Fátima

Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8 de Janeiro

Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8 de Janeiro

Governadora do RN discursou no evento que marca um ano dos atos golpistas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu a punição aos que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe de Estado, durante os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra foi a primeira a discursar no evento Democracia Inabalada, realizado no Congresso Nacional nesta segunda-feira (8) para marcar um ano dos ataques, invasão e depredação dos prédios e do patrimônio público.

A governadora falou em nome dos governadores do país. Como suplente do Fórum Nacional dos Governadores, Fátima Bezerra substitui o presidente do colegiado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que está em férias fora do país e não participa da cerimônia. Dias após os atos, Ibaneis foi afastado do cargo de governador por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, o ministro determinou o retorno do governador ao cargo.

O evento no Congresso tem a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil.

Em discurso, Fátima Bezerra disse ainda que o 8 de janeiro foi um dos episódios mais infelizes da história brasileira, mas não deve ser esquecido para não se repetir. Segundo ela, o evento de hoje simboliza “a volta da normalidade democrática, respeito às instituições, retomada do pacto federativo”.

Participaram da cerimônia os governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Raquel Lyra (Pernambuco), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jerônimo Rodrigues (Bahia), João Azevêdo (Paraíba), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão) e Helder Barbalho (Pará).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Fátima apresenta obras prioritárias do RN ao governo Federal

Fátima apresenta obras prioritárias do RN ao governo Federal

Em reunião com o presidente Lula, governadora do Rio Grande do Norte defende investimentos em infraestrutura hídrica e melhoria da malha viária

A governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.

Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.

No encontro com os governadores, convocado pelo presidente como uma demonstração de retomada do pacto federativo, Lula disse que o Banco do Nordeste vai financiar projetos estaduais em sua área de atuação e que o BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. “O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e média empresa, para grande empresa, para os Estados e municípios dependendo da qualidade e importância da obra“, explicou.

Lula também prometeu rediscutir a questão da perda de arrecadação dos Estados provocada pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Fórum Nacional dos Governadores estima que a medida, aprovada no segundo semestre do ano passado, em meio a execução do orçamento de 2022, vai provocar uma perda de R$ 33,5 bilhões na arrecadação dos Estados. “Isso é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse o presidente na abertura da reunião com os governadores.

Foi uma reunião de extrema importância para reestabelecer uma nova relação entre os entes federativos do Brasil, pautada no diálogo, na solidariedade e no desejo da retomada da normalidade no nosso País”, disse a governadora, elogiando a iniciativa de criação do Conselho Federativo que será formado por representantes da União, dos Estados e dos Municípios. “É nesse conselho tripartite que vamos tratar, através do diálogo e da pactuação, das demandas de nossa população”, ressaltou.

Fátima Bezerra entregou ao presidente a carta aprovada no encontro do dia anterior dos governadores, em que os chefes de executivo dos Estados e do Distrito Federal reivindicam, entre outras medidas, a implementação imediata de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos entes federados, a exemplo do já aventado Plano Mansueto.

Pleitos

A governadora Fátima Bezerra retorna a Natal na noite desta sexta-feira, encerrando uma extensa agenda administrativa ao longo da semana com ministros, a quem apresentou pleitos de interesse do Rio Grande do Norte para melhoria dos serviços de saúde, estradas, produção de energias alternativas, infraestrutura hídrica, habitação popular, turismo, agricultura.

O Ministério da Saúde anunciou hoje a liberação de R$ 600 milhões destinados a Estados e Municípios para a retomada de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas que ficaram represados nos últimos anos em função da pandemia.

Na quarta-feira (25), o ministro Renan Filho assegurou a liberação de recursos para conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara e recuperação de trechos críticos em rodovias federais que cortam o RN. O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão do governo Lula prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Carta de Brasília

Divulgada após o encontro com o presidente Lula

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Foto: Ricardo Stuckert

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Fátima dá posse ao novo secretariado hoje

Fátima dá posse ao novo secretariado hoje

A posse do secretariado será às 15 horas desta quinta-feira (12), no Salão Nísia Floresta, no Centro de Convenções de Natal

A governadora Fátima Bezerra definiu a composição do secretariado que passa a integrar a equipe de primeiro escalão do segundo mandato (2023-2026). No final da tarde desta quarta-feira (11), ela anunciou os nomes de mais três auxiliares.

O ex-vice-governador Antenor Roberto será o Procurador Geral do Estado (PGE); o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, permanece na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o policial rodoviário Helton Edi Xavier da Silva, que coordenou a equipe responsável pela elaboração do Plano e da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, vai comandar a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

A posse do secretariado será às 15 horas desta quinta-feira (12), no Salão Nísia Floresta, no Centro de Convenções de Natal.

Desde o final do ano passado, a governadora Fátima Bezerra apresentou alguns novos nomes, bem como anunciou a manutenção de outros auxiliares diretos que farão, junto com ela, a gestão do Governo do Estado nos próximos quatro anos.

Alguns nomes confirmados como os de Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Cel. Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (SEDRAF) e Ana Maria Costa (SETUR) integram o secretariado desde 2019.

Outros passarão a ocupar pastas diferentes como: Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (SEMARH); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).

Foto: Divulgação/Governo do RN
Do Portal da Tropical

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Ato com Fátima e apoiadores do PT em Macaíba é interrompido após tiros serem disparados

Fátima e apoiadores do PT sofrem atentado em Macaíba; uma pessoa ficou ferida

De acordo o secretário de Comunicação do Estado um homem ficou ferido após um motociclista ter realizado o atentado em Macaíba.

Um ato promovido pela governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, foi interrompido após tiros serem ouvidos próximo do local onde a governadora estava ao lado de apoiadores. O caso aconteceu no início da noite deste domingo (23.out.2022).

De acordo com as primeiras informações divulgadas pela imprensa local, Fátima e o vice-governador eleito, deputado federal Walter Alves (MDB), foram retirados às pressas do local. O evento era um ato em apoio ao candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também estavam no local o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), a deputada estadual eleita Divaneide Basílio (PT) e o candidato derrotado ao Senado Carlos Eduardo (PDT). De acordo o secretário de Comunicação do Estado, Daniel Cabral, um homem ficou ferido durante o atentado em Macaíba, após um motociclista ter disparado ao menos dez tiros nas proximidades do evento.

A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil investigam o caso. Nem prefeitura nem o governo potiguar confirmaram qual era o estado de saúde da vítima na noite deste domingo.

Foto: Ilustração

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Atraída por incentivos fiscais do Governo do Estado, ABG Mineração desembarca no RN e levará emprego e renda para Mossoró

Atraída por incentivos fiscais do Governo do Estado, ABG Mineração desembarca no RN e levará emprego e renda para Mossoró

Atraída pela política de incentivos fiscais oferecida pelo Governo do Rio Grande do Norte e também pelo ambiente propício à extração do calcário, principal matéria-prima para a produção do cimento, a empresa de capital espanhol ABG Mineração escolheu o estado potiguar para iniciar suas operações no Brasil.

Nesta quarta-feira (17), a governadora Fátima Bezerra entregou as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e ao seu representante Jairo Abud.

A gestora destacou a importância da chegada da empresa ao Rio Grande do Norte, especialmente à região Oeste, que será beneficiada com a perspectiva de geração de emprego e renda para as comunidades do entorno da empresa, situada na altura do km 70 da BR-304, zona rural de Mossoró, a caminho da cidade de Assú.

“Que beleza termos esse pôr do sol como testemunha de um ato que vai trazer dignidade e cidadania para a nossa população, tão carente de oportunidades. Nosso governo tem feito um trabalho incansável no sentido de atrair empresas para se instalarem aqui e felizmente temos colhido o resultado, como é o caso da chegada da ABG Mineração ao nosso estado”, disse.

Na ocasião, Fátima Bezerra também entregou a concessão de enquadramento da empresa ao Proedi, Programa de Estímulo à Indústria, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que em 2019 mudou a política de incentivos fiscais do Governo do Estado em atendimento às necessidades do mercado, visando a criação de um ambiente seguro juridicamente e que possibilite mais competitividade às empresas instaladas em solo potiguar.

O que era antes “apoio à indústria” agora é “estímulo”, mudança que tem contribuído bastante para o desenvolvimento do RN. “Estou muito feliz com os resultados das mudanças dos incentivos fiscais que nós proporcionamos, garantindo que os empregos aqui permaneçam e ainda sejam gerados mais postos de trabalho”, enfatizou.

O secretário Jaime Calado (Sedec), que esteve em missão oficial na Europa, com a governadora na Dinamarca e anteriormente na Noruega, com os colegas Leon Aguiar (Idema) e Roberto Linhares (Caern), a fim de captar investimentos de grande porte para o estado, destacou a importância do favorecimento da empresa quanto ao Proedi, pois facilita o acesso da mesma a financiamentos e outros trâmites necessários à instalação.

“Quem está aqui neste lugar sonha com empregos e aqui está uma esperança concreta de trabalho”, declarou diante da plateia composta por moradores do assentamento Hipólito e de outras comunidades situadas no entorno da fazendo onde a ABG está se instalando.

Aliada à política de incentivo, há também a determinação da governadora Fátima Bezerra para que o Idema atue com celeridade quanto à emissão das licenças necessárias ao funcionamento das empresas, sem abrir mão do cumprimento da legislação ambiental.

“Temos um governo responsável em termos ambientais. Estivemos na Europa e pudemos mostrar o quanto o RN, apesar de ser pequeno territorialmente, é gigante aos olhos do mundo. Começamos produzindo 10 licenças por mês e agora emitimos 40, e tudo isso ocorre exatamente por termos consciência de que, quanto mais empresas sejam instaladas no estado, mais desenvolvimento garantiremos ao nosso povo”, disse Leon Aguiar.

Garantindo respeito, engajamento e interação com as comunidades localizadas ao redor da futura sede da ABG Mineração, o executivo Jairo Abud destacou o compromisso da empresa em contratar, treinar e capacitar a mão de obra local, além de se comprometer em respeitar e cuidar do meio ambiente. “Não há desenvolvimento sem respeito ao meio ambiente, não há desenvolvimento sem envolver as mulheres no processo, não há desenvolvimento sem respeito às comunidades. Nosso compromisso será sempre nos comunicar e interagir com todos vocês”, referiu-se aos moradores, convidado especialmente para a ocasião.

Liderança comunitária no projeto de assentamento Hipólito, onde residem 182 famílias, Risolene Vitorino se emocionou ao saudar a diretoria da empresa que traz a possibilidade de abertura de cerca de 1.000 postos de trabalho no processo de construção, e 350 diretos na operação, podendo gerar cerca de 1.400 empregos indiretos.

“Que sejam muito bem-vindos, pois temos certeza de que essa empresa vai realizar grandes sonhos. Há 35 anos, quando fincamos os primeiros paus para fazer as barracas, a gente não tinha sonhos, havia apenas a necessidade de ganhar um pedaço de chão. Agora, temos sonhos sim, o sonho de crescer além de ser necessário agora nos parece possível”, pontuou.

Também participaram da solenidade o secretário adjunto da Sedec, Sílvio Torquato; o representante da Vipetro, Caio Gomes; Leandro Lopes (Pecom); Gutemberg Dias (presidente da Redepetro e sócio-diretor da Progel); Alexandre Ramari (gerente do BNB em Mossoró); o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira; a vereadora Carmem Júlia (Mossoró) e Vilmar Pereira (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM).

ABG MINERAÇÃO

A ABG Mineração está aportando no Brasil iniciando suas atividades pelo Rio Grande do Norte. A empresa tem como sócio principal o grupo espanhol Cementos La Union, com atuação no Egito, Chile, República Dominicana, Espanha e, em breve, no Brasil.

A empresa tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, no km 70 da rodovia BR-304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A capacidade de produção é de 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto, de R$ 1,5 bilhão.

Foto: Sandro Menezes

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Governadora dá o sinal verde para a promoção de alunos para o quadro de Praças da PMRN

Governadora dá o sinal verde para a promoção de 287 alunos para o quadro de Praças da PMRN

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18.nov.2021) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero (Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021), que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

II Governadora da o sinal verde para a promocao de alunos para o quadro de Pracas da PMRN
Foto: Raiane Miranda

“É um momento importante e de muita emoção para todos nós porque ocorre sob a lei que estabeleceu a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros da nossa Polícia Militar. Isso se deve a uma iniciativa de nosso governo, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa”, disse a governadora ao parabenizar a nova turma pelo empenho, dedicação e escolha.

“Trabalhar em prol da segurança, da proteção e da paz é um caminho importante e muito desafiador. Que Deus os abençoe nessa missão tão importante que é proteger, cuidar da vida do povo do Rio Grande do Norte”, reconheceu. Dos 287 novos soldados que vão integrar a tropa, 200 são mulheres. O coronel Alarico Azevedo destacou a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra:

“No Dia Internacional da Mulher de 2019, a governadora disse que iria mudar a lei para que não existisse mais a diferença de ingresso entre homens e mulheres. Essa turma é a prova disso. É a segunda turma formada com autorização da governadora. Eles vão se somar aos demais que estão na labuta, na proteção da sociedade”, disse o comandante geral, destacando também o importante papel que a Polícia Militar desempenhou durante a pandemia da covid-19. “A Polícia Militar agradece a atenção e dedicação de seu governo à segurança pública do Estado”, concluiu.

III Governadora da o sinal verde para a promocao de alunos para o quadro de Pracas da PMRN
Foto: Raiane Miranda

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal. Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar.

O curso contemplou disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

Após a conclusão das atividades acadêmicas, os novos soldados reforçarão as fileiras do serviço operacional, servindo e protegendo a sociedade potiguar através dos batalhões e companhias da Polícia Militar que guarnecem todo o Rio Grande do Norte. A prioridade será as unidades recém-criadas.

Esta foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo da professora Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

Foto: Divulgação/Governo do RN/Raiane Miranda

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Governo do Estado envia para AL projeto de autonomia financeira da UERN

Governo do Estado envia para AL projeto de autonomia financeira da UERN

Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade que mantém e gere a instituição de ensino superior.

A proposição é fruto dos estudos desenvolvidos pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto Estadual nº 30.430, de 24 de março de 2021.

“É com muita satisfação que anunciamos a autonomia financeira da UERN, um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988, e que está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Enquanto professora e militante da luta em defesa da educação, sempre defendi e continuo defendendo esta importante instituição, que é um dos mais belos exemplos de interiorização do ensino superior no Rio Grande do Norte. Por toda a sua importância ao longo de seus 53 anos, a UERN significa desenvolvimento e inclusão social”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao justificar o envio do PL da Autonomia Financeira à casa legislativa estadual.

A importância da autonomia da gestão financeira da UERN diz respeito, sobretudo, ao atendimento das demandas da universidade por meio de sua própria gestão, independentemente da relação com o ente que a criou; no caso, o Governo do RN. De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A partir do ano de 2026, o percentual destinado para o exercício fiscal de 2025 deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo ser, sob qualquer hipótese, inferior ao utilizado em 2025.

Gestão democrática

No dia em que completou 53 anos, a UERN – fundada em 1968 e estadualizada em 1987– iniciou uma nova fase de sua história no que diz respeito ao processo participativo e democrático da comunidade acadêmica. No dia 28 de setembro de 2021, durante a Assembleia Geral universitária, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual Nº 10.998/21, que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice. O ato foi realizado na noite que marcou a posse da reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas.

Naquela ocasião, a chefe do poder executivo estadual apontou que o governo estadual segue na mesma base democrática e está desde meados do mês de abril em diálogo com a Associação dos Docentes (Aduern) e o Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintaurern), no propósito de juntos construírem o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o corpo funcional da Universidade, uma vez que o plano vigente é de 1989 e já se encontra totalmente defasado.

Foto: Divulgação/UERN/Ilustração

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Fátima Bezerra abre Fenacam 2021 e evento estima R$ 100 milhões em negócios

Fátima Bezerra abre Fenacam 2021 e evento estima R$ 100 milhões em negócios

A governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, abriu oficialmente, na noite da terça-feira, 16, a 17ª edição da tradicional Feira Nacional do Camarão (Fenacam), que segue até a sexta-feira, 19, no Centro de Convenções de Natal. O maior evento de Carcinicultura e Aquicultura do Brasil e América Latina pretende atrair cerca de 5 mil visitantes e reunir 225 empresas expositoras (nacionais e internacionais) que ocuparão uma área de 8 mil metros quadrados.

A expectativa dos organizadores é que sejam gerados negócios da ordem de R$ 100 milhões. A Fenacam é promovida pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), e tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN).

Para esta edição, o espaço institucional do Governo do Estado, vai apresentar ações exitosas na área de Aquicultura e Pesca, a partir de uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da SAPE, Emparn, Idiarn, Igarn e Idema. Soma-se à equipe do Governo do Estado, o Ministério da Agricultura para atender aos aquicultores do RN.

“Este é um setor que tem crescido bastante e eu não tenho nenhuma dúvida de que as nossas exportações de camarão serão retomadas com vigor. Nosso governo seguirá dando todos os apoios e incentivos necessários para isso, porque entendemos que a conquista de novos mercados redunda em aumento de produção e, consequentemente, da geração de emprego e renda no nosso Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora do estado, professora Fátima Bezerra, que também esteve acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto e do titular da SEDEC, Jaime Calado.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, destacou que a Fenacam é uma excelente oportunidade de negócios para que produtores brasileiros possam interagir com empresas brasileiras e internacionais.

“O Governo do Estado é parceiro do evento. Mas não só do evento. Somos parceiros de todo o setor produtivo. Este governo está de portas e braços abertos para quem deseja fazer negócios aqui. Sobretudo em um setor no qual nosso enorme potencial é reconhecido nacional e mundialmente”, ressaltou o titular da Sape, dirigindo-se ao grande número de carcinicultores presentes e sob elogios ao trabalho da pasta no suporte ao agronegócio em todas as suas facetas.

A Fenacam é composta por diversos ambientes que integram a estrutura técnica, comercial e gastronômica. Este ano, um dos diferenciais será o espaço gourmet, no ambiente da Feira, que contará com degustação de diversos frutos do mar, com destaque para camarões, tilápias, ostras, atuns e afins, além de opções de pratos especiais e bebidas para todos os gostos.

A programação do Simpósio Internacional de Carcinicultura da Fenacam e estende na quarta, quinta e sexta, a partir de 8h30, já a visitação dos estandes acontece entre 14h e 22h. Serão realizados cinco eventos simultâneos. São eles: XVII Simpósio Internacional de Carcinicultura; XIV Simpósio Internacional de Aquicultura; XVII Festival Gastronômico de Frutos do Mar; XVII Sessões Técnicas e Científicas e XVII Feira Internacional de Serviços e Produtos para a Aquicultura.

“A Feira é um catalisador das grandes empresas nacionais e internacionais, além de ponte entre produtores e detentores de tecnologias. Teremos 42 palestrantes de destaque, que irão falar sobre ostra, peixe e camarão. Com a Fenacam a gente prevê muitos negócios com empresas de fora. Isso é importante porque a carcinicultura é um setor que vai crescer muito em todo o mundo”, afirma o presidente da ABCC, Itamar Rocha.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda

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Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

A governadora Fátima Bezerra assinou na segunda-feira, 14 de novembro, o decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social (Lei Estadual Nº 10.483, de 04 de fevereiro de 2019). O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a aprovar e colocar em vigor a lei que tem o objetivo de promover ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, contribuindo para tornar o RN mais atrativo para investimentos que gerem impactos positivos social e ambientalmente.

Para ressaltar a importância do ato a governadora escolheu para assinar o decreto do Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto, realizado pela Agência Sebrae na Festa do Boi, que este ano volta a ser realizada de forma presencial no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social
Foto: Elisa Elsie

“Este decreto institui a Certificação de Qualificação de Empreendimento como Negócio de Impacto Social (NIS) e cria a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimentos com Negócios de Impacto Social (Ceqnis). O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado da Federação a promover este enquadramento de empreendimentos. Por meio desta certificação, será possível assegurar políticas de investimentos e de mercado, com acesso a linhas de créditos junto à AGN e outras agências financeiras, benefícios fiscais e tratamento diferenciado nas aquisições públicas (compras públicas) no âmbito estadual”, afirmou Fátima Bezerra.

A Lei estadual se soma aos esforços da Estratégia Nacional de Negócios de Impacto Social (Enimpacto), na perspectiva para a criação do Sistema Nacional de Negócios de Impacto (Simpacto) e também é modelo para os outros estados. “Trabalhamos duro desde o início da gestão e temos o objetivo de avançar no desenvolvimento com sustentabilidade, emprego, distribuição de renda, inclusão e acesso à cidadania que promove dignidade”, enfatizou a governadora.

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social
Foto: Elisa Elsie

O decreto define que é da competência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) adotar os procedimentos administrativos, técnicos e operacionais para as análises dos pedidos de qualificação, que deverão ser realizados por uma Comissão designada por Portaria para esta finalidade.

Também fica definido que a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimento como Negócios de Impacto Social (Ceqnis) será vinculada à Sedec e terá a finalidade de receber o requerimento de qualificação do empreendimento; designar um relator; proceder a análise documental; identificar ao cumprimento preliminar das exigências legais; emitir Parecer Técnico Circunstanciado (PTC); aprovar ou desaprovar a concessão da certificação de qualificação, de forma fundamentada; e, submeter o Relatório e Parecer para decisão da Comissão à Plenária do Comitê Estadual de Negócios de Impacto Social (Cenis).

Festa do Boi presencial

Acompanhada da senadora Zenaide Maia, do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, da Agricultura, Pesca e Pecuária, Guilherme Saldanha, do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, diretor-geral e diretor técnico da Emater, César Oliveira e Raimundo Costa, diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, a governadora visitou todos os setores da Festa do Boi que este ano realiza sua 59ª edição.

“A Festa do Boi mostra sua pujança com a grande participação de produtores e público. É a maior festa do setor agropecuário do Nordeste e uma das cinco maiores do Brasil. O nosso Governo apoia e participa diretamente do evento com as diversas secretarias e órgãos vinculados ao setor para fazer crescer cada vez mais estas atividades. Nosso Governo trabalha em parceria, promovendo o diálogo para somar e ajudar”, destacou Fátima Bezerra.

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

O presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), entidade que realiza a Festa do Boi, Marcelo Passos enalteceu o apoio do Governo do RN. “Sem a firme disposição do Governo do Estado não teria sido possível realizar o evento este ano, quando enfrentamos forte seca. E estamos realizando com grande sucesso. No leilão deste sábado fechamos com quase meio milhão de Reais negociado. Em nosso Estado temos um Governo parceiro, responsável e competente”, declarou o presidente da Anorc. O evento acontece até o próximo dia 20 no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Governo do RN

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Governo anuncia fim da Missão do Banco Mundial no RN; anúncio foi dado pelo secretário Fernando Mineiro

Governo anuncia fim da Missão do Banco Mundial no RN; anúncio foi dado pelo secretário Fernando Mineiro

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, representou a governadora Fátima Bezerra no encerramento, nesta quinta-feira, 03, da Missão do Banco Mundial realizada no RN entre os dias 04 e 08 de outubro.

A semana de reuniões virtuais teve a finalidade de supervisionar os investimentos realizados pelo Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e com recursos viabilizados pelo acordo de empréstimo com a instituição financeira. Dentre as áreas avaliadas estão gestão pública, saúde, agricultura e educação.

O encerramento ocorreu de forma virtual com a participação de grande parte do secretariado de governo, gestores de todos os órgãos relacionados com o Projeto Governo Cidadão, técnicos, consultores e gerentes de Unidades Setoriais (UES) e das equipes do Banco Mundial.

Grandes obras físicas, como a construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró; a reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização, em Canguaretama; e a reforma de 40 escolas estado afora, foram positivamente avaliadas. As ações de fomento à Inclusão Produtiva na Agricultura Familiar e a implantação de tecnologias voltadas à modernização da gestão pública contratadas para a Secretaria de Estado da Administração (Sead) também foram revistas.

Sophie Naudeau, gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, reconheceu “os esforços feitos pelas equipes que resultaram nos avanços apresentados, especificamente, no Hospital da Mulher, razão principal pela qual o acordo de empréstimo com o Banco foi prorrogado”. Preeti Ahuja, gerente de Setor do Banco, completou: “O Rio Grande do Norte fez um esforço pioneiro nas execuções que pode servir de exemplo para outros acordos da América Latina”.

A gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, recomendou a continuidade do monitoramento eficaz que vem sendo feito por parte do Governo do RN e reafirmou a disponibilidade da instituição para colaborar com o Projeto: “O secretário Fernando Mineiro tem dado um ritmo mais intenso às execuções, ao lado da gerente Ana Cristina e dos demais colegas”, elogiou.

“Os avanços relatados se devem à parceria do Banco que, mais do que fiscalizar, nos ajuda a destravar questões burocráticas”, disse Mineiro, que confirmou o compromisso de conclusão das execuções previstas no acordo de empréstimo.

Além dos já citados, participaram do encerramento os secretários Iris Oliveira (Sethas), Getúlio Marques (Educação), Aldemir Freire (Seplan), Francisco Araújo (Segurança) e os adjuntos Carlos Nobre (Semarh), Álvaro Bezerra (Tributação), George Câmara (SEAD) e Lyane Ramalho (Sesap). Também estiveram presentes os diretores Manoel Marques (DER) e Cesar Oliveira (Emater).

Pelo Banco, participaram, ainda, os economistas sêniores Eirivelthon Lima e Marie Paviot; os especialistas Luis Dias Pereira, María Jesús Ferreira Trujillo, Daniela Pena, Maria Inês Miranda Ramos e Juliana Paiva; os consultores Katia Dubois, Ezaú Pontes e Paulo Fonseca; e o Coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, Renato Nardello.

Foto: Reprodução/João Vital/Governo do Rio Grande do Norte

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Governo do RN firma parceria para implantar projeto Plantando o Futuro

Governo do RN firma parceria para implantar projeto Plantando o Futuro

O Governo do Rio Grande do Norte e a Casa dos Ventos Energias Renováveis celebraram convênio na última sexta-feira (29.out.2021), em que a empresa faz a doação de R$ 300 mil para a implantação do projeto Plantando o Futuro, que será executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN).

Tendo como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e da pecuária sustentável, a Sedraf e a Emater traçaram dois eixos de atuação. O primeiro prevê a aquisição de materiais e equipamentos necessários à construção de 24 campos de produção de forragem por meio da utilização do reuso de água domiciliar em oito municípios da área de atuação da Casa dos Ventos, totalizando 124 famílias beneficiadas.

O segundo eixo contempla a aquisição de 120 mil raquetes de palma forrageiras a serem distribuídas às famílias como forma de suprir a demanda necessária de subsistência da pecuária local em épocas de seca, como agora. São 15 mil raquetes para cada município participante, 1.200 por família.

“Essas parcerias são importantes para que as comunidades tenham seu momento de emancipação, de desenvolvimento, de crescimento e de ganho para os produtores e produtoras da agricultura familiar. Trata-se de um projeto-piloto muito inteligente e importante. Que ele nos traga prosperidade e que possa ser multiplicado, se possível com a velocidade dos ventos”, disse o vice-governador Antenor Roberto, que conduziu a solenidade, realizada no auditório da Governadoria, em Natal, com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de movimentos sociais.

Secretário da Sedraf, Alexandre Lima lembrou que o Plantando o Futuro atende a três indicadores do programa Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Fome Zero e Agricultura Sustentável, Água Potável e Saneamento, e Consumo e Produção Responsáveis.

“Esta é uma agenda contemporânea, até pela necessidade urgente do Semiárido. Não se trata apenas do uso pelo uso de uma tecnologia. Este projeto está integrado a um conjunto de outras políticas, notadamente no campo da assistência técnica”, disse Alexandre Lima. O secretário disse ainda que o governo quer envolver as prefeituras e os sindicatos no controle social do programa.

A Casa dos Ventos está construindo um complexo eólico, chamado Rio dos Ventos, que ocupa 14 mil hectares nos municípios de Caiçara do Rio do Vento, Ruy Barbosa, Riachuelo e Bento Fernandes, caracterizando-se como um dos maiores do mundo, com capacidade instalada total de 1.038 megawatts (mWh) e investimento de R$ 5 bilhões. Outros 2.040 mWh em projetos eólicos estão em desenvolvimento, previstos para entrar em operação até 2024.

O presidente da empresa, Clécio Eloy reafirmou a disposição do grupo de firmar novas parcerias no RN. O fundador da Casa dos Ventos, Mário Araripe, lembrou que no cenário mundial, o Brasil é o país com melhor condições para produzir energias renováveis. E no Brasil, os melhores são o Rio Grande do Norte e a Bahia.

Representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Cícera Franco defendeu a ampliação dessas parcerias para 60 municípios potiguares onde é produzida energia eólica atualmente. “Projetos direcionados especificamente para nós, agricultores e agricultoras familiares, que estamos colaborando com o desenvolvimento econômico do Estado”, disse Cícera.

Em nome dos oito municípios beneficiados, a prefeita Sandra Jaqueline, de Fernando Pedroza, parabenizou o governo e a empresa pela iniciativa. “Creio que muitas outras virão para beneficiar o povo”. Os municípios contemplados no projeto Plantando o Futuro ficam nas regiões Agreste e Central. São eles: Angicos, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Pedro Avelino, Riachuelo, Ruy Barbosa e São Tomé.

Também participaram da solenidade, o deputado estadual Hermano Moraes, representando a Assembleia Legislativa; os prefeitos Joca Basílio (Riachuelo), Miguel Pinheiro (Angicos) e Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza), Obdon Fernandes (Fetarn), assessores municipais, vereadores e representantes de movimentos sociais. Pelo Governo do Estado, além de Alexandre Lima, estiveram presentes o subsecretário da Sape, Davi Soares; diretor geral da Emater, Cesar Oliveira; diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar; diretor presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, e técnicos das secretarias e órgãos ligados à agricultura.

Foto: Reprodução/Sandro Menezes

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Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN

A governadora Fátima Bezerra participou da abertura da 7ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur) que ocorre simultaneamente com a 12ª edição do Fórum do Turismo, no Centro de Convenções de Natal. Os eventos, realizados com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), fortalecem a interação entre os municípios e toda a cadeia produtiva do setor a fim de fomentar o turismo no estado.

Durante visita e abertura oficial do evento, na tarde desta sexta-feira (17), a governadora comemorou a retomada do setor de turismo, assim como também a recente ampliação de voos para o Estado. “É uma alegria que invade nossos corações ver o Centro de Convenções, que é um dos mais belos centros de convenções do país, abrindo a porta para abrigar um evento dessa natureza. Nossa esperança é renovada quando entramos aqui e observamos o cuidado em cada estande e também como cada município teve zelo em apresentar sua cultura, suas belezas”, destacou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, da titular da Setur, Ana Costa, da secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista, e da subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa. “É importante parabenizar a iniciativa de valorizar a interiorização do turismo”, completou.

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN
Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom RN

Bruno Reis, presidente da Emprotur, destacou a valorização de todo o Rio Grande do Norte quando o assunto é destino turístico. “O estado tem muito a ser explorado como atrativo turístico. Além do sol e praia dos nossos mais de 400 km de litoral disponíveis, existem muitas opções a serem exploradas no interior do estado como turismo religioso, serras e turismo cultural, por exemplo”, disse. Ele lembrou também do importante momento de ampliação do processo de vacinação, quando pessoas se sentem mais confortáveis para realizar viagens – “Todos os atrativos turísticos estão preparados, toda rede hoteleira está mais preparada. O RN é um dos destinos mais seguros hoje no país para viajar”.

A Femptur tem quase 40 municípios expositores de todas as regiões do estado. Já o Fórum, vai debater temas pertinentes ao atual momento do Turismo como sustentabilidade, integração regional com secretários de Turismo de Natal, Fortaleza e João Pessoa, economia criativa, Turismo de natureza e cultural. A Femptur segue até às 22h deste sábado (18), no pavilhão Nísia Floresta do Centro De Convenções de Natal. A Feira e o Fórum têm realização da Argus Eventos.

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN
Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom RN

Além dos já citados, ainda participaram do evento: deputado estadual Hermano Morais; vereador Hermes Câmara (Câmara Municipal de Natal); diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante; Sheila Mendes (BNB); Fernando Fernandes (Setur Natal); Raniely Pimenta (Fecomércio); vereador Hermes Câmara (Câmara Municipal de Natal).

Foto: Sandro Menezes/Assecom RN

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Nova Central do Cidadão do Alecrim é inaugurada e começa a funcionar a partir de amanhã (9) II

Nova Central do Cidadão do Alecrim é inaugurada e começa a funcionar a partir de amanhã (9)

A nova Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, começa a atender o público nesta quinta-feira (09), no horário das 7h às 17h. Inaugurada pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (08), a unidade vai prestar 25 mil atendimentos mensais aos moradores e frequentadores do bairro que tem forte atividade comercial e atender bairros adjacentes como Cidade Alta, Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luíza, Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Barro Vermelho, Tirol e Lagoa Seca.

O Alecrim não estava contemplado no programa de reforma e construção de sedes próprias para as Centrais do Cidadão, iniciado na administração anterior. Nesta gestão, a governadora Fátima Bezerra determinou a instalação de uma nova Central, já que a antiga teve as atividades suspensas. “Foi um susto saber que a gestão anterior não havia incluído o Alecrim no programa. Por que queriam que o Alecrim não tivesse? Quem pode explicar isso? Um bairro que é o coração do comércio popular da capital, um bairro de alta densidade populacional?”, questionou a governadora.

Nova Central do Cidadão do Alecrim é inaugurada e começa a funcionar a partir de amanhã (9)
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

Logo, a governadora determinou a instalação da nova Central do Cidadão do Alecrim. “Corrigimos um equívoco e uma injustiça. Ouvimos os líderes empresarias e comunitários, fizemos o investimento e estamos entregando hoje a Central, equipada, confortável, com ambiente digno aos servidores e à população. Não poderíamos aceitar que um dos maiores bairros de Natal, e por onde circulam milhares de pessoas diariamente a trabalho e em busca do comércio e serviços, ficasse sem um equipamento importante como a Central que leva serviços públicos às pessoas”, afirmou Fátima Bezerra.

Delegacias

As Centrais do Cidadão estão incorporando novo conceito com a disponibilização de Delegacias de Defesa da Mulher, Delegacia do Consumidor e unidade de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva disse que o Alecrim é um bairro estratégico para sediar a Delegacia do Consumidor e a Delegacia da Mulher, pela grande quantidade e variedade de lojas e por concentrar milhares de cidadãos.

Titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Virgínia Ferreira, lembrou que a antiga Central do Alecrim foi fechada por funcionar em condições insalubres. “Mas a governadora determinou uma nova Central e hoje estamos inaugurando esta sede para atender a população com qualidade e conforto”.

Para o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Mateus Pedroza, a nova Central vai atrai ainda mais público para o Alecrim, o que fortalece o comércio. “Sei da luta do Governo para concretizar estas instalações. Fomos ouvidos pela governadora Fátima Bezerra, só temos a agradecer. Obrigado, vamos continuar juntos”, afirmou.

Nova Central do Cidadão do Alecrim é inaugurada e começa a funcionar a partir de amanhã (9)
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

A nova Central do Cidadão do Alecrim é localizada na rua Coronel José Bernardo, 1.001, logo após a Igreja de São Pedro. O prédio – onde funcionou a Campos Service – é alugado, com valor de R$ 18.346,00 mensais. O contrato de locação foi firmado através do Detran-RN e inclui a reforma e adequações por parte do locador, conforme as diretrizes do Programa Central do Cidadão, de modo a padronizar o espaço, a fim de oferecer mais conforto e comodidade aos usuários e servidores em um ambiente moderno, organizado e acolhedor.

São disponibilizados serviços como emissão de carteiras de identidade, trabalho e CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual: Caern, Delegacia do Consumidor, Detran, Itep, Sine, TRE e Centro de Referência em Direitos Humanos.

O ato de inauguração contou também com a presença do senador Jean Paul Prates; o pároco do Alecrim, Padre Mota; dos secretários de Estado da Infraestrutura (Sin), Gustavo Coelho; secretários adjuntos – Haroldo Azevedo Filho (Sin), da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Osmir Monte, da Administração, George Câmara, da Sethas, Maria Luíza Tonelli; diretor geral do Detran, Jonielson Pereira; diretor do Itep, Marcos Brandão; subsecretária da Sethas, Josiane Bezerra; coordenador do programa Central do Cidadão, Luis Renato Rocha. Representaram a Assembleia Legislativa os deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes; a Câmara Municipal de Natal, os vereadores Divaneide Basílio, Hermes Câmara e Herbert Sena.

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

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Lula desembarca em Natal e é recebido na casa do senador Jean; recepção contou com a presença de Fátima e políticos do PT

Lula em Natal: ex-presidente é recebido na casa do senador Jean; recepção teve ginga, tapioca, carne de sol e frutos do mar

Recepção de Lula em Natal na casa do senador Jean teve direito a jantar genuinamente potiguar, com ginga, tapioca e carne de sol potiguar.

O ex-presidente Lula chegou a Natal nesta segunda-feira (23) e participou de jantar na casa do senador Jean. A recepção de Lula em Natal contou com a participação da governadora Fátima Bezerra. Também estiveram no encontro vereadores e deputados do PT e do PCdoB, do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, da senadora Zenaide (Pros), do vice-governador Antenor Roberto, além de secretários de Estado.

O jantar começou trinta minutos atrasado. Lula, a esposa Janja e Fátima Bezerra vieram do aeroporto no mesmo carro. Na chegada à casa do senador Jean, cumprimentaram os presentes e foram jantar. De entrada, como prometera publicamente a governadora Fátima Bezerra, Lula comeu ginga com tapioca e fez elogios ao prato. O jantar ainda contou com buffet, que incluiu bode assado, camarão ao molho branco e outras iguarias do mar.

Momentos antes, animado, Lula chamou Jean de Vossa Excelência para pedir a famosa picanha de carne de sol potiguar, um dos principais pratos da culinária do Rio Grande do Norte. A recepção foi marcado por um bate-papo descontraído, mas com momentos para tratar de política e das recentes decisões da justiça que estão comprovando a inocência de Lula das acusações de que foi vítima.

Depois do jantar, Lula recebeu de Jean um quadro em string art e uma rede artesanalmente produzida pelas mulheres bordadeiras de Timbaúba dos Batistas. No escritório do senador, o ex-presidente viu as miniaturas dos parques eólicos e conversou sobre os esforços do parlamentar no fortalecimento das energias renováveis no Rio Grande do Norte.

Entre as conversas com os convidados, foram várias as propostas para o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte. Lula dialogou com os representantes potiguares sobre as necessidades de Natal e do estado. “Lula traz ao Rio Grande do Norte esperança de um futuro melhor para todos nós. O presidente está forte, bem, com muita vontade e cheio de energia”, declarou o senador. 

Na tarde desta terça-feira, 24 de agosto, Lula tem encontro com movimentos sociais e culturais, no Hotel Holiday Inn. O evento está marcado para as 16h30. Ele também se reúne com a equipe do filme Sideral, que concorreu em Cannes ao prêmio de melhor curta. O evento será aberto a profissionais da imprensa credenciados.

Na quinta-feira, às 9h, o ex-presidente concede uma entrevista coletiva à imprensa também no Holiday Inn. Além disso, o líder político também se reúne com representantes do Consórcio Nordeste.

Foto: Divulgação/Assessoria

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Lançamento da licitação do Costeira Parque, onde funciona o popularmente conhecido Bosque dos Pinheiros, em Natal

‘Agora é pra valer’, diz Fátima após o lançamento do edital de licitação para construção do Costeira Parque em Natal

O Bosque dos Pinheiros, nome popular do antigo Vale das Cascatas, vai abrigar o novo Costeira Parque, cuja licitação foi lançada na manhã do dia 19 de agosto.

A governadora Fátima Bezerra lançou, na manhã desta quinta-feira (19) o edital de licitação do Costeira Parque, equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; área conhecida atualmente como bosque dos ‘pinheiros’. Trata-se de uma grande área com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m².

O investimento é de R$ 13,9 milhões e trata-se da retomada de um projeto antigo não efetivado pelas gestões anteriores. A governadora Fátima Bezerra determinou a realização do projeto e celeridade em sua execução. Para seu prosseguimento, a Secretaria da Infraestrutura do RN precisou revisar os projetos e o orçamento, assim como, realizar uma nova licitação.

A governadora professora Fátima Bezerra expressou sua imensa alegria por sua gestão ter a capacidade de viabilizar o projeto do Costeira Parque, que se arrastava há anos, desde gestões passadas.

Lançamento da licitação do Costeira Parque, onde funciona o popularmente conhecido Bosque dos Pinheiros, em Natal II
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

“Agora é pra valer! Eu passo por aqui e vejo as pessoas vindo para esse ambiente, esse cenário belíssimo, e até então o poder público não tinha tido a sensibilidade e a capacidade de dotar essa área com os equipamentos necessários; um parque que acolha as ações de esporte, de cultura, de lazer, associado à defesa do meio ambiente. Isso é qualidade de vida, é respeito pelas pessoas. Em primeiro lugar para os que moram aqui e os que nos visitam. Aqui é um corredor turístico muito importante para Natal e para o Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, detalhou os equipamentos que integrarão o parque, enfatizando os cuidados técnicos e de preservação ambiental observados no projeto. “Trata-se de uma obra importantíssima para a nossa cidade, um parque urbano denominado Costeira Parque. Teremos aqui um investimento de R$ 13,9 milhões e um prazo de execução previsto de oito meses. Aqui estarão implantados diversos equipamentos de cultura, esporte e lazer, com uma grande vocação para o turismo; quadras de esportes, uma grande pista de skate”, disse o secretário.

Além disso, o secretário também garantiu que o espaço que ocupará o popularmente conhecido Bosque dos Pinheiros terá também “área de caminhada, estacionamento, tudo de acordo com as normas técnicas e com toda a preocupação ambiental que um projeto desse pede. Toda a vegetação será preservada. São 34 mil metros quadrados, praticamente todos ocupados por esse beneficiamento”, concluiu.

Lançamento da licitação do Costeira Parque, onde funciona o popularmente conhecido Bosque dos Pinheiros, em Natal II
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, falou sobre a viabilização dos entraves existentes à execução do projeto bem como a agilização do processo de licenciamento ambiental da área. Também teceram considerações sobre o parque, de acordo com suas áreas de atuação, o diretor-adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima; a presidente do Crea/RN, Ana Adalgisa; a sub-secretária de Turismo do RN, Solange Portela; o coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semahr, Robson Henrique Pinto; e o presidente da Federação de Skate do Rio Grande do Norte, Josimar de Andrade Pinto.

A governadora ressaltou ainda que, com edital lançado, a obra vai ter prazo para início, meio e fim; e destacou o empenho da Secretaria de Infraestrutura e do Idema, na revisão de projetos, liberação de licenças ambientais, realização de audiências públicas para avaliação da sociedade e debates.

Para dar transparência a todo o processo, os projetos arquitetônicos e em 3D foram disponibilizados para análise da sociedade no site da SIN/RN. Para ter acesso, os interessados deveriam preencher um cadastro. Foram enviados links dos projetos por email e os interessados puderam encaminhar sugestões, críticas e elogios. Mais de 400 cadastros foram registrados em um curto período de tempo, demonstrando o interesse da sociedade pelo projeto.

Fotos: Elisa Elsie/Governo do RN

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Governadora anuncia novas doses

Governadora anuncia sinal verde do Ministério da Saúde e RN receberá mais 143.340 doses nesta semana

A governadora do Rio Grande do Norte anunciou, na noite deste domingo, 18, que o Rio Grande do Norte receberá nesta semana mais 143.340 doses de vacinas. A informação foi dada nas redes sociais e, de acordo com a governadora, foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Os imunizantes serão designados tanto para a D1 quanto para a D2.

Fátima ainda diz que o Estado receberá doses das vacinas da AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac. Por enquanto, ainda não há data definida para a chegada do novo lote: “Logo que tivermos uma data definida volto aqui para informar a vocês”, concluiu a governadora.

Foto: Raiane Miranda/Governo do RN/Divulgação

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Biblioteca Câmara Cascudo será reentregue

Fátima anuncia devolução de Biblioteca Câmara Cascudo para outubro

O anúncio da entrega da Biblioteca Câmara Cascudo foi feito nesta segunda-feira (28) durante participação da governadora Fátima Bezerra no evento “Biblioteca Pública: atuação social, política e cultural”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (28) que a previsão de reabertura da Biblioteca Câmara Cascudo, em Natal, é o próximo mês de outubro. O anúncio foi feito pela governadora durante sua participação na abertura do evento “Biblioteca Pública: atuação social, política e cultural”, realizado pela Coordenação do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN. O evento conta com a parceria do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB-15) e que segue até o dia 30 de junho.

Em sua fala, Fátima falou do tempo que a Biblioteca Câmara Cascudo se encontra fechada, e garantiu a previsão da entrega do equipamento: “Não podemos considerar normal que a biblioteca esteja fechada há quase uma década. Mas essa página será virada! Palavra de professora — em outubro, a biblioteca vai ser entregue a vocês. Graças a um governo que tem competência, foco, planejamento e gestão”, afirmou. A Biblioteca foi criada em 1963 e fechada em 2012 para a reforma. A obra custou aproximadamente R$ 1,6 milhão e o espaço será entregue com novos títulos, galeria de arte, estações de pesquisa, cabines de estudo, climatização, café e acesso à internet.

Biblioteca Camara Cascudo 1
Foto: Divulgação/Assecom Governo do RN

Para a coordenadora do curso de Biblioteconomia na UFRN, Gabrielle Tanus, que organizou e lança o livro “Em busca de bibliotecas verdadeiramente públicas no estado do RN”, escrito pelos estudantes do curso, a conclusão da reforma da Biblioteca Câmara Cascudo é importante para a sociedade potiguar: “Que possamos aprender que não devemos fechar bibliotecas públicas para reformas. Devemos garantir a sua existência em outro espaço público e a permanência da oferta de serviços e recursos para o desenvolvimento econômico e social dos indivíduos e da comunidade”, considerou.

Na avaliação do diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, há uma “via-crúcis” burocrática para a reabertura da biblioteca, que assim como Teatro Alberto Maranhão, a Fortaleza dos Reis Magos, o Memorial Câmara Cascudo, o Museu da Rampa e outros, deixou de atender à população em governos anteriores: “O que o governo está fazendo é criar as condições para reabrir com dignidade todos os espaços culturais”, afirmou.

O evento contou ainda com a participação da presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia, Kilvya Braga; o presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, Guilherme Relvas D’Oliveira; e palestra da professora Dra. Marília Paiva (UFMG), com o tema “Biblioteca pública: atuação social, política e cultural”.

Foto: Assecom/Governo do RN

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Elaine Cardoso

Elaine Cardoso toma posse no cargo de Procuradora Geral do RN

Elaine Cardoso é promotora de justiça e será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte, após ter sido nomeada por Fátima Bezerra.
Foto: Raiane Miranda (Governo do RN / Via Ministério Público do RN)

A promotora de justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira toma posse hoje, 18, no cargo de Procuradora Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Com a nomeação, ela será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A nomeação para o cargo foi assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em maio passado.

Devido às medidas de isolamento social para o combate ao COVID-19, a solenidade ocorrerá de maneira híbrida, de acordo com o MPRN. A procuradora tomará posse às 16h em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, realizada na plataforma Meet. A posse também será transmitida ao vivo pelo YouTube, no canal do Ministério Público potiguar.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do Ministério Público para o cargo. Ela foi a única a se inscrever em votação organizada pelo órgão em abril, recebendo na ocasião 177 votos. Por ter vencido o pleito, foi a indicada pelos integrantes do MP para assumir a chefia do órgão, tendo a indicação aceita pela governadora.

Nomeação de Elaine Cardoso para a Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, disse Elaine, em entrevista ao Portal do Ministério Público do RN.

A promotora, que será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do RN, ficará à frente do órgão pelos próximos dois anos.

Biografia: A nova procuradora geral é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP. Também foi professora da Femsp, Esmarn e UFRN. Ela é autora do livro “Serviços Públicos e Relação de Consumo”, e co-autora de outras obras jurídicas.

Elaine Cardoso é integrante do Ministério Público em 1997. Era procuradora geral de Justiça adjunta e já atuou também na 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Tem em sua trajetória destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos – especialmente o direito à saúde.

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