Integrantes dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) instalados no Rio Grande do Norte estão sendo capacitados pelo Incra para utilizar o aplicativo Titula Brasil. Até agora, foram realizados treinamentos em dez municípios: São Miguel do Gostoso, Bento Fernandes, João Câmara, São Bento do Norte, Umarizal, Poço Branco, Mossoró, Serra Caiada, Boa Saúde e Carnaubais. Ao todo, há 24 dessas unidades no estado.
No dia 29 de setembro, a equipe de Carnaubais esteve na sede regional da autarquia, em Natal, para a capacitação. A oficina tratou da uniformização e qualificação das atividades de competência do NMRF.
Os participantes de cada núcleo aprendem sobre os oito formulários disponíveis para versão mobile, tratando sobre beneficiário, ocupante, atividade coletiva e lote vago. O objetivo é analisar a situação das famílias assentadas para, posteriormente, receberem o Título de Domínio. O aplicativo visa dar celeridade ao processo de titulação.
Os municípios que também desejarem aderir, de forma voluntária, ao Programa Titula Brasil podem acessar o formulário disponível no site do Incra, em https://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil. Após a solicitação, a superintendência regional verifica se a localidade tem áreas federais e entra em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica.
Fotos: Incra
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