Tribunal Pleno analisa pedido do clube alvirrubro para reverter punição por escalação irregular; decisão pode alterar classificação do Campeonato Potiguar
O América Futebol Clube enfrenta nesta quinta-feira (19) mais uma etapa decisiva na luta jurídica para recuperar os 18 pontos perdidos no Campeonato Potiguar. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) se reúne a partir das 18h30, no auditório da sede da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), para julgar o recurso apresentado pelo clube alvirrubro contra a decisão de primeira instância.
A sessão é considerada crucial para o desfecho do caso, que gerou instabilidade na competição estadual e mobiliza dirigentes, advogados e torcedores. A expectativa é de que o Pleno mantenha, reforme ou até mesmo anule a punição, dependendo da análise dos argumentos da defesa e da procuradoria.
Entenda a punição ao América por escalação irregular
O caso foi julgado inicialmente na Comissão Disciplinar do TJD-RN, com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O dispositivo prevê punição com perda de pontos ao clube que incluir atleta em situação irregular em competição oficial.
Por maioria de votos, os auditores decidiram aplicar a sanção integral prevista no artigo, determinando a retirada de 18 pontos do América, além de multa de R$ 15 mil, conforme o Artigo 119 do mesmo código. A decisão impactou diretamente a classificação do clube no Campeonato Potiguar, comprometendo sua posição na tabela.
O relator do processo em primeira instância, auditor Ivis Jorge Tavares, apresentou voto divergente quanto à dosimetria da pena. Ele defendeu uma punição mais branda, sugerindo a perda de nove pontos, mas foi voto vencido. Os demais membros acompanharam o entendimento que manteve a penalidade nos moldes defendidos pela promotoria.
Clube alega pressão e pede revisão da pena
Durante o julgamento na Comissão Disciplinar, integrantes do Tribunal manifestaram preocupação com o clima que antecedeu a sessão. Alguns auditores relataram ter sido alvo de ataques e exposição nas redes sociais, classificando o ambiente como de pressão indevida sobre a atuação da Justiça Desportiva.
O América, por sua vez, apresentou recurso ao Tribunal Pleno buscando reverter a decisão. A defesa do clube argumenta que a punição é desproporcional e que há questões a serem reavaliadas, incluindo a interpretação sobre a irregularidade do atleta e a aplicação da pena.
No Pleno, os auditores poderão manter integralmente a decisão anterior, reformá-la parcialmente — reduzindo a quantidade de pontos perdidos — ou até mesmo afastar a aplicação do Artigo 214, dependendo do entendimento formado a partir dos argumentos apresentados.
O que pode mudar na tabela do Campeonato Potiguar
Uma eventual reversão ou redução da pena alteraria significativamente a classificação da competição. Caso o América recupere parte ou todos os pontos, o cenário de liderança, classificação às semifinais e até mesmo de rebaixamento pode ser modificado.
Por outro lado, se a decisão for mantida, o quadro atual da tabela será consolidado, com impacto direto no planejamento esportivo e financeiro dos clubes envolvidos. A incerteza jurídica tem gerado instabilidade no andamento do Campeonato Potiguar, que aguarda um desfecho para definir as próximas fases.
Treinador do América projeta recurso ao STJD
O técnico do América, Ranielle Ribeiro, comentou, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, a expectativa para o julgamento desta quinta-feira. Em declarações à imprensa, ele demonstrou cautela quanto à possibilidade de reversão da pena no âmbito estadual.
“A gente respeita muito o Tribunal, entende que existe um rito, que há todo um processo legal. Mas, sendo muito sincero, não acredito que o Pleno vá reformar a decisão de primeira instância. A tendência é que mantenha o entendimento”, destacou o treinador americano.
Ranielle Ribeiro afirmou ainda que acredita mais numa modificação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). “Se for preciso recorrer, acredito que lá o caso possa ser analisado sob outra ótica. Às vezes, o entendimento jurídico pode ser diferente”, completou.
Esgotadas todas as instâncias da justiça desportiva no Rio Grande do Norte, ainda caberá recurso ao STJD, o que pode prolongar a batalha jurídica do América nos próximos meses.
Expectativa para julgamento no TJD-RN
A sessão do Tribunal Pleno desta noite é vista como uma das mais relevantes da temporada no futebol potiguar, tanto pelo alcance esportivo quanto pelos reflexos institucionais que poderá provocar. A expectativa é de auditório cheio na sede da FNF, com presença de dirigentes, advogados, representantes de clubes e imprensa.
O julgamento será acompanhado de perto por torcedores e especialistas, que aguardam a definição sobre o futuro do América na competição e a consequente estabilização do Campeonato Potiguar.
Foto: Reprodução/Redes Sociais / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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