Parlamentares apontam falta de apoio do Executivo e mudanças no texto que retiraram equiparação a terrorismo
Oposição critica governo Lula por dificultar avanço do PL Antifacção
Integrantes da oposição voltaram a criticar o governo federal nesta quinta-feira (13), acusando o Palácio do Planalto de não contribuir para o avanço do Projeto de Lei Antifacção. Parlamentares afirmam que o Executivo não demonstra compromisso com medidas mais rigorosas contra o crime organizado.
A percepção é compartilhada por diferentes membros da oposição, que apontam sinais contraditórios na postura do governo em relação à segurança pública. Entre os exemplos citados está a reação do Executivo à megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro, considerada por opositores como insuficiente para demonstrar apoio direto às forças de segurança.
Mudanças no texto do PL Antifacção
O debate ganhou força após alterações no relatório do projeto. Na primeira versão, o relator Fernando Derrite havia proposto que ações de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares fossem enquadradas como terrorismo, o que ampliaria o alcance da Lei Antiterrorismo e aumentaria o rigor das penas.
No entanto, a versão mais recente, apresentada em 11 de novembro, retirou essa equiparação. A mudança gerou críticas de parlamentares que defendem a manutenção do dispositivo no texto final. Segundo opositores, a classificação das facções como atos terroristas é considerada essencial para endurecer o combate ao crime organizado.
Posicionamento da oposição
Partidos da oposição afirmam que pesquisas indicam apoio popular à proposta de enquadrar facções como organizações terroristas. Para esses parlamentares, a medida seria um passo importante para reduzir a influência de grupos criminosos em diferentes regiões do país.
Apesar das críticas, o governo não se manifestou oficialmente sobre as alterações no relatório. O tema deve continuar em discussão nas próximas semanas, com expectativa de novas negociações entre líderes partidários para definir o texto final.
Próximos passos no Congresso
O PL Antifacção segue em tramitação e ainda precisa passar por votações nas comissões e no plenário. Caso aprovado, o projeto poderá alterar dispositivos da legislação atual, incluindo regras sobre organizações criminosas e penas aplicadas a integrantes desses grupos.
O debate ocorre em um contexto de aumento da violência associada a facções e milícias, especialmente em grandes centros urbanos. Parlamentares favoráveis ao projeto defendem que a aprovação da proposta é urgente para fortalecer a segurança pública e reduzir a capacidade de atuação dessas organizações.
Foto: Bruno Peres/ Antônio Cruz/Agência Brasil
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