Operação LITOS apura comércio irregular de paralelepípedos usados em obras públicas e privadas
PF investiga extração ilegal de granito no RN
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação LITOS, com o objetivo de combater a extração ilegal de granito e sua comercialização irregular por empresas privadas em obras públicas e particulares no Rio Grande do Norte.
A ação contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.
A investigação teve início a partir de uma denúncia que relatava a retirada e venda ilegal de granito em forma de paralelepípedos. O material era utilizado em obras diversas, sem a devida autorização ambiental ou título minerário.
Segundo os dados preliminares, as atividades eram realizadas sem licença ambiental, em áreas não regularizadas e com condições precárias de trabalho. Além das infrações ambientais, foram identificados ilícitos tributários, como o não recolhimento de impostos estaduais por parte das empresas envolvidas na cadeia de comercialização.
A operação busca responsabilizar os envolvidos e interromper a prática ilegal que compromete o meio ambiente e os cofres públicos. A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os participantes do esquema e apurar o impacto econômico e ambiental causado pela atividade.
A extração de minerais sem autorização configura crime ambiental e pode resultar em penalidades administrativas e judiciais. O comércio irregular também representa infração tributária, com prejuízos à arrecadação estadual.
A Operação LITOS reforça o compromisso das autoridades em fiscalizar e coibir práticas ilegais no setor mineral, especialmente em atividades que envolvem recursos naturais e obras públicas.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Divulgação/PF
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
