A Prefeitura de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, decretou, na segunda-feira (13) o uso do ‘Passaporte da Vacina‘. Com isso, a população precisará comprovar a vacinação contra a covid-19 para liberação no acesso a espaços e eventos com ocupação máxima de público.
O documento possui um QR Code para confirmação de autenticidade e está disponível na plataforma integrada RN + Vacina. É exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose de imunizante contra o novo coronavírus. A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, disponível na plataforma RN + Vacina.
Cabe aos estabelecimentos e serviços de pertencentes ao setor de eventos tais como shows, bares fechados que ofereçam aos clientes, atrações musicais, feiras, congressos, jogos e teatros solicitar ao público, para acesso ao local do evento, o comprovante de vacinação do cidadão contra a Covid-19.
Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas no decreto da Prefeitura de Caicó e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos a penalidades. A fiscalização do cumprimento do decreto caberá a vigilância sanitária municipal.
Foto: Myke Sena/MS
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