A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) publicou o edital do concurso público para o cargo de analista jurídico, com oferta de 22 vagas para contratação imediata. As oportunidades são destinadas a candidatos com nível superior em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com salário inicial de R$ 8.977,79. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10).
O período de inscrições tem início às 10h desta quinta-feira (12) e se estende até as 18h do dia 13 de março de 2026. O cadastro será realizado exclusivamente de forma online, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição custa R$ 120.
Durante o mesmo período, os candidatos que tiverem direito à isenção do valor da taxa de inscrição poderão realizar a solicitação no site da Cebraspe. Têm direito ao benefício doadores de sangue e de medula óssea, pessoas com deficiência e doadoras de leite materno, conforme as regras estabelecidas no edital.
Distribuição das vagas e reserva para cotas
Das 22 vagas ofertadas, 12 são destinadas à ampla concorrência. As demais são reservadas a políticas de cotas: três vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), seis para candidatos Pretos e Pardos (PP) e uma para Pessoa Indígena (PI). Os candidatos aprovados serão lotados de acordo com a ordem de classificação nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do RN, conforme previsto no edital.
O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 4 de maio de 2026. A organização recomenda que os candidatos acompanhem as publicações oficiais no site da banca organizadora para eventuais retificações ou comunicados sobre o cronograma.
Provas objetiva e discursiva em junho
As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 21 de junho, com aplicação em Natal, capital do estado. Os candidatos serão submetidos às avaliações pela manhã e à tarde, respectivamente. Os exames abordarão conteúdos de língua portuguesa, história e aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte, noções de informática e legislação específica.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Já a prova discursiva consistirá na elaboração de uma peça processual ou de um texto dissertativo-argumentativo sobre temas da área jurídica, de acordo com o conteúdo programático previsto no edital.
Etapa de títulos e documentação
O concurso contará ainda com prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório. Serão convocados para esta etapa somente os candidatos aprovados na prova discursiva. Os documentos comprobatórios deverão ser entregues dentro do prazo estabelecido no cronograma, conforme orientações do edital.
Serão considerados para pontuação os certificados e diplomas de especialização (mínimo de 360 horas), mestrado e doutorado, desde que reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC. A soma dos títulos poderá acrescer pontos à nota final do candidato.
Mais informações em relação ao concurso podem ser consultadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10), e também por meio do link oficial do certame no site da Cebraspe. A PGE-RN recomenda que os interessados leiam atentamente o edital completo antes de efetuar a inscrição.
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