Cinquenta e quatro famílias do assentamento Vale do Lírio, em São José de Mipibu, receberam os Títulos Definitivos das suas terras na última quarta-feira (21). Desde a criação da comunidade, em 1999, os assentados esperavam ter em mãos o documento que os faz proprietários dos lotes. Através da regional do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN), puderam comemorar a conquista.
A assentada Inêz Ferreira está entre as famílias contempladas e relembra como tudo começou. “No início, tudo isso aqui eram barracas, com muitas dificuldades, pouco a pouco o acampamento foi se transformando e hoje temos a honra de dizer que esse pedaço de chão é nosso. Só temos à agradecer ao Incra que nunca deixou de nos apoiar”, avalia.
O trabalho do Incra vem se destacando pelo empenho em fazer com que as famílias assistidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) sejam beneficiadas pelas mais diversas ações da autarquia que se consolida na titulação. Vale ressaltar que em 2020, o Rio Grande do Norte emitiu 1.504 documentos deste tipo. Para esse ano, estima-se que sejam entregues 1.300 títulos.
Marcelo Gurgel, superintendente da regional, destaca a importância dessas ações tanto para o assentado quanto para a região. “Com o título em mãos, cada família poderá investir no seu lote e produção, uma vez que é mais fácil conseguir meios financeiros junto aos bancos, pois existe a garantia da terra”, afirma.
Titula Brasil
Para facilitar ainda mais o processo de titulação e o recebimento dos Títulos Definitivos, as prefeituras podem se cadastrar no Programa Titula Brasil. O programa aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária em todo País, por meio de acordo de cooperação técnica firmando um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura interessada.
A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra para os trabalhos. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.
No Rio Grande do Norte, cerca de sete municípios já assinaram o acordo (Mossoró, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Tibau, Umarizal, Upanema e Apodi). Saiba como se cadastrar no link do Programa.
Segundo o coordenador do Titula Brasil no RN, André Rêgo, a procura pela implantação do programa está sendo satisfatória. “Estamos firmando parceiras que vão otimizar tempo e agilizar o sistema de regularização fundiária. O objetivo é dar celeridade e desburocratizar os processos”, explica.
Fotos: Incra/RN
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