; investigado mencionou irmão de 9 anos como vítima
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5.jun.2025), a Operação “Proteção Azul”, com o objetivo de apurar crimes relacionados à produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.
As investigações da PF apontaram a existência de material pornográfico de conteúdo infantojuvenil, além de indícios da prática de estupro de vulnerável. De acordo com a corporação, uma das conversas analisadas pelos investigadores contém a informação de que a vítima seria o próprio irmão do investigado, uma criança de 9 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA).
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: um em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, e outro em Macaíba, na Grande Natal. As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do RN.
Segundo a Polícia Federal, os materiais apreendidos nos dois endereços serão submetidos a exames periciais. O objetivo é identificar com precisão os arquivos armazenados, os fluxos de compartilhamento utilizados, possíveis autores envolvidos e circunstâncias em que os crimes ocorreram. Os equipamentos eletrônicos, como computadores, celulares, pen drives e HDs externos, serão analisados por peritos criminais especializados em crimes cibernéticos e delitos contra a dignidade sexual de menores.
A operação se baseia em diligências anteriores conduzidas pelo núcleo de repressão a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes da PF. A corporação informa que a investigação teve início após monitoramento de redes utilizadas para compartilhamento de pornografia infantil. O conteúdo compartilhado, segundo a PF, estava relacionado a abuso sexual explícito de menores de idade, o que configuraria crime previsto nos artigos 241-A e 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.
O artigo 241-A do ECA prevê pena de reclusão de três a seis anos para quem oferecer, trocar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio conteúdo com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. Já o artigo 217-A do Código Penal trata do estupro de vulnerável, com pena prevista de oito a 20 anos de reclusão.
A Polícia Federal destaca que, nesta fase da operação, o foco está na coleta de provas técnicas que possam subsidiar o inquérito policial. A partir dos elementos encontrados nos dispositivos apreendidos, o investigado poderá ser formalmente indiciado e denunciado pelo Ministério Público Federal.
A PF também informou que os exames periciais são fundamentais para confirmar a autenticidade das imagens, identificar metadados e determinar se os arquivos foram produzidos pelo próprio investigado ou apenas armazenados e compartilhados. A apuração segue em sigilo para preservar a identidade das possíveis vítimas e garantir a efetividade das investigações.
A corporação ressalta que a repressão a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é uma prioridade da Polícia Federal e que denúncias podem ser encaminhadas por qualquer pessoa, de forma anônima, por meio do canal da Ouvidoria Geral da PF e também pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
Foto: Divulgação/PF
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