A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a criticar o percentual do ICMS sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, “é necessário que se faça a redução da carga tributária, um ajuste fiscal e um olhar diferenciado para o cenário”.
Cristiane tem defendido a redução do percentual para 25%, a exemplo do que fez o governo do Rio Grande do Sul. Os sucessivos reajustes no preço dos combustíveis, no entanto, não tem relação com o ICMS. Especialistas já esclareceram que o problema é a política adotada pela Petrobras, de atrelar o preço à variação do dólar.
No Rio Grande do Norte, a alíquota de 29% é a mesma desde 2017. Isso porque em outubro de 2015, o então governador Robinson Faria (PSD) enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa autorizar o reajuste do imposto sobre os combustíveis, além do aumento do IPVA e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ao todo, 16 deputados votaram a favor do aumento e 5 foram contra.
Uma das deputadas que votou pelo reajuste da alíquota foi justamente Cristiane Dantas. Na época, o vice-governador do Estado era Fábio Dantas, casado com a parlamentar.
“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.
Outros deputados de oposição ao governo Fátima que tentam atrelar o aumento dos combustíveis ao ICMS também votaram a favor do reajuste em 2015, entre eles Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB) e Tomba Farias (PSB). O atual prefeito de Natal Álvaro Dias, na época deputado estadual pelo MDB, também foi a favor de um percentual maior.
Com informações da Agência Saiba Mais
Foto: João Gilberto
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
