O projeto do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que cria a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte agora foi sancionado e agora é Lei nº 10.943/2021. Após a sanção, a nova lei foi publicada na edição de terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). “São heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. É uma medida de grande alcance social”, disse.
O documento também trata da “renovação da frota, através de crédito para aquisição de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho” no RN. “Nas cidades do estado por onde passei muitas pessoas têm comentado a respeito da política de incentivo e comentado a importância disso. A lei vai ter reflexos em Natal e ainda mais no interior, cuja economia passa diretamente pelo trabalho incansável dos motoboys e mototaxistas”, declarou Azevedo.
Para o Coronel Azevedo, a lei vai trazer benefícios para milhares de mototaxistas e motoboys que trabalham no Estado. Ele vê a sanção da lei como importante conquista desses trabalhadores, especialmente no momento de pandemia em que muitos empregos foram afetados.
A lei estadual vai garantir a segurança dos profissionais com o desenvolvimento de um programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos. “Na prática, a lei de nosso mandato cria condições dignas e com atenção especial a esses profissionais”, comentou.
Além disso, há possibilidade de incentivos fiscais e tributários bem como linhas de financiamentos a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota no RN. “Muitas vezes o cidadão quer trocar sua moto, mas não tinha os recursos. Agora, com a lei, isso será possível; nosso trabalho, nosso mandato, tem o foco certo: melhorar a vida das pessoas, atender a quem mais precisa”, concluiu.
Foto: ALRN
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