Secretaria da Administração Penitenciária do RN (Seap RN) adota novas regras que flexibilizam a visitação nas unidades prisionais

Administração Penitenciária do RN (Seap/RN) adota novas regras que flexibilizam a visitação nas unidades prisionais

Após um ano e oito meses de isolamento das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN) adotou novas regras para flexibilizar as visitas as pessoas privadas de liberdade. Com população carcerária de 11.628 privados de liberdade, sendo 7.104 em regime fechado, a secretaria registra o quantitativo de um óbito de preso – que já adentrou a unidade penal doente, além da morte de três policiais penais vítimas da covid-19.

De acordo com a resolução publicada pela secretaria, a partir de novembro, no dia designado para a visitação, cada pessoa privada de liberdade poderá receber um visitante adulto e uma criança, sem prejuízo da visita virtual. Para isso, são necessários, além do cadastro prévio no sistema da Seap, para controle e segurança dos acessos, comprovante de vacinação completa contra covid-19 (obrigatoriedade a partir de 12 anos). Permanecem as regras que inviabilizam a visita de grávidas, maiores de 60 anos, do grupo de risco do covid-19 e pessoas com sintomas gripais.

A resolução também autoriza a entrada de capelães, autoridades e voluntários religiosos, desde que comprovem estar vacinados contra a covid-19 e submetidos às mesmas regras de controle e segurança das visitas.

O uso de máscara e higienização das mãos são obrigatórios. As unidades prisionais estão equipadas com álcool 70% e pias com sabão à disposição dos visitantes. Haverá acesso de no mínimo três grupos de visitantes por dia, sendo o tempo de duração de 30 minutos para cada grupo, a contar do encontro entre visitante e pessoa privada de liberdade. Não são considerados os períodos de cadastramento, escaneamento corporal e demais procedimentos de acesso e deslocamento.

O Comitê de Crise monitora e execução de ações com foco na prevenção e contenção do novo Coronavírus no âmbito do sistema penitenciário desde março de 2020. A primeira medida tomada foi atender a recomendação geral dos órgãos de saúde e diminuir ao máximo o contato entre as pessoas, a fim de evitar a proliferação do vírus. A medida visou proteger a vida de servidores e internos, mostrando-se eficaz no enfrentamento da pandemia.

A Seap ainda informou que o comitê segue atualizando os dados diariamente e, caso algum caso de covid-19 seja detectado, a unidade prisional voltará a suspender os acessos externos pelo período de 15 dias. Outro indicador que inviabiliza a visita é a taxa de ocupação de leitos de UTI. Caso esteja superior a 80%, de acordo com relatório epidemiológico publicado pela Secretaria de Saúde, o estabelecimento prisional bloqueia os acessos.

Todos os procedimentos estão sujeitos a mudança ou suspensão, a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado.

Foto: Reprodução/ Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN)

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

É #FAKE que o Midway Mall vai cobrar pelo estacionamento Como consultar valores a receber com o Banco Central Morre Marília Mendonça após acidente aéreo; veja fotos CINCO deputados do RN votam pelo furo do teto de gastos Após rompimento de parceria com o Flow Podcast, hackers invadem iFood, trocam nome de restaurantes e dão apoio a Bolsonaro Azul mira compra da Latam Airlines e visa à criação de gigante sul-americana Homem se dá mal após tentar jogar drogas pela janela em Mossoró Adolescente de 16 anos é suspeito de matar os próprios irmãos, de 2 e 4 anos, no Rio de Janeiro Preço da gasolina sobe 47% em 2021 e já custa R$ 7,29 em Natal após novo reajuste Cidade faz ‘recall’ de vacinação após enfermeira da Cruz Vermelha injetar água e sal na população Mulher dá à luz dentro de elevador de condomínio na Grande Natal Operação Falsos Heróis: Polícia Federal deflagra 2ª fase de operação contra contrabando de cigarros; um policial foi preso e outro afastado