Deputado relator do projeto articula versão alternativa que exclui perdão irrestrito e busca consenso no Congresso
Paulinho da Força descarta anistia ampla e propõe redução de penas para envolvidos no 8 de Janeiro
O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, indicou que o texto não incluirá perdão amplo e irrestrito. A proposta será reformulada para contemplar apenas a redução de penas, excluindo a possibilidade de anulação das condenações.
A urgência para tramitação do projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados, permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário. A versão original previa anistia geral para crimes relacionados a manifestações políticas, mas essa abordagem não será mantida.
O novo texto será construído com base em negociações com lideranças partidárias. A intenção é apresentar uma proposta que trate exclusivamente da dosimetria das penas aplicadas aos condenados, incluindo figuras públicas envolvidas nos atos.
O relator iniciou conversas com representantes de diferentes partidos, incluindo lideranças da oposição e da base governista. A proposta também está sendo discutida com juristas e autoridades políticas, com o objetivo de garantir viabilidade legislativa.
A expectativa é que o mérito da proposta seja votado em plenário nas próximas semanas. A articulação busca construir um texto equilibrado, capaz de obter apoio da maioria dos parlamentares.
No Senado, há sinalização de que a proposta poderá avançar, desde que exclua o perdão irrestrito. A tramitação dependerá da versão final aprovada pela Câmara dos Deputados.
A proposta de anistia, em sua nova versão, busca evitar polarizações e construir um texto que possa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. O relator continuará as negociações com lideranças políticas nos próximos dias para finalizar o parecer.
A intenção é que o projeto trate apenas da redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sem incluir anistia total. Essa abordagem é considerada mais aceitável por diferentes setores políticos e jurídicos.
O relator já se manifestou anteriormente contra os atos de 8 de janeiro e defendeu medidas legais para responsabilizar os envolvidos. A nova proposta busca conciliar posições divergentes e garantir a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
Foto: Billy Boss/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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