Transferência de gestão foi formalizada em termo aditivo; Atendimentos à população são retomados integralmente
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal assumiu oficialmente a gestão do Hospital Público Municipal Veterinário. A transferência da responsabilidade administrativa foi formalizada por meio de um termo aditivo assinado na terça-feira (10) entre a pasta e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), entidade responsável pela prestação dos serviços.
Antes sob a alçada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o hospital passa agora a ser administrado pela Semurb. A mudança foi comunicada oficialmente pela pasta nesta quarta-feira (11), que também anunciou a retomada integral dos atendimentos à população na mesma data.
Transferência de gestão foi formalizada em termo aditivo
De acordo com a nota divulgada pela Semurb, a assinatura do Termo Aditivo estabelece a alteração da responsabilidade administrativa da unidade. Com isso, cabe à Semurb, a partir de agora, a execução, o acompanhamento, a fiscalização e a gestão do Termo de Colaboração firmado em 2024 com a SPMV.
A mudança visa adequar a estrutura administrativa do serviço, transferindo-o para uma pasta cujas atribuições têm maior interface com as questões de bem-estar animal e gestão de políticas públicas voltadas à fauna. A SMS, que anteriormente respondia pelo contrato, deixa de ter envolvimento direto na administração diária do hospital.
Atendimentos à população são retomados integralmente
A Semurb informou que, paralelamente à conclusão do processo de transição, os serviços prestados pelo Hospital Público Municipal Veterinário de Natal foram normalizados. A partir desta quarta-feira (11), a unidade voltou a funcionar com sua capacidade total de atendimento à população que necessita de cuidados veterinários para seus animais.
A retomada integral ocorre após um breve período de adaptação para a mudança de gestão, garantindo que não haja solução de continuidade na assistência prestada. A unidade é referência para o atendimento de cães e gatos de tutores que não dispõem de recursos para arcar com serviços veterinários particulares.
Semurb passa a fiscalizar execução do contrato
Com a assinatura do aditivo contratual, a Semurb assume o papel de gestora e fiscalizadora do contrato com a SPMV. A pasta será responsável por monitorar a qualidade dos serviços oferecidos, garantir o cumprimento das metas estabelecidas e assegurar a manutenção dos padrões de atendimento à população.
A medida, segundo a secretaria, tem como objetivo garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população de Natal, assegurando que o hospital cumpra sua função de oferecer assistência veterinária pública à comunidade.
Fotos: Emanuel Amaral/Prefeitura do Natal/Ilustração/Arquivo
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