Reconhecimento permite ações como abastecimento por carros-pipa e perfuração de poços
Governo federal reconhece emergência por seca em 65 municípios do RN
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial da União, a situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados por estiagem prolongada. A medida atende à solicitação do governo estadual, que havia requisitado o reconhecimento para 147 municípios.
Os demais municípios não incluídos na publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas prefeituras, o que dispensou nova homologação federal. Com o reconhecimento, os municípios passam a ter acesso a apoio emergencial para ações de convivência com a seca, como abastecimento de água potável, perfuração e instalação de poços artesianos e transporte por carros-pipa.
O reconhecimento federal depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), exigido para validação técnica. Atualmente, o estado conta com 130 municípios com reconhecimento vigente.
Municípios reconhecidos
A lista inclui cidades:
Acari
Água Nova
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Apodi
Barcelona
Bento Fernandes
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Francisco Dantas
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
José da Penha
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Nova Cruz
Olho-D`Água do Borges
Ouro Branco
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Ruy Barbosa
Santana do Matos
São Bento do Trairí
São Francisco do Oeste
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Pedro
São Vicente
Serra Caiada
Serra do Mel
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Sítio Novo
Taipu
Tenente Ananias
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Venha-Ver
Vera Cruz
Ações contra a seca
O governo estadual prevê a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, com mais de 100 já concluídos. Também estão em andamento obras para construção de cerca de 2.500 cisternas e ações voltadas à dessedentação animal e fornecimento de ração com preço subsidiado.
Decreto estadual
A situação de emergência foi decretada pelo Governo do Estado em 1º de outubro, por meio do Decreto nº 34.946, que contempla 147 municípios. A decisão foi baseada em relatórios técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
Segundo a Emparn, a estação chuvosa de 2025 apresentou índices 16,1% abaixo da média histórica, com maior severidade nas regiões Central e Agreste. A redução pluviométrica afetou diretamente a recarga hídrica de açudes e poços, impactando a produção agropecuária e o abastecimento das comunidades rurais.
Foto: Divulgação/Hudson Helder/Joana Lima/Governo do Estado
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