Retomada ocorre após reunião com a Secretaria de Saúde e previsão de novo contrato para manutenção dos serviços
O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes retomou, nesta terça-feira, dia 7, os atendimentos psiquiátricos para novos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde em Natal. A unidade havia suspendido a admissão de novos casos na semana anterior em razão da ausência de repasses financeiros por parte da prefeitura, situação que se estendia desde outubro de 2025.
A retomada dos atendimentos ocorreu após reunião realizada na segunda-feira, dia 6, entre a direção da unidade e a Secretaria Municipal de Saúde. No encontro, ficou definida a previsão de assinatura de um novo contrato entre as partes, com expectativa de formalização até a sexta-feira, dia 11.
Durante o período de suspensão, os leitos destinados a novos pacientes permaneceram bloqueados, afetando pessoas que aguardavam por internação em unidades de pronto atendimento da capital e também de outras regiões do estado. O hospital mantém 120 leitos voltados exclusivamente ao atendimento pelo SUS.
A interrupção na admissão de novos pacientes ocorreu devido à ausência de contrato vigente entre a unidade e o município. O vínculo anterior não foi renovado dentro do prazo, o que resultou na impossibilidade de continuidade formal da prestação de serviços para novos atendimentos.
Mesmo sem a formalização contratual, a unidade manteve o funcionamento por cerca de seis meses, período em que continuou prestando atendimento aos pacientes já internados. Nesse intervalo, não houve interrupção no tratamento dos casos em acompanhamento.
A ausência de repasses financeiros impactou a manutenção das atividades, especialmente no que se refere à estrutura necessária para o funcionamento do hospital. O custo mensal da unidade é estimado em R$ 500 mil, valor que cobre despesas com equipe médica, aquisição de medicamentos e serviços relacionados ao funcionamento hospitalar.
Com o avanço das tratativas entre a direção da unidade e a Secretaria Municipal de Saúde, foi iniciado processo administrativo com o objetivo de viabilizar a celebração de um novo contrato. A proposta apresentada pela instituição contempla a manutenção dos 120 leitos destinados ao SUS.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que não havia recebido comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos psiquiátricos. O órgão também apontou que a não renovação do contrato anterior ocorreu em razão de questões relacionadas à documentação da entidade contratada.
Ainda segundo a Secretaria, os serviços prestados após o término do contrato passaram a ser passíveis de pagamento por meio de processo indenizatório. Foram realizados pagamentos parciais referentes ao mês de outubro de 2025, além da abertura de processos administrativos para quitação de serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2025, bem como janeiro de 2026.
O processo em andamento também inclui a análise de proposta encaminhada pela unidade para continuidade da prestação dos serviços. A Secretaria Municipal de Saúde informou que segue em diálogo com a instituição para viabilizar a formalização do novo contrato, respeitando os trâmites administrativos necessários.
A retomada dos atendimentos para novos pacientes ocorre enquanto o processo de contratação segue em andamento, com previsão de definição formal nos dias seguintes à reunião entre as partes.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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