Medidas incluem ações civis, criminais e notificações para remoção de conteúdos sobre suposta “síndrome pós-spike”.
Ministério da Saúde prepara ação contra médicos antivacina nas redes sociais
O Ministério da Saúde anunciou que adotará medidas legais contra médicos que divulgam conteúdos antivacina nas redes sociais e lucram com cursos, consultas e tratamentos sem comprovação científica. As ações serão realizadas em quatro frentes, incluindo representação criminal, conforme informações divulgadas pelo Estadão.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, as medidas serão tomadas em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater a propagação de informações falsas sobre vacinas de RNA mensageiro (mRNA), utilizadas durante a pandemia de covid-19. A iniciativa busca impedir a comercialização de protocolos sem validação científica e a divulgação de teorias sobre a chamada “síndrome pós-spike” ou “spikeopatia”.
Quais são as medidas anunciadas?
De acordo com Padilha, as ações serão implementadas a partir desta segunda-feira, 17, e incluem:
- Representação junto aos Conselhos Regionais de Medicina para apuração da conduta dos profissionais.
- Ação civil pública por afronta ao direito à saúde e propagação de desinformação, podendo resultar em indenizações por danos coletivos.
- Ação criminal relacionada à venda de tratamentos falsos, enquadrados como crimes contra a saúde pública.
- Notificação extrajudicial às plataformas digitais para remoção imediata de conteúdos que promovam cursos, materiais e informações falsas sobre vacinas.
Entenda o caso
Investigações apontam que médicos com mais de 1,6 milhão de seguidores nas redes sociais afirmam ter identificado intoxicação causada por vacinas de mRNA, com sintomas supostamente prolongados. Eles oferecem cursos com valores que chegam a R$ 685 e consultas particulares por até R$ 3,2 mil, baseados em protocolos sem comprovação científica.
A teoria defendida sugere que a proteína spike, induzida pelas vacinas, teria efeitos nocivos semelhantes aos da covid longa. Essa hipótese foi apresentada em um estudo publicado na revista IDCases em junho, mas o artigo foi posteriormente retirado por falhas graves e questionamentos sobre má conduta.
A comunidade científica não reconhece a existência da “síndrome pós-spike”, e não há evidências que sustentem a relação entre vacinas de mRNA e os sintomas alegados. A proteína spike é parte do vírus SARS-CoV-2, e as vacinas utilizam essa estrutura para estimular a resposta imunológica, preparando o organismo para combater a infecção.
Investimentos em tecnologia de vacinas
Paralelamente às medidas contra desinformação, o governo brasileiro anunciou investimentos de R$ 150 milhões na construção de duas plataformas para pesquisa e produção de vacinas de mRNA. Os projetos serão desenvolvidos na Fiocruz, no Rio de Janeiro, e no Instituto Butantan, em São Paulo.
Segundo Padilha, essa tecnologia permitirá ao país maior agilidade na produção de vacinas em situações de novas pandemias ou epidemias. Além disso, o governo destinará R$ 60 milhões para atrair pesquisadores estrangeiros e fomentar estudos na área.
O ministro destacou que a iniciativa ocorre durante a COP30, em Belém, onde foram discutidos os impactos do negacionismo climático e sanitário na saúde pública. O Plano de Ação Belém prevê estratégias para adaptação dos sistemas de saúde diante das mudanças climáticas, incluindo combate à desinformação e ampliação da cobertura vacinal.
Foto: José Cruz/Valter Campanato/Agência Brasil
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