Senador Jean

Todas as notícias sobre o senador Jean Paul Prates publicadas no Por Dentro do RN.

 

Jean Paul Prates é um advogado, economista, ambientalista, empreendedor e dirigente sindical filiado ao Partido dos Trabalhadores.

 

Atualmente, exerce o cargo de senador pelo Rio Grande do Norte, assumindo a vaga deixada por Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte.

 

Em 1997, o senador Jean participou da elaboração da Lei do Petróleo e também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties, que beneficiou inúmeras cidades e estados brasileiros. Em 2001, iniciou um plano de planejamento energético para o RN.

Senado vota Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira (05); senador Jean é o relator

Senado vota Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira (05); senador Jean é o relator

Projeto de Lei 261/2018 é relatado pelo senador Jean e, caso seja aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado vota, na terça-feira (05), o projeto (PL 261/2018) que cria o Marco Legal das Ferrovias Brasileiras, com definições técnicas para uso infralegal e novos instrumentos de outorga para ferrovias no domínio privado, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. Hoje, na sessão plenária, foi realizada a leitura do relatório pelo Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O texto apresentado na forma de um substitutivo trouxe inovações importantíssimas para o setor, como definições técnicas, princípios da política setorial e diretrizes da exploração econômica de ferrovias. “Esse é um marco seguro e moderno. Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso, para qualquer que seja o ministro ou governo, utilizar da melhor forma possível”, defendeu o senador Jean.

Um outro avanço da proposta é a garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos. O texto será válido para todo território nacional, evitando multiplicidade de regras em níveis federais e estaduais. O projeto de lei original e a MP 1.065/2021 não garantiam essa segurança aos investidores e concessionários.

Jean lembra também que a proposta vai revitalizar as rodovias ociosas ou abandonadas no país, como algumas do Rio Grande do Norte. “Essas ferrovias poderão ser revitalizadas, mesmo que os trilhos não sejam aproveitados. O direito de passagem e a faixa de domínio já valerão um terço do investimento total de uma ferrovia nova”, explicou.

A autorização para a construção de novas ferrovias (conjunto infraestrutura + transporte ferroviária), principal novidade regulatória do projeto do Senador José Serra (PSDB-SP), foi mantida. Nesse modelo, o Poder Público impõe uma série de restrições à atividade econômica da concessionária e, em contrapartida, reduz as incertezas econômicas de seu investimento.

“Ao autorizarmos a exploração de ferrovias, estamos, de fato, reconhecendo que há um grande espaço para que essa modalidade de outorga possa propiciar aos investidores uma maior latitude. Será possível conceber, viabilizar, construir e operar infraestrutura ferroviária também nos domínios do direito privado, ao mesmo tempo em que se obrigam a assumir todos os investimentos e todos os riscos do negócio, e se sujeitam à regulação setorial aplicável”, afirma Jean.

A autorização para exploração de ferrovias por operadora ferroviária requerente ou selecionada mediante chamamento público deve ser formalizada por meio de contrato por prazo determinado que deverá ter duração de 25 a 99 anos.

O texto também inclui a autorregulação que poderá ser adotada voluntariamente pelas operadoras ferroviárias, reunidas em entidades associativas, para regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao Governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente.

A autorregulação aplica-se apenas a questões técnicas e operacionais, não sendo cabível para tratar de questões econômicas relativas à atuação comercial.

“Este projeto foi amplamente discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover uma concorrência saudável que favoreça os usuários”, finaliza o líder da Minoria.

Foto: Divulgação/Vinícius Borba

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Líder da Minoria no Senado quer incluir o empreendedorismo feminino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Líder da Minoria no Senado quer incluir o empreendedorismo feminino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Para assegurar o sucesso das mulheres nos negócios, o senador Jean (PT-RN), líder da Minoria no Senado, quer incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o estímulo ao empreendedorismo feminino por meio da capacitação. A ideia do líder da Minoria é de que as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, ofereçam cursos especiais, abertos à comunidade, para capacitar as mulheres na área do empreendedorismo.

Para Jean, “assegurar a oferta de capacitação nesse campo consiste em uma importante e potente ferramenta para auxiliar as mulheres na superação de desafios, dando a elas maior segurança e melhor capacidade de planejamento e gestão. A capacitação certamente ajudará a reverter a tendência já revelada pelo Sebrae de uma vida mais curta para os negócios comandados por mulheres”, diz.

O preconceito, a discriminação no ambiente de trabalho e a maior dificuldade de acesso ao crédito fazem parte do cotidiano das mulheres brasileiras, e criam barreiras para a ascensão profissional e o alcance da independência financeira. Estudo da consultoria McKinsey Global Institute revela que a promoção da igualdade de condições de trabalho entre homens e mulheres promoveria um incremento de cerca de 30% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.

O Brasil já é o sétimo país com maior número de empreendimentos femininos em fase inicial no mundo. De acordo com estudos feitos pelo Sebrae, as mulheres têm um nível de inadimplência menor do que os homens, mas tendem a pagar taxas de juros mais elevadas e a enfrentar maior dificuldade na obtenção de crédito para seus negócios.

O Sebrae calcula que a inclusão produtiva das mulheres pelo empreendedorismo vai trazer melhorias sociais, educacionais e de saúde tanto das empreendedoras quanto de suas famílias. “Portanto, existe uma correlação positiva entre maior produtividade econômica da mulher, principalmente empresárias, e o crescimento econômico de um país”, explica o senador Jean.

A proposta de capacitação das mulheres para o empreendedorismo foi feita por emenda a um projeto do ex-Senador José Pimentel, do Partido dos Trabalhadores do Ceará, que está sendo examinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O texto original determina que as instituições públicas de crédito e as agências oficiais de fomento deverão implementar programas de incentivo ao empreendedorismo feminino e facilitar o acesso de empresárias a linhas de crédito, educação financeira, assistência técnica e sistema diferenciado de garantias.

Pelo projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá destinar pelo menos dez por cento dos recursos para programas de incentivo ao empreendedorismo feminino. Para ter acesso ao benefício, as micro e pequenas empresas deverão ter pelo menos 50% do capital em mãos de mulheres.

“Mais que oportunas, as medidas propostas revelam-se necessárias. Iniciativas desse tipo são fundamentais para o empoderamento das mulheres e contribuem para que elas assumam o protagonismo de suas próprias histórias”, argumenta o Líder da Minoria no Senado Federal.

Foto: Reprodução/Roque de Sá

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Deputado Francisco do PT presta contas do mandato em plenária virtual com 200 lideranças de 25 municípios potiguares

Deputado Francisco do PT presta contas do mandato em plenária virtual com 200 lideranças de 25 municípios potiguares

O deputado estadual Francisco do PT reuniu mais de 200 lideranças da região do Seridó em uma plenária virtual, realizada na manhã deste sábado, através de plataforma digital. A plenária contou com a participação de liderança dos 25 municípios e entre os representantes regionais estiveram o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, vereadores e presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores, além de lideranças estaduais como a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates e a deputada Federal Natália Bonavides.

As lideranças destacaram o bom trabalho que vem sendo feito pelo deputado Francisco, como deputado estadual. “Nós temos uma história de luta parecida, chico, e portanto, eu sempre soube que você faria na Assembleia o brilhante trabalho que vem fazendo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O prefeito Odon Jr. destacou a importância do mandato de Francisco para a região do Seridó. “O trabalho do deputado Francisco tem sido fundamental para a nossa região, não apenas na destinação de emendas, mas também articulando conquistas não só para Currais Novos, mas para todo Seridó”, disse o prefeito curraisnovense. Natália e Jean também destacaram a necessidade do mandato de Francisco como parceiro do governo da professora Fátima Bezerra, buscando auxiliar nas conquistas de melhorias para o RN.

A plenária contou ainda com apresentações artísticas das poetisas Clara Bezerra e Iaponira Costa, além do poeta Francisco Damião e do cantor Canindé Moreno, que interpretou a música “Seri, Seridó”, de Elino Julião.

O deputado Francisco encerrou a plenária agradecendo a participação das pessoas presentes e reforçando seu compromisso com a região. “Primeiro dizer que estou bastante emocionado com este momento desta belíssima plenária e dizer também do nosso compromisso com toda essa nossa região, na qual tenho origem. Podem ter a certeza de nosso trabalho sempre em favor do Seridó”, afirmou Francisco do PT.

Foto: Reprodução

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Pela terceira vez consecutiva, senador Jean Paul Prates é indicado ao Prêmio Congresso em Foco

Pela terceira vez consecutiva, senador Jean Paul Prates é indicado ao Prêmio Congresso em Foco

O líder da Minoria no Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), concorre pela terceira vez seguida ao Prêmio Congresso em Foco 2021. Desde que assumiu o Senado, o parlamentar potiguar tem se destacado no Congresso Nacional em pautas importantes para a sociedade.

Neste ano, Jean entrou na lista preliminar da categoria especial de defesa do Clima e Sustentabilidade, Defesa da Educação e Melhores no Senado. A lista final dos concorrentes em todas as categorias – Melhores na Câmara, Melhores no Senado, Mulheres na Política, Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação – será divulgada no próximo dia 30 de agosto.

“A indicação do meu nome ao prêmio é um reconhecimento do nosso trabalho em Brasília e no Rio Grande do Norte. Também representa um estímulo para continuar lutando pela democracia, pela educação, pela soberania nacional, pelos direitos humanos, pelo meio ambiente e pelo desenvolvimento econômico do país. Vamos continuar fazendo política com dignidade e muito compromisso”, afirma o líder da Minoria.

A votação na internet começa no próximo dia 1º e vai até 30 de setembro. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia no dia 21 de outubro.

O que é o Prêmio Congresso em Foco?

O Prêmio Congresso em Foco é a principal e mais tradicional premiação da política brasileira. Criado em 2006, o prêmio tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como participar plenamente da vida política.

Em 2020, o senador Jean ficou na lista dos 10 melhores parlamentares no Senado. Já em 2019, no seu primeiro ano de mandato, Jean foi eleito pelo público um dos dez melhores Senadores do país, além de escolhido pelo júri técnico como um dos cinco parlamentares que mais se destacaram na categoria “Defesa dos Bancos Públicos”. Já na eleição feita pelos jornalistas que cobrem a política nacional, Jean ficou em 15º lugar no ranking dos melhores Senadores do Brasil.

Foto: Divulgação/Leopoldo Silva/Agência Senado

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Senador Jean denuncia aumento do desmatamento com o marco temporal

Senador Jean prenuncia aumento do desmatamento com o marco temporal

O julgamento da tese do “marco temporal” para demarcação de terras indígenas deve ocorrer nesta quinta-feira, 26 de agosto. Essa proposta, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, vincula o direito à terra aos indígenas que estavam nela até a data da promulgação da Constituição brasileira: 5 de outubro de 1988.

A tese põe em xeque pelo menos três centenas de demarcações. Mais de seis mil indígenas fizeram vigília em Brasília e pediram aos ministros do STF a não aprovação do marco temporal. Para o senador Jean (PT-RN), a possível votação dessa proposta vai trazer mais desmatamento, conflito e concentração de terra e renda nas mãos dos grandes latifundiários.

“Significa um retrocesso nos direitos dos povos indígenas e vai contra o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece o direito originário desses povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, explica o Líder da Minoria.

O resultado da aplicação do marco temporal deverá ser a redução dos procedimentos de demarcação de terras, aumentando a vulnerabilidade dos povos indígenas. O desrespeito ao direito indígena às suas terras tradicionais já tem gerado tensão e violência, uma vez que os povos indígenas são forçados a se deslocarem das terras onde têm seus meios de subsistência, coesão social e cultural e tradições espirituais.

A definição do marco temporal também trará um aumento do desmatamento de áreas preservadas, com a ampliação da fronteira agrícola. “O desenvolvimento econômico não se traduz apenas nos resultados das safras de milho e soja”, afirma Jean. “É preciso levar em conta os aspectos humanos e culturais da sociedade e a proteção do patrimônio imaterial que os povos indígenas representam”, completa o senador.

Além do interesse na ampliação da área agrícola, os produtores rurais poderão se beneficiar de outra forma com o marco temporal. Algumas terras a serem demarcadas já têm a previsão de declaração de nulidade dos documentos fundiários referentes às áreas. Sem a declaração de nulidade, em caso de aplicação do marco temporal, o Estado vai ter que indenizar os proprietários, com recursos do orçamento da União.

Para entender mais sobre o marco temporal

A matéria chegou ao STF no julgamento de um recurso da Fundação Nacional do Índio em 2016, sobre conflito em Santa Catarina com os povos da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ. Em 2009, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) ingressou com Ação de Reintegração de Posse, afirmando ser legítima possuidora de uma área localizada na Linha Esperança-Bonsucesso, distrito de Itaió-SC.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese do marco legal em 2013 e concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse. Porém, a área reivindicada é parte da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, tendo sido declarada de posse permanente dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, por portaria do Ministério da Justiça, em 2003.

Em 2017, a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável ao marco temporal. Mas, a pedido da comunidade indígena Xokleng, o Ministro Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer da AGU em 2020, até a definição do STF sobre a matéria.

A decisão do Supremo terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em todos os processos de demarcação, atingindo centenas de povos indígenas no Brasil. Fachin é o relator da matéria e já apresentou seu voto em junho, contra o marco temporal.

Foto: Divulgação

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Lula desembarca em Natal e é recebido na casa do senador Jean; recepção contou com a presença de Fátima e políticos do PT

Lula em Natal: ex-presidente é recebido na casa do senador Jean; recepção teve ginga, tapioca, carne de sol e frutos do mar

Recepção de Lula em Natal na casa do senador Jean teve direito a jantar genuinamente potiguar, com ginga, tapioca e carne de sol potiguar.

O ex-presidente Lula chegou a Natal nesta segunda-feira (23) e participou de jantar na casa do senador Jean. A recepção de Lula em Natal contou com a participação da governadora Fátima Bezerra. Também estiveram no encontro vereadores e deputados do PT e do PCdoB, do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, da senadora Zenaide (Pros), do vice-governador Antenor Roberto, além de secretários de Estado.

O jantar começou trinta minutos atrasado. Lula, a esposa Janja e Fátima Bezerra vieram do aeroporto no mesmo carro. Na chegada à casa do senador Jean, cumprimentaram os presentes e foram jantar. De entrada, como prometera publicamente a governadora Fátima Bezerra, Lula comeu ginga com tapioca e fez elogios ao prato. O jantar ainda contou com buffet, que incluiu bode assado, camarão ao molho branco e outras iguarias do mar.

Momentos antes, animado, Lula chamou Jean de Vossa Excelência para pedir a famosa picanha de carne de sol potiguar, um dos principais pratos da culinária do Rio Grande do Norte. A recepção foi marcado por um bate-papo descontraído, mas com momentos para tratar de política e das recentes decisões da justiça que estão comprovando a inocência de Lula das acusações de que foi vítima.

Depois do jantar, Lula recebeu de Jean um quadro em string art e uma rede artesanalmente produzida pelas mulheres bordadeiras de Timbaúba dos Batistas. No escritório do senador, o ex-presidente viu as miniaturas dos parques eólicos e conversou sobre os esforços do parlamentar no fortalecimento das energias renováveis no Rio Grande do Norte.

Entre as conversas com os convidados, foram várias as propostas para o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte. Lula dialogou com os representantes potiguares sobre as necessidades de Natal e do estado. “Lula traz ao Rio Grande do Norte esperança de um futuro melhor para todos nós. O presidente está forte, bem, com muita vontade e cheio de energia”, declarou o senador. 

Na tarde desta terça-feira, 24 de agosto, Lula tem encontro com movimentos sociais e culturais, no Hotel Holiday Inn. O evento está marcado para as 16h30. Ele também se reúne com a equipe do filme Sideral, que concorreu em Cannes ao prêmio de melhor curta. O evento será aberto a profissionais da imprensa credenciados.

Na quinta-feira, às 9h, o ex-presidente concede uma entrevista coletiva à imprensa também no Holiday Inn. Além disso, o líder político também se reúne com representantes do Consórcio Nordeste.

Foto: Divulgação/Assessoria

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Senador Jean em Mossoró

Senador Jean melhora em índices espontâneos na pesquisa realizada pelo Instituto SETA

A Pesquisa SETA/Band, divulgada nesta quarta-feira (18), mediu as intenções de voto para a presidência, para o Governo do Estado e para o Senado no Rio Grande do Norte. Além de os números mostrarem Fátima Bezerra à frente dos adversários, também indicam o crescimento da candidatura do senador Jean (PT) entre os que estão pleiteando a vaga para o Senado Federal.

O senador Jean foi bem lembrado na pesquisa espontânea, esta a qual o instituto indaga à pessoa entrevistada em quem ela votaria para cada cargo, mas não oferece nenhuma opção de candidatos. Na espontânea, Carlos Eduardo Alves (PDT) se saiu com 5,7% da preferência dos eleitores potiguares, enquanto Fábio Faria (PSD) e Jean (PT) apareceram empatados em segundo lugar, com 4,5% cada um.

Nos últimos meses, Jean Paul Prates, que assumiu o mandato de Fátima no Senado Federal quando esta passou a chefiar o Rio Grande do Norte, tem rodado por várias cidades do estado. O parlamentar tem mostrado uma atuação expressiva no tapete azul do Senado e vem tendo boa penetração na mídia nacional, sempre à frente das pautas urgentes e em posição de destaque na CPI da Covid-19.

Além disso, aliadas a essas questões externas referentes ao mandato de senador, as viagens do parlamentar pelo interior potiguar parecem que vêm contribuindo para o reconhecimento nas regiões mais afastadas da Região Metropolitana de Natal.

O levantamento SETA/Band pode indicar um crescimento do petista na corrida pela vaga no Senado Federal, já que evidencia esse bom posicionamento do político entre os eleitores, outrora não notado. Comparado às pesquisas anteriores, o resultado atual mostra Jean melhor posicionado.

Foto: Divulgação/Assessoria

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Leia mais sobre o mandato do senador Jean abaixo:

Senador Jean e Fátima Bezerra eleições de 2022

Intrigas da oposição tentam ofuscar a força de Jean no Senado Federal em 2022, por Gustavo Guedes

Gustavo Guedes escreve: como um bom botafoguense e fã do futebol, Jean sabe que camisa não ganha jogo; mas que também faz um ótimo treino.

Em se tratando da falta de opositores que consigam, de fato, ameaçarem a reeleição da governadora Fátima Bezerra nas eleições do próximo ano, um recente artigo postado pela Agência Saiba Mais atentou para o fato de que, na verdade, a disputa mais difícil ocorrerá para o Senado Federal.

Enquanto Fátima segue influente desde 2014, quando conseguiu arrancar o Rio Grande do Norte das mãos de Henrique Eduardo Alves e, ao mesmo tempo, entregou o Estado para Robinson Faria, atitude esta pela qual deve se arrepender grandiosamente, o senador Jean, que assumiu a vaga de Fátima no Senado, vem despontando como o grande nome do PT para manter a cadeira em 2022, agora com todos os méritos.

Em entrevista ao programa Balbúrdia, do portal citado acima, o senador deixou claro que não tem medo do que está por vir. De acordo com o senador Jean, “não há motivos para o PT rifar, agora, a vaga para disputar essa eleição do Senado”, diz Jean, que embora deixar claro que tem vontade de disputar o pleito, também afirma que não tem projeto pessoal de poder, apenas por vaidade.

Sobre isso, o senador Jean é categórico, “meu projeto, desde 2013, é servir o partido. E acho que estou honrando o mandato, mantendo as bandeiras de Fátima e acrescentando as minhas”, reforça.

O parlamentar ainda segue certo consenso que alguns analistas políticos (falo dos sérios, não aqueles pagos para inventar fake news e tentam desestabilizar a gestão petista, ok?) têm seguido no Rio Grande do Norte, o de que Fátima Bezerra vem fazendo uma boa gestão e que, por causa disso, não apareceu ninguém à altura (e será que vai aparecer?) de arrancar dela uma reeleição que, até certo ponto, parece estar certa.

Sobre ser considerado fraco por seus opositores, o senador Jean diz que não tem medo dessa pecha e dá a entender que segue bem o ditado de que “o jogo só acaba quando o juiz apita”. “A oposição acha que disputar a cadeira do Senado é mais fácil. Mas aqui não tem fraquinho, não. Vamos mostrar que a gente merece e honra essa cadeira ao ponto de disputá-la”, dispara o senador Jean.

A confiança do senador tem uma razão óbvia, sobre a qual irei falar após deixar claro que, até este que vos escreve também não sabia muito sobre o trabalho e a vida do senador antes de ele assumir a vaga deixada por Fátima em 2018. Assim como me surpreendeu, por que não pode (e acho que vai) surpreender positivamente aqueles que não sabiam quem ele era antes de 2018? Bastou a campanha na última eleição para a Prefeitura para que eu visse que se tratava de um parlamentar íntegro e com bons projetos para o Rio Grande do Norte e para os brasileiros.

Como eu ia dizendo, a confiança do senador não é fruto de uma emoção metafísica, é baseada no trabalho que vem desempenhando no Senado, apresentando e tendo seus Projetos de Lei aprovados, como você mesmo pode observar neste link; além de estar viajando pelo Estado e despontando como um nome a ser considerado pelos potiguares, assim como fez em 2020, ao sair pelas ruas da capital angariando os votos que o deixaram na segunda posição no último pleito. Para quem diria que não iria ir longe, é um bom retrospecto, não?

Sobre os adversários do senador Jean

Em um estado acostumado a eleger os governos petistas desde muito tempo, o senador Jean, na visão deste que vos escreve, larga com uma pequena vantagem à frente de Rogério Marinho e Fábio Faria, ambos ministros do desgoverno Bolsonaro, que na eleição da qual saiu vencedor teve apenas 36,59% dos votos válidos no Rio Grande do Norte. É fato que o nordestino não se deixará levar por esse ‘interesse’ repentino do presidente no Nordeste, região à qual ele já atribuiu alguns preconceitos há não muito tempo.

Além disso, é ainda mais certo que ninguém comprará a candidatura de Rogério Marinho, que ganhou uma sobrevida política após se aliar ao bolsonarismo; muito menos a de Fábio Faria, cujos feitos envolvem a bajulação vergonhosa do autoritarismo de Bolsonaro e a vida pregressa como o “deputado que mais casou e se envolveu com famosas”.

Perguntado sobre quem gostaria de enfrentar, o senador Jean é categórico: “tanto faz, não quero nem saber. Eu quero é estar desse lado disputando com um dos dois. Agora, essa briga dos dois lá, é o seguinte, pega a pipoca e fica assistindo”, conclui.

Como um bom botafoguense e fã do futebol, Jean sabe que camisa não ganha jogo. E, como sempre gostou de falar pouco e agir muito, tem feito um ótimo trabalho costurando apoios e desfazendo, um a um, os ataques gratuitos que costuma sofrer por parte de quem se veste do antipetismo irracional para atacá-lo gratuitamente.

Sobre Gustavo Guedes, colunista do Por Dentro do RN

Gustavo Guedes escreve texto sobre o Universo Genial

Gustavo Guedes tem 29 anos, é jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Escreve quando quer, o que quer e do jeito que bem entende. Mas se interessa pela área musical, por Astronomia, pela boa Política, por serpentes e tem uma simpatia por aviões; e tudo mais que o ajude a sair do tédio. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
Instagram: @gustavoguedesv
Twitter: @gstvgds

Leia mais sobre o senador Jean e sua produção parlamentar:

Senador Jean sobre a venda e privatização dos correios

Senador Jean alerta para a penalização dos pequenos empreendedores com a privatização dos Correios

O senador Jean tem defendido no Senado Federal que a privatização dos Correios não é benéfica para o Brasil. O parlamentar argumenta que a venda da empresa estatal vai prejudicar pequenos empresários, principalmente os que vivem em localidades mais distantes dos grandes centros.


“Os mais penalizados com o absurdo que é essa proposta da venda dos Correios são os pequenos e microempresários”, reforçou Jean. O senador diz que muitos desses pequenos produtores ficarão à margem do atendimento se ocorrer a privatização, porque o serviço de transporte de suas mercadorias não dá lucro. “E é por isso que temos uma estatal, para atender a essas demandas que não dão lucro. Os Correios são a maior empresa de logística do Brasil”, afirmou o senador Jean.


Jean citou como exemplo as bordadeiras de Timbaúba nos Batistas, no Seridó potiguar, que enviam seus bordados para todo o país e também para fora do Brasil, através dos Correios. “Estivemos lá recentemente e elas nos contaram que vendem até para a Alemanha. Os Correios que fazem essa entrega. Agora vocês imaginem aí se uma empresa privada vai a Timbaúba dos Batistas fazer esse transporte… Não vai”, exemplificou.


O senador Jean se reuniu nesta semana com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Rio Grande do Norte (Sintect-RN). O senador acertou de abrir diálogo para as duas entidades em Brasília e de levar a discussão a outros parlamentares.


Além disso, o senador Jean também solicitou no Senado que o Projeto de Lei da privatização dos Correios passe nas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional. “A ideia é debater ao máximo o PL e esclarecer os riscos dessa manobra, bem como as suas consequências”, acrescentou o senador.

Foto: Reprodução/Assessoria

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Mais notícias sobre o mandato do senador Jean:

PL 12/2021

PL 12/2021 é aprovado com voto favorável do Senador Jean; projeto prevê a quebra de patentes de medicamentos e vacinas em casos emergenciais

Na luta por mais vacinas para a população brasileira, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 11, com o voto do Senador Jean, o projeto (PL 12/2021) que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, as patentes para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) segue, agora, para sanção presidencial.

O texto aprovado pelo Senado vai ao encontro com o clamor internacional pela ampliação da campanha de vacinação em todo o mundo. Mais de 80 países já são favoráveis à quebra para assegurar a produção de vacinas em larga escala. Duas comissões da Câmara dos Deputados da Itália, por exemplo, aprovaram em julho um projeto que autoriza o governo a congelar temporariamente as patentes de medicamentos e vacinas.

Para o Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), a demanda do PL 12/2021 é global e deve ser avaliada com responsabilidade. “A quebra de patentes poderá levar à ampliação da oferta de vacinas com o aumento da capacidade instalada. Não podemos ficar de braços cruzados e dependentes da inércia do governo Bolsonaro diante da redução constante de doses disponíveis”, afirmou.

A quebra, conforme a proposta aprovada, poderá ocorrer quando o Congresso Nacional reconhecer o estado de calamidade pública de âmbito nacional. O texto determina ainda que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a título de royalties até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

Uma emenda apresentada pelos deputados abriu a possibilidade de que o Congresso Nacional possa proceder à suspensão de patentes mediante lei, caso o Governo Federal não tenha essa iniciativa. “A aprovação do projeto que possibilita a quebra de patentes de vacinas e medicamentos representa um enorme passo para o Brasil não depender da produção de outros países. É uma proposta de vanguarda, de prevenção e de precaução. E isso está conectado à realidade, à necessidade e aos anseios da população brasileira. Estamos tratando a saúde de forma coletiva, pensando no bem-estar e no bem-viver da nossa gente. Esperamos, agora, a sanção da presidência”, declarou o senador Paulo Paim.

Foto: Divulgação/Assessoria do parlamentar

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Capa Superman brasileiro

VÍDEO: Jean Paul Prates questiona parceria entre presidente da Senah e homem que se diz ‘Superman brasileiro’

Aldebaran Luiz, dono de um dos selos usados pelo reverendo em documentos, se considera o Superman brasileiro e diz que os poderes do ator Christopher Reeve foram transferidos para ele.

Durante os questionamentos feitos ao reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), o senador Jean Paul Prates (PT-RN), perguntou se ele conhecia Aldebaran Luiz, dono de um dos selos usados pelo reverendo em documentos.

Aldebaran Luiz é um advogado brasileiro que luta na Justiça pelo título de Superman. O paranaense alega transferência de “poderes” de Christopher Reeve para ele após acidente que deixou astro de Hollywood tetraplégico.


A CPI retomou os trabalhos na manhã desta terça-feira (3/8) com o depoimento do reverendo. Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply, com sede nos Estados Unidos, como um intermediador entre o governo federal e empresas que ofertam vacinas.

“O senhor conhece Aldebaran Luiz?”, perguntou Jean Paul Prates. “Não”, respondeu o reverendo. O reverendo usou a logo de Aldebaran no documento enviado para o Ministério da Saúde. “Parece brincadeira, mas esse cara diz ser o Superman brasileiro”, disse o petista. “Nós estamos diante de falsários e estelionatários”, finaliza o senador.

Foto: Reprodução/Twitter/Metrópoles

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Jean Paul Prates Senador

Senado: reeleição de Jean é possível

Enquanto os entusiastas da política local ligam os holofotes para a sucessão do governo estadual e focam a briga dos ministros Rogério e Fábio pelo senado, o atual dono da vaga, Jean Paul (PT) tem se fortalecido, começando a andar pelo Rio Grande do Norte. Ainda falta muito até que a popularidade (no sentido literal mesmo, de ser popular, conhecido) do francês que ficou no lugar de Fátima quando ela se elegeu governadora cresça, e o histórico de ‘não-político’ dele não colabora em nada com isso. E isso é muito complicado.

Vejam: recentemente, Jean estava na companhia de três políticos de Natal em um mesmo restaurante na hora do almoço, todos alinhados – ou sem qualquer restrição – ao governo Fátima. Mas o senador não interagiu com nenhum deles. Considerando a boa índole das pessoas, vamos pensar que tal situação não foi por má vontade dele, mas por esse seu estilo muito mais administrativo do que político. Se há essa “trava” no próprio meio político, a situação para com o externo – neste caso, a população – é ainda mais difícil… mas não é impossível.

Prova disso está no fato de que ele terminou as eleições municipais do ano passado em 2º lugar na disputa da prefeitura do Natal, com 14,38%, superando nomes já conhecidos do público local, como os deputados Kelps (Solidariedade) e Hermano (PSB), e também Sérgio Leocádio (PSL), que tinha muito tempo de TV.

Especialmente no auge das especulações da mudança do partido de Jean, que poderia sair do PT para o PDT, uma das possibilidades seria ele não sair candidato a senador por lá – vaga que seria do presidente da legenda, o ex-prefeito Carlos Eduardo – enquanto Jean tentaria uma vaga na Câmara Federal, mudança já protagonizada por políticos como Lídice da Mata (PSB), da Bahia, Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, e da própria presidente do PT Gleisi Hoffmann, do Paraná. Todos “trocaram” o senado pela câmara.

A possibilidade de mudança na legenda de Jean, neste caso, aconteceria pelo seu possível entendimento com o PDT nacional – fato que, aliás, não foi negado por ele – e por ser improvável que o PT conquiste até três vagas de deputados federais nas eleições do próximo ano – se considerarmos a reeleição de Natália Bonavides e a eleição do quase-deputado Mineiro que até ganhou, mas não levou, e segue como secretário estadual.

Mas o alinhamento com o PDT não veio – nem com a mudança do partido de Jean, nem com uma união da legenda com o PT a nível local. Aliás! O presidente do partido, Carlos Eduardo, também já tem viajado o estado, e, bolsonaristas a parte, talvez seja o maior nome na oposição a Jean, que precisa se estabelecer ainda mais até as eleições, caso queira mesmo “bater a parada” e se reeleger para o senado no próximo ano.

As andanças ao lado de Fátima pelo interior são fundamentais, bem como a união com a governadora que detém bons índices de aprovação. Mas é óbvio que ele também precisa fazer sua parte. Se a eleição para Natal foi um “test-drive” – o deixando em segundo lugar – a concorrência para o Senado no próximo ano será algo ainda mais grandioso, que, caso perca, fará com que ele tenha grandes dificuldades de voltar a vida política, especialmente por sua natural assinatura de “não-político”.

Inclusive – I

O presidenciável Ciro Gomes afirmou em entrevista que a população vai “se surpreender” com as alianças que seu partido, o PDT, está articulando nos estados com foco nas eleições do próximo ano, e afirmou que o PT não tem candidato “viável” porque peca na articulação. Faz sentido, inclusive ao nível local.

Os quadros são bons, mas, vejamos: nos momentos de protagonismo do PT estadual, na última década, resultaram na eleição de Fátima como senadora na chapa com Robinson (PSD) governador, em 2014 – articulação que foi resultado do “chapão” do então PMDB que naufragou, e hoje é motivo de imensa tristeza entre muitos do ninho bacurau.

Naquele momento, a chapa eleita apenas passava a ideia de ser menos pior que a chapa derrotada (Robinson e Fátima versus Henrique e Vilma). Posteriormente, também tivemos a eleição de Fátima para governadora, em 2018, desta vez numa união com apenas dois partidos, respeitosamente, sem tanta expressão – o PCdoB e o PHS. De fato, o PT peca, e precisa ajustar isso.

Inclusive – II

O próprio PDT local já segue na busca de alianças. E é importante considerar que, na mesma entrevista, Ciro Gomes se coloca como o nome viável fugindo da polarização. No que Bolsonaro derrete, – como mostram as pesquisas – alguém pode subir. A cereja do bolo está no marqueteiro contratado por ele, um velho conhecido dos petistas, João Santana; que fez as campanhas presidenciais vitoriosas de Lula e Dilma. João tem uma forma única de conseguir expressar ideias, e deverá contribuir para o crescimento de Ciro.

Ou seja: vai ser ainda mais fácil para o ex-prefeito Carlos Eduardo se articular – como já tem feito, por exemplo, conversando com o ministro Fábio Faria – , abrindo assim portas com o PP e o PSD (partido do pai, Robinson), que tem uma boa base no interior e podem lhe garantir dobradinhas com candidatos a deputados federais e apoios mútuos, ao mesmo tempo que também se sustenta no discurso nacional da terceira via, defendendo Ciro. Carlos também já pegou a estrada, e tem “passeado” por muitas cidades do interior.

Em qual momento o GPS irá indicar que Jean e Carlos Eduardo estão no mesmo lugar?

Foto: Reprodução/Instagram

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Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN

Jean Paul se fortalece para o Senado

Thiago Martins tem 28 anos, é jornalista formado pela UFRN e atua do jornalismo político no Estado. Apesar de sua maior dedicação ser na área de Assessoria de Comunicação, observa e acompanha as principais ações políticas do Rio Grande do Norte, do Brasil, e do mundo, e escreve nesta coluna a respeito do tema. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.

Lactantes

PL de Jean Paul Prates é sancionado por Bolsonaro; todas as lactantes, independentemente da idade, devem ser vacinadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade.

A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresentação do projeto a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redução do índice de mortalidade materna, entre outros.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Senador Jean

LDO é aprovada com emendas do senador Jean beneficiando o RN

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) priorizou em suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os setores de educação, saúde, recursos hídricos e obras em rodovias. A LDO estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o ano seguinte e traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes.

Jean é o coordenador da bancada de senadores do PT na Comissão e único representante do Rio Grande do Norte. A LDO foi elaborada por uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. “É uma grande responsabilidade, mas é muito bom ver que esse trabalho foi recompensado. Conseguimos aprovar emendas que vão ajudar muito a sociedade brasileira e, em especial, o povo do Rio Grande do Norte”, afirma o senador Jean.

Três emendas individuais de Jean foram incluídas na LDO, aprovada na tarde da quarta-feira (14) por deputados e senadores. Graças às emendas do senador Jean, a recuperação e construção de rodovias estaduais, a duplicação da BR 304 e da Reta Tabajara podem receber verbas federais em 2022.

Por meio de emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Jean também conseguiu garantir recursos para a saúde (vacinação, medicamentos e tratamento de sequelas contra a Covid-19), recursos hídricos (em especial para os ramais do Seridó e Apodi) e educação para garantir verbas para os Institutos Federais de Educação e atender às necessidades da rede do IFRN (a emenda destina-se a garantir apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica).

Como coordenador da bancada do PT no Senado, Jean foi um dos responsáveis pela emenda que garantiria aumento real do salário mínimo para o ano de 2022. “Infelizmente, apesar de termos a certeza de que existem recursos para reajustar o mínimo e garantir um pouco mais de fôlego para o povo pobre, fomos derrotados pelos partidos da base do governo”, afirma Jean.

O Senador lembra que, apesar de não estar na LDO, ainda é possível lutar por uma recomposição do salário mínimo: “Vamos brigar por isso no momento de votação da Lei Orçamentária (LOA)”, defende Jean.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ser usada agora como referência para que o Governo Federal elabore a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022. Com base no que foi indicado pelo Congresso Nacional é que o Poder Executivo estabelece as despesas que deve fazer no próximo ano. A LOA deve ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto e aprovada por deputados e senadores até o dia 22 de dezembro.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Polo Cloroquímico

Implantação do Polo Cloroquímico no RN será estudada por grupo de trabalho recém-criado pelo Governo

Projeto do Polo Cloroquímico do RN foi apresentado na manhã desta quarta-feira. 14, e a governadora Fátima Bezerra destacou o empenho da gestão para atrair investimentos e gerar desenvolvimento socioeconômico ao Estado.

A governadora professora Fátima Bezerra determinou, nesta quarta-feira (13), a criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para discutir a proposta de implantação de um Polo Cloroquímico no Estado. A proposta foi idealizada pelo economista e o consultor do Conselho Regional de Economia, Carlos Alberto Duarte Gomes, que fez explanação na manhã desta quarta-feira no auditório da Governadoria, em Natal.

De acordo com a proposta, os municípios de Mossoró, Macau, Guamaré e Porto do Mangue viriam abrigar investimentos privados e instalações industriais para aproveitamento dos recursos naturais da região — sal e águas mães, minérios e petróleo —, em sete núcleos de produção: soda/cloro, magnésio, bromo, barrilha, ração mineral, fertilizantes, petroquímica. O projeto necessita de uma alternativa de modal ferroviário para transportes acessando os municípios de Areia Branca – Mossoró – Açu – Jucurutu (jazidas de minério de ferro) – Afonso Bezerra – Macau – Guamaré – Natal – São Gonçalo do Amarante, tendo como atracador o Porto do Mangue.

Um Polo Cloroquímico e Industrial tem condições de produzir soda-cloro, ácido clorídrico, cloreto de vinila (PVC e CPVC), hipoclorito de sódio, cloropropeno (borracha Neoprene), cloroetanol (poliéster, acrilonitrila), cloropropanol, dicloroetano, hipoclorito de cálcio, percloroetileno, tricoloetileno, cloreto de alumínio, dióxido de cloro.

Esses insumos são utilizados por diversos setores da indústria como cerveja, xarope de milho, refino de açúcar, smartfones, fibra ótica, baterias, estabilizadores para plásticos, aceleradores de borracha, equipamentos médicos, tubulação, acessórios sanitários, isolamento elétrico, desinfetantes, mangueiras e vários outros.

O grupo de trabalho será formado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, prefeitos e secretários dos municípios citados, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern) idealizadores da proposta e possíveis investidores. “Porto, ferrovia, estradas, são infraestrutura necessária para viabilizar empreendimentos como esse. O Governo precisa de embasamento do ponto de vista técnico e econômico. Nosso Governo é do diálogo, responsável é transparente. Por isso a criação do grupo de trabalho para dar andamento aos estudos envolvendo representante das partes”, afirmou Fátima Bezerra.

No ato de apresentação da proposta do Polo Cloroquímico, a governadora esteve acompanhada também do vice-governador Antenor Roberto, Lucas Fanundes, assessor parlamentar, representante do senador Jean Paul; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o secretário adjunto da Sedec, Silvio Torquato; da presidente da Potigás, Larissa Dantas, Diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assessora de Governança da Potigás, Samanda Alves, coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca. Também participaram o deputado estadual Souza Neto, prefeitos de Guamaré, Eudes Fonseca, Porto do Mangue, Antonio Faustino, de Macau, José Antônio de Menezes, a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha; Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim) e vice-presidente da Fiern, Maria Izabel Montenegro, vice-presidente da Acim, e o secretário de desenvolvimento econômico de Mossoró, Franklin Filgueira.

Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RN

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Senador Jean

Senador Jean representa o RN na Comissão de Orçamento

O Congresso instalou ontem (7) a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Líder da Minoria, Senador Jean, será o único parlamentar do Rio Grande do Norte no colegiado, um dos espaços mais importantes do legislativo e responsável por deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“É imperativo que durante a votação da LDO e do orçamento de 2022 tenhamos a participação da sociedade civil no debate. Mesmo com um cronograma apertado, o governo não pode querer aprovar o orçamento de forma acelerada sem ouvir os maiores interessados em como e onde vai ser gasto o dinheiro. Não podemos transformar a discussão sobre o orçamento numa coisa restrita aos parlamentares e vou defender aqui que representantes dos mais diversos setores participem desse debate”, afirma o Senador Jean.

A relatoria da LDO (lei que dá as diretrizes e as metas para formação do orçamento) será feita pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já o relatório da Loa (Lei Orçamentária Anual de 2022) ficará a cargo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Foi eleita presidente do colegiado a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

A CMO vai funcionar de forma semipresencial e sem a presença de assessores para evitar aglomerações e prevenir a contaminação pela Covid. As reuniões ordinárias devem acontecer todas as terças-feiras, às 14h30.

Foto: Vinicioz Bórba

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Jean Paul Prates no PDT - Bruno Barreto

Jean Paul Prates no PDT? Senador diz que “se for para o PDT, não quer tomar o lugar de ninguém”.

Em entrevista ao jornalista Bruno Barreto, o senador Jean Paul Prates, do PT, respondeu o deboche que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sobre não “saber quem ele era” e comentou sobre uma possível migração para o PDT.

Carlos Eduardo Alves, que é do PDT, estaria tendo o seu espaço ameaçado com uma possível migração de Jean Paul para o seu partido e, por essa razão, vem dando declarações polêmicas nas redes sociais a respeito do senador petista.

Foto: Roque de Sá

De acordo com o senador, ele teria ligado para o ex-prefeito e contado que, caso ele fosse mesmo para o partido, “não iria querer entrar tomando o lugar do ninguém”. Sobre o comportamento que Carlos Eduardo teve com ele, o senador concluiu que o “ex-prefeito agiu de maneira desrespeitosa e deu uma rateada”.

Para acompanhar o trecho da entrevista, assista ao vídeo abaixo:

Jean Paul Prates no PDT?

Quem assistiu à entrevista do senador Jean Paul Prates, do PT, percebeu que o senador não negou, em momento algum, a possibilidade de migrar para o partido de Carlos Eduardo; apenas deixou claro que, caso o fizesse, não queria tomar o lugar de ninguém. No trecho acima, o jornalista Bruno Barreto também não chegou a questioná-lo se, de fato, ele estava conversando com o partido. Será que teremos uma dança de cadeiras no Rio Grande do Norte? O tempo dirá e 2022 é logo ali.

Foto: Reprodução/YouTube/Canal Bruno Barreto

Senado aprova projeto de Jean Paul Prates relatado por Zenaide

O Senado aprovou a inclusão de lactantes nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19, a partir do substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2112/21, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), projeto inspirado na Campanha Lactantes pela Vacina. “São inúmeros os estudos que demonstram a transferência da imunidade da mãe para o bebê em diversas afecções virais e a covid-19 não é uma exceção. Já foram detectados anticorpos contra o novo coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas e daquelas convalescentes da doença. Ou seja, com a vacinação da mãe, obtemos também a proteção imunológica da criança ao mesmo tempo”, enfatizou Zenaide, na sessão que aprovou o PL, nesta terça (15).

O texto original previa a precedência às mulheres que estão amamentando, independentemente da existência de comorbidades ou da idade do lactente. A relatora acatou emendas apresentadas por outros senadores e ampliou a prioridade para gestantes e puérperas; além de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privadas de liberdade, assim que houver registro ou autorização para uso emergencial de vacinas para pessoas com menos de 18 anos de idade.

O autor, Jean Paul Prates, elogiou o substitutivo de Zenaide: “O projeto não poderia ter ficado em mãos melhores”, disse o senador, após a aprovação do PL 2112/21, que segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Santa Maria recebe emendas de parlamentares

Senador Jean e deputada Natália Bonavides destinam emendas para a saúde de Santa Maria (RN)

Parlamentares destinaram, ao todo, R$ 600 mil reais para a estruturação da Atenção Básica em Saúde do município

Com o objetivo de estruturar e arcar com os custos da Atenção Básica em Saúde do município de Santa Maria, no Agreste Potiguar, o senador Jean Paul Prates e a deputada federal Natália Bonavides, ambos do PT, destinaram R$ 600 mil em emendas para a cidade.

As emendas serão aplicadas principalmente na atenção básica; e prefeitos e prefeitas, incluindo o de Santa Maria, vão poder equipar as unidades básicas de saúde e arcar com os custos diários do atendimento ao público.

De acordo com os parlamentares, seus mandatos foram eleitos para representarem e serem um instrumento a serviço do povo trabalhador. Por essa razão, cada ação tomada por eles têm buscado defender, garantir e ampliar direitos, como o direito à saúde.

“Sabemos das dificuldades das prefeituras diante dessa fase complicada pela qual estamos passando, então, mais uma vez, direcionamos boa parte das nossas emendas para o setor. O povo do Rio Grande do Norte merece atendimento digno e de qualidade e, com essa ajuda financeira, esperamos auxiliar os gestores a entregar isso à população”, declarou Jean Paul Prates.

Carlos Eduardo

Em tweet irônico, Carlos Eduardo afirma “desconhecer” senador Jean

Segundo o ex-prefeito Carlos Eduardo, resposta foi dada após jornalista pedi-lo para responder críticas de senador

A terça-feira (15) começou polêmica no cenário político do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e derrotado na última eleição para o governo do Rio Grande do Norte, usou o Twitter para responder o questionamento de um jornalista a respeito das críticas feitas pelo senador Jean Paul Prates, do PT, ao ex-prefeito.

De acordo com Carlos Eduardo, ele sequer “sabia que existia um senador com esse nome no Rio Grande do Norte”. A publicação, até o momento, foi retransmitida e curtida por dezenas de pessoas, como você pode ver abaixo:

Entre os comentários, é possível observar respostas positivas e negativas à afirmação do ex-prefeito, que costuma bloquear os natalenses que vão cobrá-lo ou simplesmente criticá-lo em sua conta no Twitter.

Carlos Eduardo bloqueia opositores

As farpas trocadas entre os dois políticos acabam esquentando os boatos de que o atual senador pelo PT, Jean Paul Prates, estaria sendo ventilado no PDT; e que a fritura do ex-prefeito estaria partindo dentro do próprio diretório nacional do partido.

PDT estaria querendo senador Jean no partido e cobrou posicionamento Carlos Eduardo

Em dezembro de 2020, a executiva nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) deu uma espécie de ultimato ao ex-prefeito. A cobrança era para que Carlos Eduardo adotasse uma atitude mais firme contra o governo de Jair Bolsonaro, que vem perdendo o apoio a cada dia. Além disso, a ideia o PDT é tornar o nome de Ciro Gomes forte para 2022.

Carlos Eduardo
Foto: Elpídio Júnior

Vale lembrar que, em 2018, na tentativa desesperada de se tornar governador do Rio Grande do Norte, o ex-candidato chegou a apoiar Jair Bolsonaro e adotou o antipetismo em seu programa eleitoral. O fato é que, caso não aceite as orientações do seu partido, o ex-prefeito fica inviabilizado para concorrer a qualquer cargo no próximo pleito, fortalecendo o nome do senador petista , que parece não ser a prioridade do seu partido em 2022.

Ao ser questionado sobre essas questões, Jean Paul Prates nunca respondeu de maneira objetiva e sempre procurou externar as polêmicas internas que possam envolver o seu nome.

Ex-prefeito busca aproximação do PT pensando no Senado Federal

Em recentes entrevistas para os veículos de comunicação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo parece ter deixado de lado o antipetismo da última eleição. Em declaração à rádio 98FM, de Natal, o ex-prefeito afirma ter interesse em conversar com o PT para apoiá-lo para o Senado Federal em 2022. “Este ano é o ano do diálogo. Eu preciso dialogar até para saber se vai dar certo ou não, seja com qual força política for”, disse o pedetista.

Senador Jean Paul
Foto: Roque de Sá

Carlos Eduardo ainda evitou criticar a governadora Fátima Bezerra diretamente, a quem elogia dizendo que realizou um trabalho eficiente em contraposição aos discursos negacionistas que surgiram no Brasil com o começo da pandemia.

Foto: Jefferson Judy/Agência Senado

“Bolsonaro manipulou e tenta manipular números da pandemia no Brasil”, afirma Jean Paul Prates

Em entrevista na manhã de hoje (12) ao Programa Extra Classe, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN/Regional Mossoró (SINTE/Mossoró) e que é transmitido pela Rádio Rural de Mossoró, o Senador Jean Paul Prates (PT) comentou o andamento dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que avalia a omissão o Governo Federal na gestão da pandemia

O Senador fez duras críticas ao Governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o Presidente manipulou e tenta manipular números referentes à pandemia. Para Jean Paul Prates, Bolsonaro é o principal responsável pelos índices altíssimos de mortalidade por COVID-19 no Brasil.

“O Governo federal negou insistentemente a gravidade e a mortalidade do vírus. Manipulou e continua tentando manipular os números da pandemia – basta ver que ele acabou de apresentar dados de um suposto relatório com dados do TCU, algo totalmente falso –  também não coordenou estados e municípios, cada Governador e Prefeito teve que sair por conta própria na compra por equipamentos e instalação de hospitais, cada reunião com o Presidente era uma verdadeira batalha campal, dentre outras coisas”, comentou o Senador

Para senador, CPI da Covid-19 está mostrando que o Governo Bolsonaro é esquizofrênico

O Senador Jean Paul Prates seguiu a entrevista com críticas severas ao Governo de Bolsonaro e destacou que a CPI tem apontado claramente que a política presidencial tem se baseado em teorias conspiratórias, obscurantismo e esquizofrenia. Para ele, tudo isso levou o Brasil à tragédia vivida durante a pandemia.

“O Governo Bolsonaro é um Governo esquizofrênico que chegou ao poder. Ele tenta se colocar contra o restante do mundo, contra aquilo que está sendo praticado para combater a pandemia em todos os outros países. Enquanto isso, ele acusa tudo e todos de serem comunistas, trata todos como inimigos em um momento em que o mundo todo está de mãos dadas, tentando vencer essa pandemia”, comentou Jean.

Para o Senador, Bolsonaro coloca os interesses de seus seguidores acima dos valores da nação. Ele lembrou que o Presidente declarou publicamente sua contrariedade ao uso de máscaras, reprovou o isolamento social e defendeu a utilização de medicamentos sem nenhuma eficácia comprovada contra a COVID-19. Jean também lembrou que a CPI tem mostrado que o Governo Bolsonaro foi completamente leniente em relação às vacinas.

“O único governo no mundo que está questionando o uso das vacinas é o do Brasil. O único país que criou um questionamento sobre qual marca de vacina era melhor do que outra foi o do Brasil. O Presidente do Brasil insinuou que a vacina não era bem isso, aconselhou a população a tomar um remedinho vendido em qualquer esquina”, afirmou o parlamentar que também deixou o questionamento: “Se Cloroquina e ivermectina funcionam, porque o Brasil tem cinco vezes mais morte do que a média mundial?”.

“A CPI da covid fez o Brasil descobrir que o Governo é louco” afirma Jean Paul.

Questionado sobre o fato de que a CPI acabou unindo parlamentares que historicamente são adversários contra a práticas do Governo Bolsonaro, o Senador Jean Paul Prates ressaltou que neste momento o debate no Brasil não é mais sobre esquerda versus direita mas sim sobre razão, ciência, versus loucura.

“O debate hoje, que ganhou muito mais notoriedade após a CPI, é entre a racionalidade versus a loucura, a fantasia maligna.  E o maior problema desse conjunto de teses desses malucos é que eles cometem crimes. Estamos no meio de uma pandemia. Está morrendo gente e esse pessoal continua apostando em obscurantismo. Precisamos desmascarar essas teses antes que elas matem muito mais gente”, afirmou.

Para o Senador, mesmo antes do relatório final da CPI, já algo a se comemorar. Segundo ele, a projeção dos enfrentamentos travados na comissão vai alertar a população brasileira sobre o Governo que ela elegeu: “Antes mesmo do relatório o Brasil descobriu que o Governo é louco”, concluiu Jean Paul Prates

Fonte: Blog do Barreto

Covid: Senador Jean apresenta projetos para priorizar garis, lactantes e trabalhadores do comércio na vacinação

O Senador Jean (PT-RN) apresentou no Senado, nesta quarta-feira (09), três Projetos de Lei para inclusão de trabalhadores do comércio e serviços, profissionais da limpeza urbana e mulheres lactantes no quadro de grupos prioritários dentro da campanha de vacinação contra a Covid-19.

As propostas alteram a Lei 14.124 que, entre outros pontos, trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Para o Senador Jean, por mais que algumas cidades tenham avançado na campanha de vacinação para a população em geral, o debate sobre as prioridades para grupos específicos ainda é importante.

“O Governo Federal não comprou vacina antecipadamente e o Plano Nacional de Imunização estabelece que além de garantir a vacina, também é preciso fazer campanhas por grupos prioritários”, disse o Líder da Minoria no Senado.

Comércio e serviços

O PL nº 2089/2021 inclui profissionais dos setores de comércio e serviços, onde a maior parte dessas pessoas realiza suas atividades em contato direto com o público. A proposta contempla trabalhadores que atuam em farmácias, serviços funerários, mercados e supermercados, postos de gasolina, bancos, estabelecimentos de alimentação e hotelaria.

No caso dos trabalhadores do setor industrial, o projeto pretende resguardar primeiro as atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido, tais como o processo siderúrgico e a produção de petróleo, alumínio, cerâmica e vidro.

Garis

Os profissionais da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estão dentro do PL n° 2088/2021 do Senador Jean. Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que, ao todo, esses trabalhadores somam cerca de 255 mil pessoas.

O texto defende que os serviços prestados pelos trabalhadores da coleta de lixo, como coleta urbana, hospitalar e varredura, é essencial em meio ao combate à Covid-19. A categoria não parou de trabalhar durante a pandemia e diariamente enfrenta nas ruas os riscos da doença.

Lactantes

Outro projeto (PL 2112/2021) contempla as mulheres lactantes (mulheres que estão amamentando) na lista de grupos prioritários dentro da campanha de vacinação contra a Covid-19. Pesquisas recentes mostram que a imunização das mães termina por proteger também os bebês.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Fotos Públicas/Ilustração