Fiscalizações ocorreram nas BRs 101 e 304; veículos apresentaram falhas e motoristas estavam sem habilitação adequada
PRF flagra mais de 40 estudantes em pé e outras irregularidades em ônibus escolares no RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou fiscalizações em ônibus escolares no estado do Rio Grande do Norte na manhã da segunda-feira, 15 de setembro. As ações ocorreram em dois pontos distintos: na BR-101, quilômetro 118, em São José de Mipibu, e na BR-304, quilômetro 257, em Santa Maria.
A operação na BR-101 foi motivada por denúncias anônimas recebidas pelo telefone 191. Ao todo, oito ônibus foram abordados, incluindo veículos vinculados ao programa Caminho da Escola. Durante a fiscalização, a PRF constatou que dois ônibus transportavam estudantes em pé — um com 30 passageiros nessa condição e outro com 12. Também foi verificado que alguns passageiros não eram estudantes, contrariando as normas do programa federal.
Outras irregularidades identificadas incluíram motoristas sem o curso especializado exigido para transporte coletivo de passageiros e veículos com falhas no tacógrafo, equipamento obrigatório que registra dados de velocidade e tempo de viagem. Após a regularização das pendências, todos os veículos foram liberados conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Na BR-304, em Santa Maria, a fiscalização teve como foco ônibus que transportavam crianças do ensino fundamental. Três veículos foram abordados. Um deles, oficial, estava com o licenciamento vencido desde 2016 e era conduzido por motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inadequada para transporte escolar. Os outros dois veículos, contratados pela prefeitura, apresentavam problemas graves, como motorista sem CNH e vidros soltos.
As crianças foram escoltadas com segurança até a escola por uma viatura da PRF. Os ônibus foram liberados após a correção das irregularidades, que incluíam ausência de curso especializado dos motoristas e falhas em equipamentos obrigatórios, como tacógrafo, cintos de segurança e extintores de incêndio.
A PRF reforça que a fiscalização tem como objetivo garantir a segurança dos estudantes e que a colaboração da população, por meio de denúncias, é fundamental para identificar irregularidades. A instituição também informa que gestores de frotas podem solicitar palestras sobre normas de trânsito e direção defensiva enviando ofício para o e-mail protocolo.rn@prf.gov.br.
As ações fazem parte da rotina de fiscalização da PRF, que atua em todo o território nacional para garantir o cumprimento das normas de trânsito e a segurança dos usuários das rodovias federais. O transporte escolar é considerado uma atividade de risco, exigindo atenção especial quanto à regularidade dos veículos e à qualificação dos condutores.
A legislação brasileira exige que motoristas de transporte escolar possuam curso especializado, CNH categoria D ou superior, e que os veículos estejam devidamente licenciados, com equipamentos obrigatórios em pleno funcionamento. O descumprimento dessas exigências pode resultar em autuações, apreensão de veículos e responsabilização dos gestores públicos.
A PRF continuará monitorando o transporte escolar no estado e reforça que novas operações podem ser realizadas com base em denúncias ou em planejamento interno. A população pode contribuir com informações sobre irregularidades por meio dos canais oficiais da instituição.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Divulgação/PRF
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