Após a imprensa divulgar os percentuais de cargos comissionados e temporários na Administração potiguar entre janeiro de 2020 e maio de 2021, a Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) emitiu nota explicando os números divulgados pelos veículos de comunicação do Estado.
Na manhã de ontem, 12, este blog divulgou os dados dos boletins divulgados pela pasta, mostrando que, em 2021, o percentual de comissionados na Administração estadual aumentou de 0,95% (com 1.005 servidores) para 1,75%, com 1.901 cargos comissionados; em relação aos temporários, o percentual de 0,52% (com 550 servidores) subiu para 3,8%, com 4.150 cargos temporários. A razão do aumento de servidores não concursados no funcionalismo público no Estado, de acordo com o governo, se dá pelo número elevado de pessoas contratadas para “atender à crescente demanda promovida especialmente na área da saúde pública”.
De acordo com dados divulgados pela administração estadual, em maio deste ano, a folha de pagamento do Rio Grande do Norte representou quase R$ 580 milhões. Somente na Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a folha salarial subiu de R$ 49,7 milhões (em janeiro de 2020) para R$ 62,7 milhões em maio deste ano – entre servidores ativos e aposentados.
Ao acompanhar a repercussão da notícia na imprensa, a Secretaria de Administração divulgou uma nota oficial, que será publicada na íntegra abaixo:
NOTA
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) esclarece que, no processo de extração das informações da base de dados e na confecção dos gráficos para o Caderno de Gestão de Pessoas, houve uma mudança indevida na metodologia referente ao gráfico das despesas com pessoal por tipo de vínculo. Estamos realizando a correção das informações para atualização dos dados.
A SEAD reforça que não houve aumento de despesa com cargos comissionados, que atualmente representam 0,84% da despesa com pessoal e não 1,75% como estava anteriormente. Da mesma forma, os servidores efetivos constituem 43,94% da folha e não 48,72%, enquanto os temporários são 2,08% em vez de 3,82%. Já os bolsistas representam 0,07% e não 0,22%. Por fim, os estagiários participam com 0,13% e não 0,61%, como estava anteriormente.
Cabe informar que, para efeito de fidelidade aos dados, não se compara períodos distintos, ou seja, meses diferentes como janeiro e maio. Comparar maio de 2021 com janeiro de 2020 esconde o efeito da sazonalidade dos contratos de bolsistas, estagiários e até mesmo temporários. Isso porque janeiro costuma ser o mês de renovação de contratos e mobilidade desses agentes.
Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência dos dados públicos e a importância das publicações mensais dos Cadernos de Gestão de Pessoas, que permitem à população o conhecimento acerca dos recursos humanos e das despesas com pessoal do Poder Executivo.
Secretaria de Estado da Administração
Natal, 12 de julho de 2021.
Foto: Reprodução/Sead-RN
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