A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, que garante aos consumidores o recebimento de informações corretas, claras precisas ostensivas e legíveis sobre o combustível.
Em operação coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública, 104 postos potiguares foram fiscalizados na manhã desta quinta-feira (8), entre estabelecimentos da capital, grande Natal e Mossoró. Do número fiscalizado, 34 foram autuados por irregularidades. Além das bombas de combustível, a operação Petróleo Real também fiscalizou lojas de conveniências.
Foram aferidas 244 bombas e 29 delas estavam com situação irregular. A Operação também foi desencadeada para combater o aumento abusivo de preços e crimes como sonegação fiscal e adulteração de combustíveis ou das bombas de combustível. Além disso, os agentes também recolheram 116 produtos vencidos das prateleiras.
No Rio Grande do Norte, participaram servidores do Procon de Natal e do RN, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado da Tributação, das Polícias Militar e Civil, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Ao todo, a Operação Petróleo Real contou com a participação de 107 servidores divididos em 36 equipes.
A Operação segue o decreto nº 10.634, que garante aos consumidores o recebimento de informações corretas, claras precisas ostensivas e legíveis sobre o combustível que estão colocando em seus veículos em todo o território brasileiro. O decreto foi elaborado em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo e Gás, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Foto: Sesed/Divulgação
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