Poder legislativo do RN inicia 2026 com possibilidade de eleição indireta para governador
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) iniciou oficialmente, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026 com uma sessão solene realizada na sede do Poder Legislativo, em Natal. A abertura marca o início da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, último ano de mandato dos atuais deputados estaduais.
Governadora adia leitura da mensagem anual
Uma ausência confirmada na solenidade foi a da governadora Fátima Bezerra (PT), que adiou a tradicional leitura da mensagem anual do Poder Executivo. De acordo com o governo do estado, a apresentação foi remarcada para o próximo dia 10, em razão de ajustes na agenda.
Segundo nota oficial, a mudança foi definida após contato entre o presidente da Assembleia Legislativa, o chefe da Casa Civil e a governadora, considerando compromissos previamente agendados.
Sessão solene marca abertura do último ano da legislatura
A cerimônia desta terça-feira marcou oficialmente o início do último ano da atual legislatura, período em que os deputados estaduais poderão disputar a reeleição nas eleições de outubro. A solenidade incluiu a revista às tropas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, realizada em frente à sede da Assembleia, além do registro da foto oficial com a composição do parlamento estadual.
Assembleia do RN se prepara para possível eleição indireta
Durante o ano de 2026, a Assembleia Legislativa poderá ser responsável por eleger, de forma indireta, um governador e um vice-governador para um mandato-tampão até janeiro de 2027. A possibilidade ocorre diante da intenção já confirmada da governadora Fátima Bezerra de disputar uma vaga no Senado Federal.
Em seu segundo mandato, a governadora não pode concorrer à reeleição e, para disputar o novo cargo, precisará deixar o governo até o início de abril. O vice-governador Walter Alves (MDB) anunciou em janeiro que não pretende assumir o Executivo estadual, pois planeja disputar uma vaga de deputado estadual.
Linha sucessória pode levar Justiça a comandar o Executivo
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), também não demonstrou interesse em assumir o cargo de governador, para preservar uma eventual candidatura. Com isso, em caso de dupla vacância, o comando do Executivo poderá ficar sob responsabilidade da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por até 30 dias.
Durante esse período, os deputados estaduais deverão conduzir o processo de eleição indireta para escolha de um governador e um vice que permanecerão à frente do governo até o final do mandato, em janeiro de 2027.
Eleição indireta teria votos abertos dos deputados
A possibilidade de duas eleições para governador no mesmo ano foi um dos principais temas debatidos durante a abertura do ano legislativo. Questionado sobre o assunto, o presidente da Assembleia afirmou que o cenário ainda é uma conjectura, mas confirmou que, caso ocorra, a votação será aberta.
Ezequiel Ferreira informou que, ao longo de janeiro, a presidência da Casa analisou o tema com a procuradoria da Assembleia e que será elaborado um projeto de lei com as diretrizes do processo eleitoral, caso a vacância seja confirmada.
Regras previstas para a escolha do governador-tampão
Segundo o presidente da ALRN, a eleição indireta será realizada exclusivamente pelos 24 deputados estaduais. Poderão se candidatar cidadãos com mais de 35 anos, filiados a partidos políticos e com conduta ilibada. A escolha será feita por meio de chapa única, composta por governador e vice-governador, diante da vacância dupla.
A condução do processo eleitoral poderá ficar sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Ibanez Monteiro, que esteve presente à solenidade, mas não concedeu entrevistas.
Governo admite hipótese, mas saída ainda é discutida
Líder do governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT afirmou que o partido possui um pré-candidato para a eventual eleição indireta: Carlos Eduardo Xavier, atual secretário estadual da Fazenda, conhecido como Cadu. Ele também deverá disputar as eleições de outubro.
Francisco destacou que a saída da governadora do cargo ainda é discutida internamente no partido, apesar da pré-candidatura ao Senado já estar confirmada.
Oposição defende nome técnico para mandato-tampão
Líder da oposição na Assembleia, o deputado Tomba Farias (PL) afirmou que o tema da eleição indireta está no centro das discussões políticas do estado, mas ressaltou que ainda existem incertezas, inclusive quanto à renúncia do vice-governador.
Caso a dupla vacância seja confirmada, o parlamentar defendeu a escolha de um nome técnico, sem atuação política, para assumir o governo temporariamente.
Cadu Xavier se coloca à disposição para eleição indireta
Representando a governadora na solenidade de abertura do ano legislativo, o secretário de Fazenda, Cadu Xavier, confirmou que é pré-candidato do PT nas eleições de outubro e afirmou que está à disposição do partido para disputar a eleição indireta, caso ela ocorra.
Segundo ele, o entendimento do partido é de que o grupo político que venceu as eleições de 2018 e 2022 tem o direito de concluir o mandato iniciado em 2019.
Hermano Morais confirma convite para chapa majoritária
Durante o evento, o deputado Hermano Morais (PV) confirmou que deverá retornar ao MDB, partido do vice-governador Walter Alves. Ele também afirmou ter recebido convite para compor como vice-governador uma eventual chapa encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).
Hermano disse que aguarda a oficialização da pré-candidatura do prefeito, prevista para os próximos dias.
Foto: Eduardo Maia/João Gilberto/ALRN
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
