Elaine Cardoso

Elaine Cardoso toma posse no cargo de Procuradora Geral do RN

Elaine Cardoso é promotora de justiça e será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte, após ter sido nomeada por Fátima Bezerra.
Foto: Raiane Miranda (Governo do RN / Via Ministério Público do RN)

A promotora de justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira toma posse hoje, 18, no cargo de Procuradora Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Com a nomeação, ela será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A nomeação para o cargo foi assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em maio passado.

Devido às medidas de isolamento social para o combate ao COVID-19, a solenidade ocorrerá de maneira híbrida, de acordo com o MPRN. A procuradora tomará posse às 16h em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, realizada na plataforma Meet. A posse também será transmitida ao vivo pelo YouTube, no canal do Ministério Público potiguar.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do Ministério Público para o cargo. Ela foi a única a se inscrever em votação organizada pelo órgão em abril, recebendo na ocasião 177 votos. Por ter vencido o pleito, foi a indicada pelos integrantes do MP para assumir a chefia do órgão, tendo a indicação aceita pela governadora.

Nomeação de Elaine Cardoso para a Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, disse Elaine, em entrevista ao Portal do Ministério Público do RN.

A promotora, que será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do RN, ficará à frente do órgão pelos próximos dois anos.

Biografia: A nova procuradora geral é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP. Também foi professora da Femsp, Esmarn e UFRN. Ela é autora do livro “Serviços Públicos e Relação de Consumo”, e co-autora de outras obras jurídicas.

Elaine Cardoso é integrante do Ministério Público em 1997. Era procuradora geral de Justiça adjunta e já atuou também na 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Tem em sua trajetória destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos – especialmente o direito à saúde.

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