Álvaro Dias sanciona novo Plano Diretor de Natal com 267 vetos

Álvaro Dias sanciona novo Plano Diretor de Natal com 267 vetos

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou o novo Plano Diretor da capital potiguar em uma solenidade na noite desta segunda-feira (7.mar.2022). O projeto, votado e aprovado em dezembro de 2021 pela Câmara Municipal, recebeu 267 vetos do Poder Executivo. Apesar do ato, que contou com a participação de políticos e empresários, o texto ainda não foi publicado na edição desta terça-feira (8.mar.2022) do Diário Oficial do Município.

Durante o evento, Álvaro afirmou que a revisão do Plano Diretor foi eleita uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal. O prefeito destacou a importância do plano para o desenvolvimento da cidade. “Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso”, afirmou.

O novo Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas não passava por atualização desde 2007. Durante a sanção, Álvaro também agradeceu aos vereadores pela votação do projeto. “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demonstraram espírito público e responsabilidade e em um esforço hercúleo contribuíram para chegarmos até este momento”, disse.

Vetos

De acordo com a prefeitura, na proposta final sancionada, foram vetados 33 artigos; 62 parágrafos; 154 incisos; 12 alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08, 09 e 10.

Foto: Joana Lima

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Assine nossa Newsletter

Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal PRF realizará leilão de veículos retidos no RN Concurso do TJRN tem mais de 54 mil inscrições Prefeito de São José do Campestre é morto a tiros em casa Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar Bolsas da Capes e do CNPq: ministro afirma que reajustes devem ocorrer ainda este mês