Ipem-RN identifica irregularidades em bombas de combustíveis e intensifica fiscalização
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte intensificou, nos primeiros meses de 2026, as ações de fiscalização em postos de combustíveis em diferentes municípios do Rio Grande do Norte. As atividades fazem parte das atribuições legais do órgão, que atua na verificação metrológica de bombas medidoras de combustíveis líquidos, com foco na proteção do consumidor.
Entre os dias 10 e 12 de março, o instituto participou da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Inmetro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Secretaria Nacional do Consumidor. A ação ocorreu no Distrito Federal e em nove estados.
No contexto nacional, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, o que representa 23% do total. No Rio Grande do Norte, a operação foi realizada em Natal, com fiscalização em 19 postos de combustíveis. Foram verificados 239 bicos abastecedores, dos quais 236 apresentaram irregularidades, correspondendo a 98,74% do total analisado.
As principais irregularidades identificadas no estado envolveram problemas de conservação dos equipamentos e falhas nas instalações elétricas. Não foram identificadas fraudes eletrônicas durante a operação.
Entre os dias 26 e 30 de março, o Ipem-RN realizou operações integradas com o Procon-RN, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil, com ações nos municípios de Mossoró e Natal. Em Mossoró, foram fiscalizados 132 bicos de abastecimento, dos quais 29 apresentaram irregularidades, o que corresponde a 21,97%.
Entre as falhas identificadas estão vazamentos de combustível, condições inadequadas de mangueiras e válvulas de segurança e desligamento fora do tempo regulamentar. Em dois casos, houve interdição imediata de equipamentos devido a irregularidades relacionadas à alteração de modelo e vazão inferior ao permitido, caracterizando prejuízo ao consumidor.
Na capital, a fiscalização ocorreu em três estabelecimentos que haviam sido alvo de denúncias. Foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, com 10 reprovações, representando 31,25%. Os equipamentos reprovados foram lacrados, e os responsáveis notificados para regularização no prazo de 15 dias.
Ao longo do mês de março, 94 estabelecimentos foram autuados. Os responsáveis tiveram prazo para apresentação de defesa, conforme previsto na legislação. As multas aplicadas podem chegar a R$ 1,5 milhão, a depender do porte da empresa, da reincidência e da gravidade da infração.
Entre as irregularidades recorrentes identificadas nas operações estão bombas em mau estado de conservação, ausência de dispositivos para eliminação de ar e gases, vazamentos, erros de medição acima do permitido, violação de lacres, falhas na leitura dos dígitos e presença de componentes não autorizados.
As equipes do Ipem-RN seguem com ações de fiscalização no Seridó potiguar, ampliando a cobertura das inspeções em diferentes regiões do estado. Em 2025, o instituto fiscalizou 7.485 bicos de combustíveis em 170 municípios, com registro de 236 irregularidades.
O desempenho do órgão também foi apresentado em reunião da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, realizada em março, na qual o Ipem-RN ficou entre os dez melhores órgãos delegados do Inmetro na média de instrumentos verificados por dia. O instituto também atingiu metas de verificação periódica e registrou crescimento de receita em relação ao ano anterior.
Para os consumidores, a orientação é verificar a presença do selo do Inmetro nas bombas, observar as condições dos equipamentos e confirmar a disponibilidade da medida-padrão de 20 litros nos postos. Em caso de suspeita de irregularidades, denúncias podem ser registradas junto à Ouvidoria do Ipem-RN por canais oficiais disponibilizados pelo órgão.
Foto: Assessoria Ipem
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